PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 265/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) MATILDE RIBEIRO, Siape: 1365522 no período de 04/09/23 a 04/09/2024, a fim de cursar pós-doutorado em Relações Internacionais, na Universidade Federal do ABC – UFABC, em São Paulo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 266/2023  – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, Siape: 3087225, no período de 01 / 11 / 2023 a 31 / 08 / 2024, a fim de cursar Pós-doutorado no Institut National de Recherche en Sciences et Technologies du Numérique (Inria), em Sophia Antipolis – FR.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 268/2023 – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto da Instrução Normativa referente aos serviços da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, instituído pela Portaria Reitoria/Unilab nº 204, de 6 de julho de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 269/2023 – Altera o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 220, de 28 de julho de 2023, ficando os membros abaixo indicados para comporem o Grupo de Trabalho responsável por elaborar a minuta do Plano de Internacionalização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 270/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Organizadora da IX Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 271/2023 – Dispensar o servidor JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112, da função de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, ficando designado o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO para assumir a função interinamente.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 272/2023 – Dispensar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, da função de Coordenador de Serviços Operacionais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 273/2023 –  Dispensar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, da função interina de gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, designando a servidora NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, interinamente para a função.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 274/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora GEORDÂNIA MACIEL DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL) para Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS).Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1093725, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) para o Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 275/2023 – Designar os membros para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 276/2023 –  Dispensar o servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE da função de gerente da Divisão de Patrimônio, código FG-01 e designar o servidor MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, para a referida função.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 277/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2320220, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Divisão de Patrimônio/CLCP para o Serviço de Fiscalização Administrativa/CSO. Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1378766, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Serviço de Fiscalização Administrativa/CSO para a Divisão de Patrimônio/CLCP.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 278/2023 –  Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 266, de 04 de SETEMBRO de 2023, publicada no DOU nº 171, Seção 2, de 04 de setembro de 2023, onde se lê: “com ônus limitado para a Unilab”, leia-se: “com ônus para a CAPES e ônus limitado para a Unilab”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 279/2023 – Designar os servidores Segone Ndangalila Cossa e Samuel Antônio Azevedo Oliveira, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 280/2023 – Designar os servidores Segone Ndangalila Cossa e Samuel Antônio Azevedo Oliveira, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do “Projeto de Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia”, no âmbito do Fundação Nacional de Saúde – FUNASA / Ministério da Saúde, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 281/2023 – Designar os servidores Samuel Antônio Azevedo Oliveira e Cláudia Alessandra Fortes Aiub, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do Projeto “Ações de capacitação, para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, atendidos pelo público do PRONERA, no Estado da Bahia”, sob a presidência do primeiro. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 185, de 18/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 282/2023 – Designar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 283/2023 – Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, da função de Chefe Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e Literaturas, código FG-03 a partir do dia 15/09/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 284/2023 – Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUZA PAZ,função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais e Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA para função.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 285/2023  – Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE 2234386, até 01/01/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 286/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor JOSE JOSBERTO MONTENEGRO SOUSA, Siape: 1372744, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, a fim de cursar Pós-doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/UFU).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 287/2023 – Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da IX Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 288/2023 – Designar o Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, SEGONE NDANGALILA COSSA, como Gestor responsável pela homologação mensal das bolsas do Programa de Bolsa Permanência no âmbito da UNILAB. Designar o servidor JOAB VENÂNCIO DA SILVA, como substituto do Gestor designado no artigo anterior para homologação de bolsas do referido programa.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 289/2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 290/2023 – Art.1º Designar o servidor Cristiano Lima Sobrinho, matrícula SIAPE nº 1251997, para a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 291/2023 – Revoga a Portaria Reitoria/Unilab nº 141, de 06 de maio de 2022 e a Portaria Reitoria/Unilab nº 156, de 13 de maio de 2022.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 292/2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão de Ética e Experimentação Animal (CEEA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 293/2023 – Designar a discente ELLEN DA SILVA FERNANDES, Matricula nº 2021106560, para atuar como DEFENSORA EX-OFÍCIO no Processo Disciplinar Discente Nº 23282.008727/2023-16, instaurado pela Portaria Nº 37 do ICS, de 29 de junho de 2023, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. (Retificada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 132, de 24/04/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 295/2023 –  Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 297/2023 – Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE no 226824, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICS, código FG-03.