Portaria Reitoria/Unilab Nº 139 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor LOURENÇO OCUNI CA, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de realizar atividades referentes ao Edital Prointer nº 004/2023, que trata do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – 2023, em Bissau, Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 140 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023, a fim de participar da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – 2023, em Maputo, Moçambique.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 141 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor CARLOS SUBUHANA​, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023, a fim de participar da aplicação das provas para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab 2023, em Maputo, Moçambique.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 142 – Designar os membros para comporem a Comissão para avaliação dos pedidos de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 143 – Alterar a Portaria REITORIA/UNILAB nº 265, de 04 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 336, de 05 de agosto de 2022, onde se lê: “com fundamento no artigo 36, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, leia-se: “com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 144 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor DAVID FERREIRA LIMA, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – 2023, em Bissau, Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 145 – Alterar o 2º art. da Portaria Reitoria/Unilab nº 71, de 15 de março de 2023, ficando designados os membros para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Cartilha da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira sobre assédio Moral e Sexual.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 146 – Dispensar, a pedido, a servidora LIA RAQUEL VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553911, da função de Vice-Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, a partir de 24/04/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 147 – Designar a servidora MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1808192, para a função interina de Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03, pelo prazo de 60 (sessenta dias).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 148 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, no período de 14/05/2023​ a 22/05/2023, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab (PSEI) –  2023, em conjunto com as embaixadas do Brasil, em Luanda, Angola.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 149 – Ceder a servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Gestão de Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 150 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023, a fim de participar de Missão para aplicação de provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – 2023, conforme Edital Prointer nº 004/ 2023, em Luanda, em Angola.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 151 – Dispensar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431, da função de Chefe da Seção de Cerimonial de Protocolo, código FG-02.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 152 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, da função de Procuradora Educacional Institucional (PEI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, designando o servidor LUÍS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, para a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 153 – Altera a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 154 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor FRANCISCO WILLIAM COÊLHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação para o Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 155 – Instituir Comissão responsável por revisar a minuta de Resolução de Colação de Grau da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 156 – Designar o servidor FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131 para a função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns – DAPC, Código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 157 – Designar os servidores para comporem a Comissão Organizadora dos Festejos Juninos de 2023 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 206, de 10/07/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 158 – Designar a servidora ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, para a função de Coordenadora de Regulação, Avaliação e Censo (CORAC), código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 159 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de 29/08/2023 a 26/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87. da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto nº 10.506/2020, em Sevilha, Espanha.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 160 – Constituir a Comissão de Processo Disciplinar Discente para apuração das responsabilidades constantes no Processo no 23282.017016/2022-51, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 209, de 11/07/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 161 – Dispensar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 3045878, do cargo de Corregedora Interina, ficando designada para o cargo de Corregedora, código CD-04, por mandato de 2 anos consecutivos.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 162 – Designar a servidora Sâmia de Sousa Oliveira, matrícula SIAPE nº 1810843, como Gestora do Convênio nº 937890/2022, com Projeto intitulado “Ações de capacitação, voltadas para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, voltados para o Estado da Bahia”, registrado na Plataforma Plataforma Transferegov.br sob o nº 2644220220004, firmado com o  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 163 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 141, DE 02 de maio de 2023, publicada no DOU nº 84, Seção 2, de 04 de maio de 2023, onde se lê: “13/05/2023 a 23/05/2023”, leia-se: “13/05/2023 a 24/05/2023”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 164 – Designação dos servidores para a realização da correção das provas de redação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 165 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora MARIA SOCORRO MAIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, ocupante do cargo de Pedagoga, da Pró-Reitoria de Graduação para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 166 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor EDSON SILVA DE ALMEIDA​, matrícula SIAPE nº 1220147, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Sistema de Bibliotecas da Unilab​, para a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com exercício na Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 167 – Interromper o afastamento para cursar pós-doutorado em Física, na University of Alabama, nos Estados Unidos, da servidora docente CINTHIA MARQUES MAGALHÃES PASCHOAL​, Siape: 2309003, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 20 do Decreto nº 9.991/2019.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 168 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 148, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU nº 87, Seção 2, de 09 de maio de 2023, onde se lê: “de 14/05/2023 a 22/05/2023”, leia-se: “de 14/05/2023 a 24/05/2023”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 649 – Dispõe sobre alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 572, de 23 de setembro de 2022, que estabelece as regras para as atividades presenciais dos servidores docentes e técnico-administrativos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 650 – Dispõe sobre a instituição de a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 651 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria/Unilab nº 508, de 11 de abril de 2022, que publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 652 – Alterar a vinculação da Secretaria do Instituto de Humanidades e Letras da Diretoria do Campus dos Malês para o Instituto de Humanidades e Letras, permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 653 – Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 8 e 9 de junho de 2023, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 654 – Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.