Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro de 2025 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro de 2025

Portaria Reitoria/Unilab nº 342/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula Siape nº 3335547, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, atualmente lotada no Instituto de Humanidades (IH), para à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), com exercício na Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SCD).

Portaria Reitoria/Unilab nº 343/2025 Dispensar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, da função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal (DIMOV), código FG-01, a partir de 06/10/2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 344/2025 Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, da função de Chefe do Serviço de Acadêmico do ICSA, código FG-03, a partir de 1º de outubro de 2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 345/2025 Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, da função de Chefe do Serviço de Secretaria do CONSEPE, código FG-03, a partir de 1º de outubro de 2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 346/2025 Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE 1168051 para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab nº 347/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) para o Gabinete da Reitoria (GR).

Portaria Reitoria/Unilab nº 348/2025 Dispensar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções (DCS), código FG-01.Designar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, para a função de Gerente da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab nº 349/2025 Exonerar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, do cargo de Coordenadora Interina de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-04. Reconduzir a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para o cargo de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-04, vinculada a Pró-reitoria de Extensão, Arte e Cultura.

Portaria Reitoria/Unilab nº 350/2025 Dispensar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547, da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03, a partir de 03/10/2025.

PORTARIA REITORIA Nº 351/2025 – Aprova o Plano de Integridade da UNILAB UBUNTU – vigência de 2025 a 2030 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Anexo – Plano de Integridade da UNILAB UBUNTU

Portaria Reitoria/Unilab nº 352/2025 Exonerar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER), código CD-02, a partir de 29/09/2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 353/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações dadas pela Lei nº 15.141/2025, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab nº 354/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria/Unilab nº 355/2025 Designar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547, para a função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SCD), código FG-02.

Portaria Reitoria/Unilab nº 356/2025 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 301, de 5 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB, Edição Ordinária Ano IX nº 638, de 9 de setembro de 2025, onde se lê: “PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 301, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025”, leia-se: “PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 302, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 ”.

Portaria Reitoria/Unilab nº 357/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações dadas pela Lei nº 15.141/2025, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab nº 358/2025 Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 1424822, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO do acusado CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, assistente administrativo do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 1926829, no processo administrativo acima indicado, com a finalidade de apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências diretamente relacionadas a essa atividade.

Portaria Reitoria/Unilab nº 359/2025 Alterar a nomenclatura da unidade Serviço de Registro Acadêmico (SRA) para Serviço de Registro e Expedição de Documentos (SEREX), permanecendo a atribuição da função Gratificada, código FG-03 e a vinculação à unidade Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP).

Portaria Reitoria/Unilab nº 360/2025 Prorrogar por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.020445/2024-78.

Portaria Reitoria/Unilab nº 361/2025 Designar o servidor THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156657, para a função de Gerente da Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), Código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab nº 362/2025 Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI).

Portaria Reitoria/Unilab nº 363/2025 Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 176, de 17 de junho de 2025, que trata da Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, estabelecendo que a Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.

Portaria Reitoria/Unilab nº 364/2025 Dispensar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, da função de Chefe da Serviço de Registro Acadêmico (SRA), FG-03, a partir de 13/10/2025. Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, para a função de Chefe da Serviço de Registro e Expedição de Documentos (SEREX), FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab nº 365/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab nº 366/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria/Unilab nº 367/2025 Dispensar o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, da função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01, a partir de 13/10/2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 368/2025 Exonerar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil (CFC), código CD-04.Nomear o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, para o cargo de Coordenador Financeiro e Contábil (CFC), código CD-04.

Portaria Reitoria/Unilab nº 369/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) THIAGO MOURA DE ARAÚJO, Siape: 01814789, no período de 26/11/2025 a 03/12/2025, a fim de realizar visita técnica como pesquisador nos Centros de Saúde e Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP)/Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Porto – Portugal.

Portaria Reitoria/Unilab nº 370/2025 Designar os servidores abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2026, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria/Unilab nº 371/2025 Constituir a Comissão de Avaliação responsável pela análise das propostas submetidas ao Edital PROEX/UNILAB nº 04/2025 – Festival das Culturas da UNILAB, composta pelos seguintes, sob a presidência do primeiro.

Portaria Reitoria/Unilab nº 372/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab nº 373/2025 Designar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, para a função de Chefe do Serviço de Controle Acadêmico (SCA), código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab nº 374/2025 Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, para a função de Gerente da Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab nº 375/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, da servidora RENATA AGUIAR NUNES, matrícula Siape nº 2036061, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, atualmente lotada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), para a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com exercício no Serviço de Controle Acadêmico (SCA).

