A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09), a visita da coordenadora da Procuradoria Federal junto à Fundação Cultural Palmares, Maria Isabel Rodrigues. A Fundação é vinculada ao Ministério da Cultura e tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira. Maria Isabel está no Ceará visitando quatro comunidades cearenses que requereram à Fundação a certificação de áreas quilombolas.

Professor Luis Tomas Domingos, José da Guia, Maria Isabel Rodrigues, Jorge Ogrady e Sâmia Nagib

A coordenadora visitou a Unilab acompanhada do antropólogo José da Guia e do assistente técnico Jorge Ogrady, ambos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Ceará. O Incra mantém o Grupo de Trabalho Pró-Quilombo que realiza pesquisas e discute ações voltadas para as comunidades quilombolas e auxilia no processo de certificação das áreas quilombolas. A Unilab integra o GT através da participação do professor Luis Tomás Domingos, que representa a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão. Ele recepcionou o grupo na visita ao Campus da Liberdade.

Maria Isabel Rodrigues explicou a visita ao Ceará tem como objetivo a visita às comunidades de Cafifi, em Redenção; Caetanos, em Caucaia; e Boa Vista dos Rodrigues e Buqueirão, em Monsenhor Tabosa. Segundo ela, a visita é facultada à Fundação Cultural Palmares na Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombo. “Nesse contato, vamos conversar com a comunidade, ouvir o que os moradores têm a dizer, saber o histórico da comunidade, descobrir se há conflitos de terra na área. Essas informações são fundamentais para a análise da Fundação no processo de certificação dessas áreas como quilombolas”, explica.

Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. Maria Isabel explica uma das funções da Fundação Cultural Palmares é formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. “Uma das ações após a certificação é a regularização fundiária das terras dos quilombolas”, exemplifica. Atualmente, no Ceará, 36 comunidades já receberam a certificação de área quilombola.

Demarcação de terras quilombolas

O Incra será o órgão responsável por fazer o estudo de demarcação das terras dos quilombolas. “Muitas dessas comunidades perderam a área de produção ao longo dos anos para a especulação imobiliária e, após a certificação, elas poderão ampliar suas terras”, explica o antropólogo do Incra José da Guia.

Luis Tomas e Isabel Rodrigues

O professor Luis Tomás Domingos avalia que a Unilab pode ajudar às comunidades quilombolas fomentando debates sobre questões relacionadas ao tema. “Nossa proposta é dar visibilidade à Unilab promovendo debates que vão fortalecer as ações”, diz. A coordenadora de Extensão, Sâmia Nagib, reforça que a Unilab deve reforçar seu papel de atuação no Grupo de Trabalho Pró-Quilombo. “Nós temos muita disposição de avançar e promover ações para oportunizar a conquista de direitos por essas comunidades”, afirma.

Para mais informações sobre a Fundação Cultural Palmares acesse o link.

Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007

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