PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 312/2024 Designar a servidora Jaqueline Sgarbi Santos para atuar como coordenadora técnica para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Ecossistema de Tecnologias Socioterritoriais Afro-Brasileiras em Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional”, pactuado com Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 313/2024 Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização da criação de um ecossistema de tecnologias socioterritoriais como espaço de construção e troca de saberes sobre agroecologia e segurança alimentar e nutricional entre o Brasil os países africanos de língua portuguesa em articulação com o Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 314/2024  Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2025 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 003/2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 315/2024  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, Siape: 2121759, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025 em Bissau, Guiné-Bissau.

 PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 318/2024  Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JOSÉ SÉRGIO AMÂNCIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2034435, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação 6, Nível de Referência 6, Padrão de Vencimentos 03, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 319/2024 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor FRANCISCO MARCELINO GUIMARAES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2121716, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 07, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 320/2024  Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 321/2024 Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 279, de 6 de setembro de 2024, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas de minutas de resoluções dos regimentos internos dos seguintes Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Administrativo (Conad).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 322/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 323/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Siape: 2320310, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, em Maputo, Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 324/2024  Criar o Grupo de Trabalho responsável pelo programa de necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB para implantação de sua(s) unidade(s)/campi no município de Baturité.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 325/2024 Designar os servidores abaixo indicados como gestores do Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e a Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda (Interativa), cujo objeto é “… o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, nos termos do art. 53, do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e a definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários”, firmado em 03/10/2024 e publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2024, seção 3, página 61:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 326/2024  Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para dar continuidade aos trabalhos de comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.005160/2024-15, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora ÍSIS APARECIDA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2996131, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta solicitação, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 327/2024 Reconduzir, nos termos do inciso I, do artigo 29, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANA PAULA STHEL CAIADO, matrícula SIAPE nº 1554989, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, devido à inabilitação em estágio probatório referente ao cargo de Psicólogo na Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES, conforme Portaria nº 2266/24, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, em 27/9/24, Edição nº 2.586, pág. 206.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 328/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, Siape: 2255469, no período de 14/11/2024 a 24/11/2024, a fim de para realizar visita técnica internacional, a ser realizada no período na Universidad Católica San Antonio de Murcia, em Múrcia, Espanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 329/2024 Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.006012/2022-48.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 330/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, Siape: 3064242, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, Edital PROINTER Nº 03/2024, em Maputo, Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 331/2024 Alterar o Art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 273, de 3 de setembro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar a minuta do Plano de Internacionalização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 332/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, Siape: 3285478, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, em Maputo – Moçambique.

 PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 333/2024  Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 334/2024 Declarar vago o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, código 971787, ocupado por AMANDA MARIA MENESES DUTRA, matrícula SIAPE: 3288676, com exercício na Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01/11/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 335/2024 Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1031925, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão (FAPEE).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 336/2024 Designar a servidora LÍGIA MARIA CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1803481, para o cargo de Diretora Científica da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão (FAPEE).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 337/2024 Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo estipulado na Portaria Reitoria/Unilab nº 227, de 24 de julho de 2024, para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela Construção de uma Política sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 338/2024 Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado, considerando a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 288, de 16 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 33, que trata da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 339/2024 Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 327, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU de 9 de outubro de 2024, Seção: 2, pág. 37, conforme errata.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 340/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Siape: 1336686, no período de 01/11/2024 a 01/11/2025, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidade de Cabo Verde.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 341/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de Coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 342/2024 Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, no período de 31/10/2024 a 31/12/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

 PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 343/2024 Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 344/2024 Criar o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Resolução que regulamentará o Programa de Acompanhamento da Permanência Estudantil (ACAMP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 345/2024 Alterar o Art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 273, de 3 de setembro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar a minuta do Plano de Internacionalização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 346/2024 Altera a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 347/2024 Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir da data de 24 de outubro de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 348/2024 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas de minutas de resoluções dos regimentos internos dos seguintes Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Administrativo (Conad).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 349/2024 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab Nº 340, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de 21 de outubro de 2024, onde se lê: “no período de 01/11/2024 a 01/11/2025”, leia-se: “no período de 01/12/2024 a 01/12/2025”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 350/2024 Encerrar a cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto ao Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, do Ministério das Mulheres, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 206, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU em 09 de julho de 2024, na Seção: 2, pág. 28, a partir de 31/10/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 352/2024 Altera a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.