Portaria Reitoria/Unilab nº 376/2025 Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo.

Portaria Reitoria/Unilab nº 377/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE 1110325, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN) para a Auditoria Interna (AUDIN).

Portaria Reitoria/Unilab nº 378/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab nº 379/2025 Autorizar o afastamento do país da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2081307, no período de 30/10/2025 a 15/12/2025, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, exercer suas atividades laborais em regime de teletrabalho integral no exterior, no Reino Unido.

Portaria Reitoria/Unilab nº 380/2025 Instituir a Comissão Organizadora da UNILAB para a Feira do Conhecimento 2025 – SECITECE, com a finalidade de planejar, articular e coordenar a participação institucional da Universidade no referido evento.

Portaria Reitoria/Unilab nº 381/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável por elaborar regulamentação da Inteligência Artificial no Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab nº 382/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab nº 383/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, a fim de participar do 9º Congresso Panafricano, com o tema “Renascimento do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”, em Lomé/Togo.

Portaria Reitoria/Unilab nº 384/2025 Designar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2365168, para a função de Chefe do Serviço de Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.

PORTARIA REITORIA Nº 385/2025 – Declarar luto oficial, por 03 (três) dias, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, sem prejuízo das atividades consideradas administrativas e acadêmicas, em razão do falecimento do servidor RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês (IHLM), a partir do dia 29 de outubro de 2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 386/2025 Art. 1º Exonerar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE 1728533, do cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04. Art. 2º Nomear o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1151271, para o cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04.

Portaria Reitoria/Unilab nº 387/2025 CANCELADA

Portaria Reitoria/Unilab nº 388/2025 Nomear a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, para o cargo de Diretora do Campus de Baturité, código CD-03.

Portaria Reitoria/Unilab nº 389/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus com ônus limitado para a Unilab, da servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, para participação, com apresentação de comunicação, no Congresso Latino-Americano de Estudos Feministas do Sul, em Montevideo/Uruguai.

Portaria Reitoria/Unilab nº 390/2025 Torna pública a concessão de suprimento de fundos: Silas Primola Gomes.

Portaria Reitoria/Unilab nº 391/2025 Designar o servidor EMANOEL MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2182256, Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO do acusado CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 1926829, no processo administrativo acima indicado, com a finalidade de apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências diretamente relacionadas a essa atividade.

Portaria Reitoria/Unilab nº 392/2025 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2039454, ocupante do cargo 701 / 079 – Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

Portaria Reitoria/Unilab nº 393/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab nº 394/2025 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor EDUARDO GOMES MACHADO, Siape: 1325939, no período de 23/02/2026 a 23/01/2027, para realização de pós-doutorado, na Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Portaria Reitoria/Unilab nº 395/2025 Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) instituído com a finalidade de revisar as resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira de Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria/Unilab nº 396/2025 Designar os servidores abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2026, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 758/2025 Alterar a vinculação da unidade Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal (SCAP) para à unidade Divisão de Administração de Pessoal (DAP), permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 759/2025 Extinguir a unidade Divisão de Dimensionamento de Movimentação de Pessoal (DIMOV), transpor a função gratificada código FG-01 para a unidade Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), vinculada à unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e Criar a Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), vinculada à unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), com função gratificada código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 760/2025 Alterar a nomenclatura da unidade Divisão de Concursos e Seleções (DCS) para Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), permanecendo a atribuição de Função Gratificada, código FG-01 e a vinculação à unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 761/2025 Alterar a vinculação da unidade Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI) da unidade Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI) para a unidade Coordenação de Gestão Administrativa (CGA). Alterar a nomenclatura da unidade Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI) para Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), permanecendo a atribuição da função Gratificada, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 762/2025 Estabelecer ponto facultativo no dia 15 de outubro de 2025, nos Campi da Unilab localizados nos Estados do Ceará e da Bahia, em razão da comemoração do Dia do Professor, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025, data alusiva ao dia do Servidor Público, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 763/2025 Criar a unidade Serviço de Controle Acadêmico (SCA), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com função gratificada código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 764/2025 Transpor a função da Diretoria do Campus de Baturité de função gratificada, código FG-03 para cargo de direção, código CD-03, permanecendo a unidade vinculada à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).