Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro de 2025
Portarias de Pessoal
Portaria Reitoria/Unilab nº 344/2025 Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, da função de Chefe do Serviço de Acadêmico do ICSA, código FG-03, a partir de 1º de outubro de 2025.
Portaria Reitoria/Unilab nº 345/2025 Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, da função de Chefe do Serviço de Secretaria do CONSEPE, código FG-03, a partir de 1º de outubro de 2025.
Portaria Reitoria/Unilab nº 346/2025 Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE 1168051 para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03.
Portaria Reitoria/Unilab nº 347/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) para o Gabinete da Reitoria (GR).
Portaria Reitoria/Unilab nº 348/2025 Dispensar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções (DCS), código FG-01.Designar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, para a função de Gerente da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), código FG-01.
Portaria Reitoria/Unilab nº 349/2025 Exonerar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, do cargo de Coordenadora Interina de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-04. Reconduzir a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para o cargo de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-04, vinculada a Pró-reitoria de Extensão, Arte e Cultura.
Portaria Reitoria/Unilab nº 374/2025 Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, para a função de Gerente da Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG-01.
Portaria Reitoria/Unilab nº 375/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, da servidora RENATA AGUIAR NUNES, matrícula Siape nº 2036061, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, atualmente lotada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), para a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com exercício no Serviço de Controle Acadêmico (SCA).
Portaria Reitoria/Unilab nº 378/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Portaria Reitoria/Unilab nº 379/2025 Autorizar o afastamento do país da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2081307, no período de 30/10/2025 a 15/12/2025, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, exercer suas atividades laborais em regime de teletrabalho integral no exterior, no Reino Unido.
Portaria Reitoria/Unilab nº 380/2025 Instituir a Comissão Organizadora da UNILAB para a Feira do Conhecimento 2025 – SECITECE, com a finalidade de planejar, articular e coordenar a participação institucional da Universidade no referido evento.
Portaria Reitoria/Unilab nº 381/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável por elaborar regulamentação da Inteligência Artificial no Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Portaria Reitoria/Unilab nº 382/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Portaria Reitoria/Unilab nº 383/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, a fim de participar do 9º Congresso Panafricano, com o tema “Renascimento do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”, em Lomé/Togo.
Portaria Reitoria/Unilab nº 384/2025 Designar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2365168, para a função de Chefe do Serviço de Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.
Portaria Reitoria/Unilab nº 386/2025 Art. 1º Exonerar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE 1728533, do cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04. Art. 2º Nomear o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1151271, para o cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04.
Portaria Reitoria/Unilab nº 388/2025 Nomear a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, para o cargo de Diretora do Campus de Baturité, código CD-03.
Portaria Reitoria/Unilab nº 390/2025 Torna pública a concessão de suprimento de fundos: Silas Primola Gomes.
Portaria Reitoria/Unilab nº 392/2025 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2039454, ocupante do cargo 701 / 079 – Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Portaria Reitoria/Unilab nº 393/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.
Portaria Reitoria/Unilab nº 394/2025 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor EDUARDO GOMES MACHADO, Siape: 1325939, no período de 23/02/2026 a 23/01/2027, para realização de pós-doutorado, na Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Portaria Reitoria/Unilab nº 395/2025 Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) instituído com a finalidade de revisar as resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira de Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.
Portaria Reitoria/Unilab nº 344/2025 Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, da função de Chefe do Serviço de Acadêmico do ICSA, código FG-03, a partir de 1º de outubro de 2025.
Portaria Reitoria/Unilab nº 345/2025 Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, da função de Chefe do Serviço de Secretaria do CONSEPE, código FG-03, a partir de 1º de outubro de 2025.
Portaria Reitoria/Unilab nº 346/2025 Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE 1168051 para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03.
Portaria Reitoria/Unilab nº 347/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) para o Gabinete da Reitoria (GR).
Portaria Reitoria/Unilab nº 348/2025 Dispensar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções (DCS), código FG-01.Designar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, para a função de Gerente da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), código FG-01.
Portaria Reitoria/Unilab nº 349/2025 Exonerar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, do cargo de Coordenadora Interina de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-04. Reconduzir a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para o cargo de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-04, vinculada a Pró-reitoria de Extensão, Arte e Cultura.
Portaria Reitoria/Unilab nº 374/2025 Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, para a função de Gerente da Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG-01.
Portaria Reitoria/Unilab nº 375/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, da servidora RENATA AGUIAR NUNES, matrícula Siape nº 2036061, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, atualmente lotada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), para a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com exercício no Serviço de Controle Acadêmico (SCA).
Portaria Reitoria/Unilab nº 378/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Portaria Reitoria/Unilab nº 379/2025 Autorizar o afastamento do país da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2081307, no período de 30/10/2025 a 15/12/2025, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, exercer suas atividades laborais em regime de teletrabalho integral no exterior, no Reino Unido.
Portaria Reitoria/Unilab nº 380/2025 Instituir a Comissão Organizadora da UNILAB para a Feira do Conhecimento 2025 – SECITECE, com a finalidade de planejar, articular e coordenar a participação institucional da Universidade no referido evento.
Portaria Reitoria/Unilab nº 381/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável por elaborar regulamentação da Inteligência Artificial no Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Portaria Reitoria/Unilab nº 382/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Portaria Reitoria/Unilab nº 383/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, a fim de participar do 9º Congresso Panafricano, com o tema “Renascimento do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”, em Lomé/Togo.
Portaria Reitoria/Unilab nº 384/2025 Designar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2365168, para a função de Chefe do Serviço de Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.
Portaria Reitoria/Unilab nº 386/2025 Art. 1º Exonerar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE 1728533, do cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04. Art. 2º Nomear o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1151271, para o cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04.
Portaria Reitoria/Unilab nº 387/2025 CANCELADA
Portaria Reitoria/Unilab nº 388/2025 Nomear a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, para o cargo de Diretora do Campus de Baturité, código CD-03.
Portaria Reitoria/Unilab nº 390/2025 Torna pública a concessão de suprimento de fundos: Silas Primola Gomes.
Portaria Reitoria/Unilab nº 392/2025 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2039454, ocupante do cargo 701 / 079 – Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Portaria Reitoria/Unilab nº 393/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.
Portaria Reitoria/Unilab nº 394/2025 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor EDUARDO GOMES MACHADO, Siape: 1325939, no período de 23/02/2026 a 23/01/2027, para realização de pós-doutorado, na Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Portaria Reitoria/Unilab nº 395/2025 Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) instituído com a finalidade de revisar as resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira de Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.