Portarias e Resoluções da Reitoria – Agosto 2020

Portaria Reitoria Nº 315/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 07-2018, cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de água encanada.

Portaria Reitoria Nº 316/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 15/2019, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado de serviço

Portaria Reitoria Nº 317/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo nº 10/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição.

Portaria Reitoria Nº 318/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 19/2019, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva.

Portaria Reitoria Nº 319/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 23-2019, cujo objeto é a contratação de serviços de reprografia para o Campus das Auroras.

Portaria Reitoria Nº 320/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 28/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 456, de 30/10/2020)

Portaria Reitoria Nº 321/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 03-2020, cujo objeto é contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva..

Portaria Reitoria Nº 322/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de cantina no Campus da Liberdade.  (Alterada pela Portaria Reitoria nº 457, de 30/10/2020)

Portaria Reitoria Nº 323/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 06-2020, cujo objeto é prestação serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna.

Portaria Reitoria Nº 324/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 01/2019.

Portaria Reitoria Nº 325/2020 – Dispõe sobre a alteração na constituição da Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 326/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo 23282.400046/2020-63.

Portaria Reitoria Nº 327/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de normatização de prazos e fluxos em licitações, renovações contratuais.

Portaria Nº 328/2020Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela criação de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas para política de Curricularização de Extensão da Unilab (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 433, de 16/10/2020)

Portaria Reitoria Nº 329/2020 – Dispensar a servidora CARINA PEIXOTO LEITE, da função de Gerente da Divisão de Projetos_ ficando o servidor CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, para assumir a referida função – (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 389, de 16/09/2020)

Portaria Reitoria Nº 330/2020 – Designa o Curador das Coleções de Fósseis do Instituto de Ciências e da Natureza armazenadas no Laboratório de Ecologia e Evolução da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 331/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura – CAPEAC.

Portaria Reitoria Nº 332/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho Antirracismo da Unilab.

Portaria Nº 333/2020Dispõe sobre transposição de função, instituição e extinção de unidade.

Portaria Reitoria Nº 334/2020 – Dispensar a servidora RENATA AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE nº 2036061, do cargo de Diretora de Registro e Controle Acadêmico, código CD-03.

Portaria Reitoria Nº 335/2020 – Dispensar o servidor ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2996664, da função de Assessor Técnico Correcional, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 336/2020 – Dispensar a servidora TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE nº 1963894, da função de Chefe da Secretaria da PROAD, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 337/2020 – Dispõe sobre dispensa e designação de função, da servida Monica Saraiva Almeida.

Portaria Reitoria Nº 338/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável por desenvolver e apresentar proposta de adoção de um modelo padrão para acompanhamento das metas nos níveis

Portaria Reitoria Nº 339/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Recursal dos Concursos regidos pelos Editais 18-2019 e 19-2019 da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 340/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela revisão do Estatuto da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 341/2020 – Conceder ao servidor MARIVALDO CRUZ DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Licença para Atividade Política, com remuneração, por 3 (três) meses.

Portaria Reitoria Nº 342/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Diretrizes da Internacionalização no âmbito da Unilab e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 343/2020 – Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução.

Portaria Reitoria Nº 344/2020 – Autorizar o afastamento da servidora ROBERTA TAIANE GERMANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica em LaboratórioBiologia, para prestar Colaboração Técnica junto à UFC.

Portaria Reitoria Nº345/2020 – Designar o servidor FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, para a função de Coordenador de Registro e Controle Acadêmico, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 346/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 11/2019.

Portaria Reitoria Nº 347/2020 – Autorizar o retorno da servidora LARISSA SILVA DE OLIVEIRA PONTE, da Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da Portaria Reitoria nº 164, de 11 de abril de 2019.

Portaria Reitoria Nº 348/2020 – Nomear o servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1876166, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 349/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente CRISTIANE SANTOS SOUZA, no período de 20-09-2020 a 19-09-2021.

Portaria Reitoria Nº 350/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente ELIZIA CRISTINA FERREIRA, no período de 01-03-2021 a 28-02-2022, a fim de cursar Pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 351/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela realização de testes em sistema de votação on-line. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 450, de 29/10/2020)

Portaria Reitoria Nº 352/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o ano de 2021.

Portaria Reitorua Nº 353/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente MARCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Siape 14928450, no período de 25-08-2020 a 24-08-2021.

Portaria Reitoria Nº 354/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, Siape 2416313, no período de 04-01-2021 a 04-01-2022.

Portaria Reitoria Nº 355/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para composição de Comissão responsável pela criação e estruturação com regimento do Centro de Estudos Africana -CEA-, sediado no Campus dos Malês.

Portaria Reitoria Nº 356/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para composição de Comissão responsável por acompanhar e coordenar o desenvolvimento das atividades do Projeto de Fortalecimento do Ensino – (Alterada pela Portaria Reitoria nº 376, de 03/09/2020)

Portaria Reitoria Nº 357/2020 – Estabelecer Diretrizes para a realização de
Triagem visando a publicação dos Atos Normativos vigentes inferiores a Decreto
 – (Alterada pela Portaria Reitoria nº 379, de 08/09/2020)

Portaria Reitoria Nº 358/2020 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor Igor Ximenes.

Portaria Reitoria Nº 359/2020 – Conceder ao servidor ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação D.

Portaria Reitoria Nº 360/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para realização, em caráter permanente, de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE.

Portaria Reitoria Nº 361/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preços n° 14-2019, oriunda do Pregão 08-2019 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 375, de 03/09/2020)

Portaria Reitoria Nº 362/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidor designado para a função de Autoridade de Monitoramento, referente à Lei de Acesso à Informação, da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 363/2020 – Transpor a Função Gratificada FCC do Curso de Graduação de Ciências da Natureza e Matemática, já extinto, para o Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculada ao Instituto de H

Portaria Reitoria Nº 364/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho(GT) de Biossegurança da Unilab. – Portaria Reitoria nº 314-2020.

Portaria Reitoria Nº 365/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 08/2020 (Revogada pela Portaria Reitoria nº 527, de 18/12/2020)

Portaria Reitoria Nº 366/2020 – Designar o servidor ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426, para a função de Chefe da Coordenação de Direitos Humanos, código FG-01.

Portaria Reitoria 367/2020 – Nomear o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, para exercer o Cargo de Diretor do Instituto de Humanidades e Letras – Malês, código CD-03.

Portaria Reitoria Nº 368/2020 – Dispensar o servidor ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426, da função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 369/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela realização de estudos técnicos de viabilização do reconhecimento do notório saber dos mestres da cultura popular na Unilab.

Portaria Reitoria Nº 370/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do afastamento para doutorado do servidor Reinaldo Pereira de Aguiar.