Portarias outubro 2023

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Portarias outubro 2023

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 296/2023 Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 277, de 15 de setembro de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 297/2023 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão de Curadoria do Festival das Culturas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) , no Campus do Ceará no ano 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 298/2023 Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 269, de 6 de setembro de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 300/2023 Dispensar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, da função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 301/2023 Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, para assumir interinamente a função de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 302/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 138, de 02/05/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 303/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão de Curadoria do Festival das Culturas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) , no Campi do Ceará no ano 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 304/2023 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e implantar o Plano de Logística Sustentável da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 305/2023 Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 08 de agosto de 2023, ficando os membros abaixo indicados para comporem o Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 306/2023 Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUZA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para assumir a função de Chefe de Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 307/2023 Dispensar, a pedido, a servidora DÉBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE nº 1885224, da função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 308/2023 Dispensar, a pedido, a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, da função de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, Código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 309/2023 Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para exercer encargo de substituto(a) do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 16/10/2023 a 19/10/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 310/2023 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab Nº 15, de 17 de janeiro de 2023 publicada no Boletim de Serviço da Unilab Nº 381 de 20 de janeiro de 2023, onde se lê: “01/03/2023 a 28/02/2024”, leia-se: “15/03/2023 a 14/03/2024”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 311/2023 Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 08 de agosto de 2023, ficando os membros abaixo indicados para comporem o Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 312/2023 Declarar vago o cargo de CONTADOR, código 905915, ocupado por RAFAELA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2180279, com exercício na Divisão de Execução Financeira e lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de sua exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02/10/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 313/2023 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 314/2023 Designar a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1093725, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e Literaturas, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 315/2023 Designar a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1093725, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e Literaturas, código FG-03. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 184, de 17/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 316/2023 Autorizar o afastamento do país do servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1926829, até 15/12/2023, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Vancouver, Canadá.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 317/2023 Autorizar o afastamento do país do servidor CLÁUDIO WAGNER SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE 2234377, até 13/01/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Moncton, Canadá.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 318/2023 Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 08 de agosto de 2023, ficando os membros abaixo indicados para comporem o Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 320/2023 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2216584, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Línguas de Sinais, do Instituto de Educação a Distância (IEAD) para o Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 321/2023 Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 08 de agosto de 2023, ficando os membros abaixo indicados para comporem o Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 322/2023 Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, conforme disposto na Portaria Reitoria/Unilab nº 650, de 15 de maio de 2023. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 103, de 20/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 323/2023 Art. 1º Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236, ocupante do cargo de Administrador(a), da Divisão de Alimentação e Nutrição para a Coordenação de Extensão, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 324/2023 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 325/2023 Autorizar o afastamento, do país, do(a) servidor(a) docente PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, a fim de realização de Pós-Doutorado em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) na Cidade do Porto – Portugal , de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 326/2023 Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 002, de 03 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 02/2018, cujo objeto é a contratação de instituição brasileira para gerenciar pesquisas, ensino e desenvolvimento institucional sem fins lucrativos na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 327/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de minuta de normativo para regulamentação do o processo de Tomada de Contas Especial (TCE), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 328/2023 Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 905967, ocupado por DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, com exercício na Coordenação de Inovação Tecnológica e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, em virtude de sua exoneração a pedido, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 23/10/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 329/2023 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 330/2023 Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, da função de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01 e designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, para assumir a função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 331/2023 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor RAFAEL ANTUNES ALMEIDA, Siape: 1659589 no período de 03/03/2024 a 03/03/2025, a fim de cursar pós-doutorado em Antropologia, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo-SP.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 332/2023 Designar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554, para assumir, interinamente, a função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 103, de 20/03/2024)

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 670/2023 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 671/2023 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Campi desta Universidade, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 672/2023 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nos Campi desta Universidade, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

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