Providências sobre o Estatuto da Unilab e eleição para Reitoria

Já no 2º dia de exercício (28) do novo reitor pro tempore da Unilab, a Reitoria realizou as primeiras diligências em vista da publicação do Estatuto e realização da primeira eleição para reitor e vice-reitor. Resultado dessa articulação, a comunidade acadêmica da Unilab pôde finalmente saber qual o estágio atual de tramitação do documento no MEC: a Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior (CGLNES/SESu/MEC). Neste mesmo dia, recebemos resposta da coordenadora-geral, Daniela Godoy, dando ciência sobre essa tramitação e já indicando uma série de apontamentos na minuta do Estatuto “para apreciação e providências cabíveis”. A partir da próxima segunda-feira (3), o Gabinete já iniciará as tratativas para providenciar a resposta ao MEC com celeridade.

Ainda no dia 28, o Gabinete também fez contato com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) a fim de diligenciar retorno do ofício nº 107/2018/GR-UNILAB, por meio do qual a Reitoria solicitou informações sobre a tramitação do Estatuto e requereu orientação jurídica do MEC a respeito de eleição para Reitoria. Recebemos a confirmação de que o documento será prontamente despachado para a área responsável.

No dia 30, a Reitoria recebeu o histórico de tramitação dos dois processos que atualmente estão abertos no MEC sobre o Estatuto da Unilab:

• Processo 23000.010765/2017-18: Atualmente na Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior (CGLNES/SESu/MEC). Esta unidade receberá a minuta readequada e aprovada pelo Conselho Universitário, para despacho com o Secretário de Educação Superior, que assinará a portaria de homologação.
• Processo 23000.045415/2016-83: Atualmente no Gabinete da SESu para ser despachado à CGLNES/SESu/MEC, quando deve ser dirimida essa questão de haver dois processos. Foi aberto em 19/10/2016 com o envio da 2ª versão do Estatuto. Tramitou na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC), onde foi concluído em 02/02/2017. Foi reaberto em 29/08/2018, tendo sido inserido o ofício 107/2018/GR-UNILAB, e remetido à SESu.

Na terça e na quarta o reitor se reuniu com representações das categorias discente, docente e técnico-administrativa, além de diretores de instituto. Na quinta o Conselho Universitário realizou sua 51ª sessão extraordinária, dando início a uma discussão sobre a eleição. Em todos esses momentos, estas informações foram apresentadas à medida que iam acontecendo. Registramos solidariedade à vice-reitora pro tempore, prof.a Lorita Pagliuca, que teve um problema de pressão arterial durante a sessão e precisou ser socorrida. Ela está bem de saúde no momento.

Na sexta-feira (31), o Gabinete formalizou o início de um processo interno que construirá um histórico do Estatuto, tanto a versão de 2013 quanto a de 2016, reunindo todos os ofícios trocados com o MEC, portarias, resoluções e demais documentos formais pertinentes a esta matéria, a fim de dar ampla publicidade e acesso a esses expedientes.

Reiteramos o compromisso de empreender todos os esforços para a homologação do Estatuto da Unilab pelo Ministério da Educação e providenciar a eleição formal para que tenhamos nossa primeira Reitoria eleita.

Redenção, 31 de agosto de 2018

A Reitoria
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira