Portarias Dezembro 2023

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 357/2023 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 05/12/2023 a 17/12/2023, a fim de participar do Seminário Nacional: Os 50 anos da independência e os desafios da Pesquisa no âmbito de um projeto nacional e transnacional, em Bissau, Guiné-Bissau.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 358/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 359/2023 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão responsável pelo Programa de Acolhimento e Integração de Estudantes Estrangeiros da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 360/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 361/2023 Dispensar a servidora FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1962563, da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03 e designar a servidora TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, para assumir a função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 362/2023 Dispensar a servidora NATALY ALVES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1474038, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, código FG-03 e designar o servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124, para assumir a função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 363/2023 Dispensar a servidora TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, da função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02 e designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2172594, para assumir a função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 27, de 18/01/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 364/2023 Dispensar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, da função interina de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01 a partir de 04/11/2023.Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, para a função interina de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 365/2023 Revoga-se a Portaria Reitoria nº 416, de 01 de outubro de 2020, que dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização do Contrato cujo objeto a contratação de Software de Automação de Biblioteca – SAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 366/2023 Autorizar o afastamento, do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO, Siape: 3073366, no período de 15/02/2024 a 14/02/2025, a fim de realizar estágio pós-doutoral, na Universidade do Porto, em Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 367/2023 Dispensar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, da função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresa, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 368/2023 Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2024 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 008/2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 369/2023 Conceder abono de permanência, a partir de 13 de novembro de 2019, à servidora FRANCISCA ROSALIA SILVA MENEZES, matrícula 2130819, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior (Adjunto C – nível IV), do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 8º combinado com o artigo 20, ambos da E.C. nº 103/2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 370/2023 Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do projeto “Nordeste mais Sustentável” no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 372/2023 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 373/2023 Prorrogar por 70 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e implantar o Plano de Logística Sustentável da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 374/2023 Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 375/2023 Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para exercer encargo de substituto(a) do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 18/12/2023 a 30/12/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 376/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta para a criação de um Centro de Estudos e Pesquisas em Escravidão, Intolerância, Racismo e Discriminação Racial e Ambiental, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 19, de 12/01/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 377/2023 Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do projeto visando “promover apoio e o fortalecimento da produção agrícola, promovendo o reflorestamento em áreas degradadas e a recuperação de ecossistemas em estados da região norte e centro-oeste do país”, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 378/2023 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão responsável pelo Programa de Acolhimento e Integração de Estudantes Estrangeiros da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 379/2023 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão responsável pelo Programa de Acolhimento e Integração de Estudantes Estrangeiros da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 380/2023 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, Siape: 3000849, no período de 18/01/2024 a 12/12/2024, a fim de realizar estágio pós-doutoral, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 381/2023 Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2024 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 008/2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 382/2023 Dispensar o servidor JOBER FERNANDO SOBCZAK, matrícula SIAPE nº 1972872, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03, a partir de 19/12/2023.

Designar o servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204, para assumir a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03, conforme Edital ICEN nº 19/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 383/2023 Dispensar o servidor MICHEL LOPES GRANJEIRO, matrícula SIAPE nº 1960793, da função de Vice-diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

Designar o servidor MICHEL LOPES GRANJEIRO, matrícula SIAPE nº 1960793, para assumir a função de Vice-diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, conforme Edital ICEN nº 19/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 384/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidores Técnico-Administrativos em Educação.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 385/2023 Designar o servidor PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2181928, para a função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresa, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386/2023 Dispensar o servidor ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, para a função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02.

Designar a servidora AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2198022, para a função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 387/2023 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) TACILLA DA COSTA E SÁ SIQUEIRA SANTOS, Siape: 1567189, no período de 10/01/2024 a 08/01/2025, para realização de estágio pós-doutoral, na Universidade Federal da Bahia, Salvador – BA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 388/2023 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor VINÍCIUS ALVES MORAIS, matrícula SIAPE nº 3285414, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), para o Instituto de Educação à Distância (IEAD).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 389/2023 Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2024 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 008/2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 390/2023 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, as candidatas habilitadas em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. JORGIANE DA SILVA SEVERINO LIMA E LUCIANA GAMA DE MENDONÇA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 391/2023 Reverter a aposentadoria por incapacidade permanente do servidor ANDRÉ CONCEIÇÃO DE JESUS, cargo de Técnico em Edificações, Classe D, Padrão 405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, concedida por meio da Portaria 174, publicada no DOU de 15/06/2023, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 210.401/2023, emitido por junta médica oficial, e com fundamento nos incisos VI do artigo 8º e I do artigo 25, ambos da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 392/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 393/2023 Autorizar o afastamento no país com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente LIA DIAS LARANJEIRA, Siape: 2417115, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, a fim de cursar estágio pós-doutoral, na/o Universidade de São Paulo (USP).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 394/2023 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RAQUEL PETRILLI ELOY, Siape: 1117488, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024, a fim de cursar Pós-doutorado, na/o Queen´s University Belfast – Belfast – Irlanda do Norte.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 395/2023 Designar os servidores abaixo indicados para elaboração das propostas de redação e das provas de conhecimentos específicos para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação – PSEI 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 18, de 11/01/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 396/2023 Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2024 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 008/2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 679/2023 Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no dia 8 de dezembro de 2023, nos Campi desta Universidade, localizados no Estado do Ceará, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 680/2023 Dispõe sobre a transposição de funções e mudança de nomenclaturas de unidade.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 681/2023 Dispõe sobre a transposição de funções e mudança de nomenclaturas de unidade.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 682/2023 Aprova o Manual para Elaboração de Regimentos Internos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 683/2023 Dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura – PROADI, para prática de atos relativos às atividades administrativas, infraestrutura física, licitações e contratos administrativos.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 684/2023 Dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura – PROADI, para prática de atos relativos aos pedidos de concessão de diárias e passagens.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 685/2023 Transpor a função gratiﬁcada, código FG-01 do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade – NIADI/CDHAA, vinculado à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE) para a Assessoria Administrativa da PROADI – AAP.

Transpor a função gratiﬁcada, código FG-02 da Assessoria Administrativa da PROADI – AAP para o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade – NIADI/CDHAA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 686/2023 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 687/2023 Convalidar os atos promovidos pelo titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura – PROADI, no âmbito da aplicação de penalidades em processos atinentes a sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, na forma do art. 156 da Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 688/2023 Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 477, de 4 de janeiro de 2022, que revoga os Atos Normativos para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 689/2023 Dar seguimento a contagem da validade dos concursos públicos de provas e títulos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira regidos pelos editais indicados na Portaria Reitoria Nº 120, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, de 15 de abril de 2021, páginas 580 e 581, a partir de 01 janeiro de 2022.