Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro 2020

Portaria Reitoria Nº 412/2020 – Dispõe sobre movimentação dos códigos de vaga docente, abertura de concursos públicos e dá outras providências

Portaria Reitoria Nº 413/2020 – Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do Corpo Docente para integrarem o Conselho Universitário da Unilab.(Reconduzida pela Portaria Reitoria nº 474, de 18/11/2020)

Portaria Reitoria Nº 414/2020 – Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do Corpo Técnico-Administrativo para integrarem o Conselho Universitário da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 415/2020 – Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do Corpo Técnico-Administrativo para integrarem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Portaria Reitoria Nº 416/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores
para a fiscalização do Contrato cujo objeto a contratação de Software de Automação de Biblioteca – SAB

Portaria Reitoria 417/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 20/2017

Portaria Reitoria Nº 418/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação
de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e equipamentos/instalações de média tensão, nos campi da Unilab, localizados nas cidades de Redenção e Acarape, no Ceará

Portaria Reitoria Nº 419/2020 – Altera a distribuição do número de códigos
de vagas por Instituto

Portaria Reitoria Nº 420/2020 – Dispõe sobre o afastamento para mestrado da servidora Bárbara Eleodora Santiago Gomes

Portaria Reitoria Nº 421/2020 – Dispõe sobre a dispensa e designação de
função

Portaria Reitoria Nº 422/2020 – Dispõe sobre colaboração técnica (Revogada pela Portaria Reitoria nº 523, de 18/12/2020)

Portaria Reitoria Nº 423/2020 – Dispõe sobre a designação de cargo comissionado

Portaria Reitoria Nº 424/2020 – Dispõe sobre a designação de vice-
diretor(a)

Portaria Reitoria Nº 425/2020 – Dispõe sobre a criação da Coordenação Geral Interina para Implementação do Núcleo de Estudos Africanos, Afro Brasileiros e Indígenas (NEAABI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Revogada pela Portaria Reitoria nº 523, de 18/12/2020)

Portaria Reitoria Nº 426/2020 – Dispõe sobre dispensa e designação de Cargo Comissionado

Portaria Reitoria Nº 427/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria Reitoria no 326/2020

Portaria Reitoria Nº 428/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para composição de Comissão responsável pela elaboração da minuta do Regimento da Editora da Unilab (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 463, de 11/11/2020)

Portaria Reitoria Nº 429/2020 – Alteração de nomenclatura de unidade

Portaria Reitoria Nº 430/2020 – Dispõe sobre dispensa e designação para
função gratificada

Portaria Reitoria Nº 431/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo e
Acadêmico, no dia 15 de outubro de 2020, nos Campi da Universidade
localizados nos Estados do Ceará e da Bahia

Portaria Reitoria Nº 432/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização do Contrato cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço continuo de fornecimento de link de acesso à Internet de alta velocidade via rádio frequência, utilizando protocolo TCP/IP, com taxa de transmissão mínima de 10 Mbps e equipamentos necessários, para a Fazenda Experimental Piroás – FEP

Portaria Reitoria Nº 433/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas para política de Curricularização de Extensão da Unilab – Portaria Reitoria no 328/2020

Portaria Reitoria Nº 434/2020 – Dispõe sobre designação para função
gratificada

Portaria Reitoria Nº 435/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão
responsável pela organização da III Semana do Servidor Público da Unilab

Portaria Reitoria Nº 436/2020 – Dispõe sobre designação para função
gratificada

Portaria Reitoria Nº 437/2020 – Dispõe sobre a nomeação de servidores TAE (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 489, de 24/11/2020)

Portaria Reitoria Nº 438/2020 – Dispõe sobre a instituição e designação dos membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das diretrizes legais para o Programa de Ações Afirmativas da UNILAB com critério de entrada e permanência das populações contempladas nesse Programa de Ações Afirmativas (Anulada pela Portaria Reitoria nº 530, de 22/12/2020), (Alterada pela Portaria Reitoria nº 068, de 05/03/2021)

Portaria Reitoria Nº 439/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores
para a fiscalização do Contrato cujo objeto é a aquisição de impressoras térmicas para atender à demanda da Biblioteca do Campus dos Malês

Portaria Reitoria Nº 440/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores
para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Acordo
de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de São Paulo – IFSP e a
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab

Portaria Reitoria Nº 441/2020 – Dispõe sobre a designação de membros
para comporem a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Unilab

Portaria Reitoria Nº 442/2020 – Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo
efetivo

Portaria Reitoria Nº 443/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do afastamento
para pós-doutorado do servidor Fábio Baqueiro Figueiredo

Portaria Reitoria Nº 444/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo e
Acadêmico no dia 28 de outubro de 2020, nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia

Portaria Reitoria Nº 445/2020 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função

Portaria Reitoria Nº 446/2020 – Dispõe sobre recondução de servidor

Portaria Reitoria Nº 447/2020 – Dispõe sobre vacância de servidor(a).

Portaria Reitoria Nº 448/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Diretrizes da Internacionalização no âmbito da Unilab – Portaria Reitoria no 373/2020.
(Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 493, de 24/11/2020)

Portaria Reitoria Nº 449/2020 – Dispõe sobre a nomeação de servidores TAE.

Portaria Reitoria Nº 450/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição de
Grupo de Trabalho responsável pela realização de testes em sistema de votação on-line e dá outras providências – Portaria Reitoria no 351/2020.

Portaria Reitoria Nº 451/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pelas Polícas de Acolhimento e Acompanhamento de Estudantes Estrangeiros da Unilab -Portaria Reitoria no 372/2020.

Portaria Reitoria Nº 452/2020 – Dispõe sobre vacância de servidor(a).

Portaria Reitoria Nº 453/2020 – Dispõe sobre dispensa de função.

Portaria Reitoria Nº 454/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelas Polícas de Acolhimento e Acompanhamento de Estudantes Estrangeiros da Unilab – Portaria Reitoria no 388/2020.

Portaria Reitoria Nº 455/2020 – Dispõe sobre a organização administrava para implementação do Plano de Biossegurança da Unilab e dá outras providências. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 472, de 16/11/2020)

Portaria Reitoria Nº 456/2020 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria Nº 320/2020.

Portaria Reitoria Nº 457/2020 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria Nº 322/2020.