Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio

Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio – 2024

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 138/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 139/2024 – Ceder a servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, código FCE 1.10, no Ministério das Mulheres.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 140/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 12/05/2024 a 22/05/2024, a fim de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para o Curso de Graduação em Medicina da Unilab – PSEI 2024 em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 141/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, Siape: 2035109, no período de 12/05/2024 a 19/05//2024, a fim de aplicar provas do PSEI/ Medicina, em Bissau – Guiné Bissau.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 142/2024 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2236118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, para o Instituto de Educação a Distância – IEAD.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 143/2024 – Dispensar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226, da função de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico (SRA), código FG-03 e Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, para a função de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico (SRA), código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 144/2024 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela atualização da Resolução 17/2013/CONSUNI/UNILAB que dispõe sobre a regulamentação das normas para realização de atividades de campo (visitas técnicas, viagem de campo, Aulas de Práticas Agrícolas, aulas em laboratórios de outras Instituições, entre outras) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 179, de 05/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 145/2024 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 151, de 15/05/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 146/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, Siape: 2417304, no período de 03/06/2024 a 31/08/2024, a fim de a fim de usufruir da Licença Capacitação junto à Universidad Científica del Sur, em Lima – Peru.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 147/2024 – Dispensar a pedido a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01 e designar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, para a função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 148/2024 – 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela adequação da Resolução Consuni/Unilab nº 41, de 20 de agosto de 2021, cujo objetivo é tratar apenas do relacionamento entre a Unilab e as Fundações de Apoio credenciadas e/ou autorizadas e/ou as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas, quanto à execução e acompanhamento de convênios, termos de cooperação, termos de fomento, acordos ou ajustes individualizados.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 149/2024 – Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório de Informática, código 906073, ocupado por DAVID FLÁVIO DE LIMA MENEZES, matrícula SIAPE: 2164236, com exercício na Seção de Projetos de Sistema de Informação e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16/05/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 150/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA CORDEIRO, Siape: 1803481, no período de 19 a 28 de Maio de 2024, a fim de participar da 4th International Joint Conference on Energy and Environmental Engineering (CoEEE 2024), na cidade de Milão, Itália.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 151/2024 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 152/2024 – Dispensar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2144663, da Chefia da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04, a partir do dia 20/05/2024 e Designar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA para o referido cargo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 153/2024 – Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE 1069935, da função de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04, a partir do dia 20/05/2024 e designar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2144663, para a função de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04, a partir do dia 20/05/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 154/2024 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei nº 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1642533, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Gabinete da Reitoria (GR) para o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 155/2024 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 156/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, Siape: 1968018, no período de 01/06/2024 a 31/05/2025, a fim de cursar Pós-doutorado em Administração Pública e Governo, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo – SP.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 157/2024 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei nº 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, ocupante do cargo de Administrador, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER), para a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 158/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de 29/06/2024 a 12/07/2024, a fim de participar do II Congresso de Antropologia Feminista na cidade de Granada/Espanha. Coordenação do Simposio 2: Antropología feminista y educación: diálogos y producción de significados emancipadores, em Madrid, Espanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 159/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para avaliação dos pedidos de credenciamento de Agentes de Integração no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2024/PROINTER da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 160/2024 – Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, Matrícula SIAPE 1962751, no período de 27/05/2024 a 30/07/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Nantes, França.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 161/2024 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada sem pela Portaria Reitoria/Unilab nº 181, de 10/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 162/2024 – Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 192, de 24/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 163/2024 – Designar o servidor LUÍS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, para a função de Coordenador Institucional do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 164/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para realização da correção das provas de redação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024 de Medicina, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 176, de 03/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 165/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ITACIR MARQUES DA LUZ, Siape: 1103913, no período de 01/07/2024 a 01/06/2025, a fim de Estágio de Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói – RJ.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 166/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 167/2024 – Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1642533, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do ICSA código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 168/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, Siape: 1900718, no período de 05/07/2024 a 04/07/2025, a fim de cursar Pós-doutorado em Patrimônio Cultural, pelo Museu Real da África Central.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 169/2024 – Dispensar a pedido o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, da função Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 170/2024 – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230; prorrogado pelo Edital nº 39/2023, de 06 de novembro de 2023, publicado no DOU de 09 de novembro de 2023, Seção 3, Página 75, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, o cargo constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 171/2024 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 166, de 24 de maio de 2023, onde se lê: “Portaria Reitoria/Unilab nº 166, de 24 de maio de 2023″, leia-se: ” Portaria Reitoria/Unilab nº 166, de 24 de maio de 2024″.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 173/2024 – Designar o servidor LUÍS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, para a função de Coordenador Institucional do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR EQUIDADE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 174/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 704/2024 – Delegar ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura a competência para representar legalmente a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB na atuação junto à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI, para tratar de assuntos pertinentes à aquisição, à incorporação e à regularização patrimonial de bens imóveis.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 705/2024 – Fica autorizado novo prazo do Programa de Gestão para o período final de 30 de julho de 2024, considerados como de ambientação nos moldes da Subseção I da Seção IV da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, através do Sistema PGD da Superintendência de Seguros Privados (Susep), devendo-se observar as regras da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 706/2024 – Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 190, de 10 de junho da 2022, que regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informação – SEI e define normas, rotinas e procedimentos para instrução do processo eletrônico na Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 707/2024 – Reedita, com alteração, a Portaria Reitoria/Unilab nº 520, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – PROPLAN de atos relativos às finanças e contabilidade no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 708/2024 – Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, data alusiva ao Dia de Corpus Christi, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.