Portarias novembro 2023

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Portarias novembro 2023

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 333/2023 Designar a servidora MÍGHIAN DANAE FERREIRA NUNES, SIAPE nº 3062966, como Coordenadora do Curso de Especialização ERER E História Afro-Brasileira e Africana na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 12721/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 334/2023 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Siape: 2076669, no período de 04/11/2023 a 10/11/2023, a fim de participar da Audiência Pública sobre “Proteção de Crianças e Adolescentes Trans”, em Washington – Estados Unidos da América.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 335/2023 Encerrar, a contar de 20/10/2023, a requisição da servidora JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, que estava em exercício na Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 336/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 338/2023 Dispensar a servidora NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, da função interina de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), código FG-01 e Designar a servidora NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, para a função de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 339/2023 Alterar a vinculação da Seção de Acolhimento e Articulação dos Estudantes Internacionais, da Coordenação de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais para a Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis e Alterar a vinculação do Serviço de Dados e Regularização Migratória da Seção de Acolhimento e Articulação dos Estudantes Internacionais para Coordenação de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 340/2023 Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código 969976, ocupado por ADRIANO FERREIRA DE SENA, matrícula SIAPE: 1223807, com exercício na Divisão de Execução Financeira e lotação na Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 07/11/2023 (Processo nº 23282.017359/2023-05).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 341/2023 Art. 1º Criar o Serviço de Centro de Custos (SCEC), vinculado à Divisão de Contabilidade, com a função gratificada FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 342/2023 Encerrar, a contar de 25/10/2023, a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, que estava em exercício no Ministério da Cultura – MinC.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 343/2023 Dispensar o servidor GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2133413, da função de Diretor do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03 e designar a servidora TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2070334, para a função de Diretora do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03, conforme Edital SIBIUNI nº 01/2023, para o biênio 2023-2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 344/2023 Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 345/2023 Revogar a Portaria Reitoria/UNILAB nº 395, de 16 de novembro de 2021.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 346/2023 Dispensar a pedido o servidor JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1919876, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH, código FG-03. Designar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 347/2023 Art.1º Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para a função de Chefe Serviço de Centro de Custos, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 348/2023 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no período de 12/2023 a 12/2025. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 92, de 11/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 349/2023 Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de minuta de resolução, alterando a Resolução Consuni/Unilab nº 54, de 16 de dezembro de 2021, para a inclusão da política de concessão de gratuidade do Restaurante Universitário (RU) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 350/2023 Designar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, para a função de Chefe Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 351/2023 Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, da função interina de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 352/2023 Dispensar o servidor VINÍCIUS ALVES MORAIS, matrícula SIAPE nº 3285414, da função de Coordenador interino da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04 e designar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1217639, para a função de Coordenadora da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 353/2023 Art. 1º Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor FABIO FERNANDES TORRES, Siape: 1059371, no período de 14/03/2024 a 13/03/2025, a fim de realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 354/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidores Técnico-Administrativos em Educação.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 355/2023 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 206 de 24/06/22, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 326, de 1º de julho de 2022.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 356/2023 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) MARIA AURINIVEA SOUSA DE ASSIS, Siape: 2333928, no período de 17/03/2024 a 16/03/2025, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte – MG.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 673/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento Institucional (CPAI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 674/2023 Estabelecer o pagamento de ajuda de custo emergencial para alimentação, em razão da suspensão do fornecimento de refeições do Restaurante Universitário do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 675/2023 Dispõe sobre alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 649, de 08 de maio de 2023, que tratam sobre a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 676/2023 Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no dia 20 de novembro de 2023, nos Campi desta Universidade, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia , em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra que é comemorado nesta data, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 677/2023 Estabelece orientações, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 679/2023 Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

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