Junho

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 175/2024 – Designar a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE nº 3305448, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 176/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de realização da correção das provas de redação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024 de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 177/2024 – Dispensar o servidor RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2180275, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 178/2024 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 905993, ocupado por RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE: 2180275, com exercício na Seção de Acompanhamento de Projetos e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06/06/2024 (Processo n.º 23282.008202/2024-61).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 179/2024 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 144, de 9 de maio de 2024, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela atualização da Resolução 17/2013/CONSUNI/UNILAB que dispõe sobre a regulamentação das normas para realização de atividades de campo (visitas técnicas, viagem de campo, Aulas de Práticas Agrícolas, aulas em laboratórios de outras Instituições, entre outras) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 180/2024 – Dispensar a pedido a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Humanidades, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 181/2024 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – CEARÁ.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 182/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) NATÁLIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 22/06/2024 a 08/07/2024, a fim de participar no evento de lançamento do dossiê “Entre África e América Latina” e apresentação de ponencia na Conferência Sul-africana de Sociologia (SASA), além de realização de atividades de pesquisa na Cidade do Cabo e em Stellembosh, Cabo oriental, África do Sul.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 183/2024 – Designar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE 1728533, como responsável pelo Sistema de Integridade e Transparência no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. Designar o servidor MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2182492, como responsável pelo Sistema de Acesso à Informação no âmbito da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 190, de 24/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 184/2024 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 185/2024 – Designar os servidores Cláudia Alessandra Fortes Aiub e Samuel Antônio Azevedo Oliveira, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do Projeto “Ações de capacitação, para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, atendidos pelo público do PRONERA, no Estado da Bahia”, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 187/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. RAMON ROSA MAIA VIEIRA JÚNIOR.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 188/2024 – Declarar vago o cargo de MÉDICO DO TRABALHO, código 905928, ocupado por SAULO DA SILVA DIÓGENES, matrícula SIAPE: 1783045, com exercício na Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor e lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01/07/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 189/2024 – Prorrogar por 110 (cento e dez) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e implantar o Plano de Logística Sustentável da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 190/2024 designar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE 1728533, como responsável pelo Sistema de Integridade e Transparência no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 191/2024 – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 192/2024 – Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 193/2024 – Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, Siape: 1926513, até 31/01/2025, para realizar doutorado no Programa de Pós-graduação em Demografia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 194/2024 – Dispensar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 195/2024 – Dispensar a servidora REBECA CAVALVANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2219672, da função de Coordenadora Financeira e Contábil, código CD-04. Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para assumir a função de Coordenador Financeiro e Contábil, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 196/2024 – Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, da função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03. Designar a servidora REBECA CAVALCANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2219672, para assumir a função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 197/2024 – Dispensar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01. Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, para assumir a função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 198/2024 – Designar o servidor CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1203975, para a função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 709/2024 – Revoga-se a Portaria Reitoria nº 295, de 09 de julho de 2019, que dispõe sobre a alteração na Regulamentação do uso do Sistema Eletrônico de Informação – SEI na UNILAB – Portaria Reitoria nº 205/2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 710/2024 – Institui o Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 713/2024 – Institui o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 714/2024 – Dispõe sobre as responsabilidades gerais e específicas dos agentes participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito da UNILAB, na gestão, acompanhamento, execução e avaliação do programa.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 715/2024 – Dispõe sobre a Autorização do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.