Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Janeiro de 2025

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 01/2025 – Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, até 31/03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 02/2025 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 03/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período de 14/02/2025 a 23/02/2025, a fim de realizar atividades educativas com palestras e oficinas durante o evento Transcontinental, promovido pela CBC Cooperative Bretonne de Capoeira, em Rennes, na França.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 04/2025 – Alterar PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 373, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, que trata da Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela proposição de normativo que disponha sobre as atribuições e as responsabilidades pela elaboração, aprovação, execução e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, instituído pela Portaria Reitoria/Unilab nº 287, de 12 de setembro de 2024: Onde se lê: “PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 373, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024”, leia-se: “PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 374, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 05/2025 – Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado, considerando a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 392, de 27 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, Página 55, que trata da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 06/2025 – Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 07/2025 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 08/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, Siape: 2215919, no período de 10/03/2025 a 09/03/2026, a fim de realizar de Pós-doutorado, na/o Universidade Federal do Ceará (UFC).

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 09/2025 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 10/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, Siape: 2417304, no período de 15/03/2025 a 15/03/2026, a fim de realizar Pós-doutorado, na/o Universidad Veracruzana – Instituto de Antropología (Xalapa, Veracruz, México).

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 11/2025 – Dispensar a servidora ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE nº 1948293, da função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código FG-02, a partir de 15/01/2025.
Designar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2180068, para a função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 12/2025 – Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) TAMARA VIEIRA DA SILVA, Siape: 22778985, no período de 22/12/24 a 22/12/2025, a fim de realizar doutorado, na Universidade Federal de Goiás – GO.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 13/2025 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 14/2025 – Alterar o Art. 1º da Portaria nº 425, de 23 de dezembro de 2024, onde se lê: “Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, da função de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, Código FG-01.” leia-se: “Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, da função de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, Código FG-01, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 15/2025 – Autorizar o servidor MARIVALDO CRUZ DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1554845, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Humanidades e Letras de Malês – IHLM, a se afastar para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vice-Prefeito do município de São Francisco do Conde – BA, pelo período de 01/01/2025 à 31/12/2028, com base no artigo 38, inciso II da Constituição Federal e no artigo 94, inciso II da Lei nº 8.112/90, tendo o servidor optado pela recebimento da remuneração do cargo eletivo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 16/2025 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 924081, ocupado por Lucas Porto de Queiroz, matrícula SIAPE: 1217788, com exercício e lotação no Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 20/01/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 17/2025 – Declarar vago o cargo de Contador, código de vaga 222236, ocupado por BRUNO FACUNDO BRAGA, matrícula SIAPE: 3441970, com exercício na Coordenação Financeira, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 20/01/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 19/2025 – Prorrogar por 30 dias o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria Reitoria/Unilab Nº 324, de 4 de outubro de 2024, para apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho responsável pelo programa de necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB para implantação de sua(s) unidade(s)/campi no município de Baturité.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 20/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem, em caráter permanente, a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, está vinculada à Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campi Ceará e Bahia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 21/2025 – Designar a servidora CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 2417127, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO do(a) acusado(a) ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO, Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 2996131, no processo administrativo acima indicado, com a finalidade de apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências diretamente relacionadas a essa atividade.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 22/2025 – Portaria de Revisão de Progressão/Promoção Funcional do(a) servidor(a) docente GERANILDE COSTA E SILVA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 23/2025 – Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir da data de 25 de janeiro de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 24/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, Siape: 2320318, no período de 17/02/2025 a 16/05/2025, a fim de cursar Master of Science in Business Administration – Mestrado em Ciências em Administração de Empresas, na/o Must University.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 25/2025 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 26/2025 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 401, de 3 de dezembro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, para comporem a Comissão de Ética responsável pelo processo de organização da lista tríplice para nomeação de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, no quadriênio 2025-2029.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 28/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 06/02/2025 a 14/02/2025, para Missão institucional a convite do Museo Casa de África de la Oficina del Historiador de La Habana, em Havana – Cuba.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 30/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, Siape: 1148304, no período de 28/02/2025 a 10/03/2025, a fim de para apresentação de Workshop a convite do CIEMAT como parte do projeto SISTEMA DE GERAÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE A PARTIR DE ENERGIA EÓLICA OFF -GRID COM REUSO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, em Madri, na Espanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 31/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) GERANILDE COSTA E SILVA, Siape: 1127296, no período de 30/01/2025 a 10/02/2025, a fim de visita acadêmica em Tel Aviv, em Israel.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 32/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, Siape: 2418504, no período de 04/02/2025 a 03/02/2026, a fim de realizar Pós-doutorado, na/o Universidade de Ouro Preto, em Ouro Preto – MG.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 33/2025 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB nº 34/2025 – Torna pública a concessão de suprimento de fundos: João Felipe.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 734/2025 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, autorização e prestação de contas de viagens nacionais ou internacionais, realizadas por servidores ou não servidores, com ou sem a concessão de diárias e passagens, e aos demais atos necessários à governança, gerenciamento de risco e transparência pública, realizados no interesse da Administração, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.