Portarias Reitoria - Dezembro 2024

Portarias Reitoria – Dezembro 2024

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 395/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 396/2024 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora responsável pelo processo de organização da lista tríplice para nomeação de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, no quadriênio 2025-2029:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 397/2024Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor LUIS EDUARDO TORRES BEDOYA, Siape: 2278937, no período de 02/01/2025 a 02/01/2026, a fim de cursar Pós-doutorado em Educação na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 398/2024 Designar os docentes abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação Docente (CAD) para progressão funcional da servidora Maria Cristiane Martins de Souza, de Adjunto IV para Associado I:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 399/2024 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Mérito – Notório Saber, referente à indicação de Maria do Socorro Fernandes ao título de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 400/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 401/2024 Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão de Ética responsável pelo processo de organização da lista tríplice para nomeação de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, no quadriênio 2025-2029.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 402/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 403/2024 Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir da data de 10 de dezembro de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 404/2024 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 405/2024 Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01 e designar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, para a função interinamente de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 406/2024 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Avaliação Docente (CAD) para avaliação da progressão funcional de Professor Adjunto, Classe C, Nível III, para Professor Adjunto, Classe C, Nível IV, do servidor docente Elcimar Simão Martins.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 407/2024 Dispensar o servidor FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1228622, dá a função de Chefe Secretaria do Registro acadêmico, Arquivo e Gestão da informação, código FG-01 a partir de 24/11/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 408/2024 Declarar vago o cargo de Arquivista, código 977808, ocupado por FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1228622, com exercício na Secretaria do Registro acadêmico, Arquivo e Gestão da informação, lotado na Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 24 de novembro de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 409/2024 Alterar o Art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 369, de 13 de novembro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Resolução que regulamentará o Programa de Acompanhamento da Permanência Estudantil (ACAMP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 410/2024 Aplicar, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de demissão ao servidor MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2181449, CPF nº 039.730.685-77, ocupante do cargo de Assistente em Administração nesta Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 411/2024 Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 30, de 23 de janeiro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 412/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor ROBÉRIO NERY DA SILVA, Siape: 1944149, no período de 16/12/2024 a 20/12/2024, a fim de realizar missão do projeto “Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES)” para a realização do I Seminário Internacional dos Pontos Focais da RIPES – Fase II, em Lisboa, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 413/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 16/12/2024 a 20/12/2024, a fim de realizar missão do projeto “Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES)” para a realização do I Seminário Internacional dos Pontos Focais da RIPES – Fase II, em Lisboa, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 414/2024 Tornar sem efeito a Portaria Reitoria Nº 413, de 13 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 415/2024 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 255, de 23 de agosto DE 2024, publicada no DOU nº 255, Seção 2, de 27 de agosto de 2024, onde se lê: “1º/09/2024 a 31/10/2024”, leia-se: “1º/09/2024 a 30/11/2024

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 416/2024 Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 417/2024 Nomear os docentes abaixo indicados para a Presidência e Vice-Presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, biênio 12/2023 – 12/2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 418/2024 Designar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, para a função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 419/2024 Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/Unilab Nº 412, de 13 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 420/2024 Dispensar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, do cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04. Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, para o cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 421/2024 Dispensar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, do cargo de Chefe da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04. Designar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, para o cargo de Chefe da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 422/2024 Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 423/2024 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para dar continuidade aos trabalhos de comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.005160/2024-15, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2996131, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta solicitação, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 424/2024 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ANA ELITA ANDRADE MANSO, Siape: 194829, no período de 15/01/2025 a 31/10/2025, a fim de cursar Mestrado, na/o Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em Redenção – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 425/2024 Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, da função de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-01.Designar o servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3285478, para a função de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 426/2024 Autorizar o afastamento no país com ônus limitado para a Unilab, do servidor PAULO GOMES VAZ, Siape: 3062986, no período de 18/01/2025 a 31/12/2025, a fim de cursar Pós-doutorado, na Universidade de São Paulo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 427/2024 Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, Siape: 2198142, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, a fim de cursar Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino (RENOEN), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 434/2024 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ANA ELITA ANDRADE MANSO, Siape: 194829, no período de 15/01/2025 a 31/10/2025, a fim de cursar Mestrado, na/o Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em Redenção – CE.

Portaria de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 731/2024 Estabelece orientações, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 732/2024 Estabelecer recesso administrativo e acadêmico no dia 27 de dezembro de 2024 na Unidade Acadêmica e nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, localizados no Estado do Ceará, em virtude do feriado municipal em alusão aos 156 anos de Emancipação Política do Município de Redenção”, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 733/2024 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.