Portarias e Resoluções da Reitoria – Janeiro - 2022

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Portarias e Resoluções da Reitoria – Janeiro – 2022

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria Nº 01/2022 – Indica representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para a Fazenda Experimental Piroás.

Portaria Reitoria Nº 02/2022 – Instituir a Comissão de Implantação de Infraestrutura Laboratorial Multiusuário de Pesquisa na Unilab.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 282, de 17 de agosto de 2022)

Portaria Reitoria Nº 03/2022 – Instituir o Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação de Políticas de Assistência Estudantil.

Portaria Reitoria Nº 04/2022 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 924081, ocupado por FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO.

Portaria Reitoria Nº 05/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente BRUNO AMARAL ANDRADE, Siape: 1284955, no período de 15/03/2022 a 14/03/2023, a fim de cursar pós-doutorado em Educação no Paulo Freire Institute, na University of California, em Los Angeles-EUA.

Portaria Reitoria Nº 06/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora técnico-administrativa RENATA AGUIAR NUNES, Siape: 2036061, no período de 01/03/2022 a 30/12/2024, a fim de cursar Doutorado Acadêmico em Teoria e História Literária, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em São Paulo.

Portaria Reitoria Nº 07/2022 – Dispensar o servidor LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2235199, da função de Gerente da Divisão de Fiscalização, código FG-01; ficando o servidor FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 08/2022 – Designar os membros para comporem a Comissão para avaliação dos pedidos de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2022/PROINTER da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 09/2022 – Instituir a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA), para os trabalhos no dia 27 de janeiro de 2022, às 09 horas, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria Reitoria Nº 10/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo ares condicionados, geladeiras, frigobares, freezers de uso comum e bebedouros.

Portaria Reitoria Nº 11/2022 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 447, de 9 de dezembro de 2022, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF).

Portaria Reitoria Nº 12/2022 – Dispõe sobre a alteração na constituição da Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, no âmbito da Unilab, Campi Ceará.

Portaria Reitoria Nº 13/2022 – Dispensar a servidora CÍNTIA FERNANDES DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 2171808, da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-02, a partir de 14/01/2022; ficando a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, designada para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 14/2022 – Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1876166, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para realização de Curso de Formação Profissional e Treinamento Profissional, 2ª Etapa do Concurso, durante o período de 17 de janeiro de 2022 a 15 de março 2022.

Portaria Reitoria Nº 15/2022 – Dispensar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-02, a partir de 03 de janeiro de 2022; ficando a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 12176397, nomeada para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 16/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente MARIA CLÁUDIA CARDOSO FERREIRA, Siape: 1770635, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

Portaria Reitoria Nº 17/2022 – Dispõe sobre a indicação de servidores designados para a correção da prova de redação do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE-2021-2022.

Portaria Reitoria Nº 18/2022 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Resolução Consepe nº 46/2019 e Portaria Reitoria nº 497/2019, que estabelece a regulamentação para que tratam sobre procedimento de Heteroidentificação e a Comissão de Validação de Autodeclaração dos concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos públicos da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 19/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente KENNEDY CABRAL NOBRE, Siape: 2130674, no período de 15/03/2022 a 14/03/2023, a fim de cursar pós-doutorado no Instituto de Estudos da Linguagem – IEL, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em São Paulo.

Portaria Reitoria Nº 20/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para constituírem o Comitê Externo Avaliador dos Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.

Portaria Reitoria Nº 21/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato cujo objeto é contratação de serviços de apoio administrativo nas categorias Assistente de Apoio à Gestão, Auxiliar Administrativo(a) e Copeiro(a), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Portaria Reitoria Nº 22/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato cujo objeto é a contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, Jardinagem e Auxiliar de Serviços Gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas.

Portaria Reitoria Nº 23/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela alteração da Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 2, de 16 de julho de 2021.

Portaria Reitoria Nº 24/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização do contrato decorrente da Ata de Registro de Preços 11/2021, oriunda do pregão na forma eletrônica para Registro de Preço 18/2020 – Ministério da Economia, cujo objeto é a contratação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo Cloud Broker de Multi-nuvem .

Portaria Reitoria Nº 25/2022 – Designar a servidora CLAUDILENE MARIA DA SILVA para assumir a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas e a servidora ELIANE COSTA SANTOS para assumir a função de Vice- Coordenadora.

Portaria Reitoria Nº 26/2022 – Designar a servidora LARISSA OLIVEIRA E GABARRA para assumir a função de Coordenadora do Centro Integrado de Atenção ao Desenvolvimento Infantil e a servidora MARIA IVANILDA DE AGUIAR para assumir a função de Vice-Coordenadora da referida coordenação.

Portaria Reitoria Nº 27/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 377, de 4 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 8 de novembro de 2021, onde se lê: “no período de 29/11/2021 a 12/12/2021”, leia-se: “no período de 28/11/2021 a 12/12/2021.

Portaria Reitoria Nº 28/2022 – Designa servidores para coordenarem as atividades do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB e o Instituto de Bolsas de Estudo – IBE

Portaria Reitoria Nº 29/2022 – Dispõe sobre a designação de servidores comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2021, da Unilab.

Portarias de Atos Normativos

Portaria Reitoria Nº 476/2022 Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 477/2022 Revoga Atos Normativos para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 478/2022 Altera o Art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 462, de 17 de dezembro de 2021, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº479/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 480/2022 Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria nº 359, de 22 de outubro de 2021, acerca do retorno gradual e seguro das atividades presenciais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 481/2022 – Suspende por prazo determinado as atividades administrativas presenciais dos servidores, colaboradores, bolsistas e estagiários em virtude do agravamento de casos de Covid-19, decorrente da variante Omicrôn. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 484, de 28/01/2022)

Portaria Reitoria Nº 482/2022 – Suspende por prazo determinado as atividades administrativas presenciais dos servidores, colaboradores, bolsistas e estagiários em virtude do agravamento de casos de Covid-19, decorrente da variante Omicrôn.

Portaria Reitoria Nº 483/2022 Instituir Centro Integrado de Atenção ao Desenvolvimento Infantil, órgão complementar vinculado ao Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 484/2022 Suspender até o dia 28 de fevereiro de 2022, o formato híbrido de trabalho de que trata o artigo 5º da Portaria Reitoria/Unilab nº 480, de 20 de janeiro de 2022, mantendo prioritariamente o modelo remoto das atividades administrativas em caráter excepcional, exceto nos casos em que a atividade exija presença física do servidor ou colaborador.

Portaria Reitoria Nº 485/2022 Reeditar, com alterações a Portaria GR nº 533, de 04 de julho de 2017, que dispõe sobre tornar sem afeito a Portaria GR nº 239, de 09 de março de 2016. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 486, de 03/02/2022)

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