O Conselho Superior Pro Tempore (Consup) aprovou na última sexta-feira (22) o Estatuto da Unilab. O documento é uma espécie de constituição, a lei máxima da universidade, que define a missão, estrutura e toda a dinâmica de funcionamento geral da instituição. O texto agora vai ser encaminhado ao Ministério da Educação, que é responsável em homologar o Estatuto. Todos os conselheiros estavam presentes na sessão de hoje. O colegiado é formado pela direção superior da universidade, além da representação das unidades acadêmicas, dos professores, técnico-administrativos e estudantes.

Para o reitor Paulo Speller, a aprovação do Estatuto foi um passo importante no processo de consolidação da Unilab. “Nós optamos por uma discussão mais prolongada, que começou ainda em 2010. Preferimos vivenciar o começo das atividades letivas e os desafios comuns a qualquer instituição em início de funcionamento para, a partir dessas experiências, elaborarmos um estatuto mais adequado à realidade”, disse o reitor. Em um ano e meio, o documento vai passar pela primeira revisão, como prevê o texto aprovado.

De acordo com o estatuto, a missão da Unilab é “produzir e disseminar o saber universal, de modo a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Brasil e dos países de língua portuguesa, por meio da formação de cidadãos com sólido conhecimento filosófico, científico, cultural e técnico, compromissada com a superação das desigualdades sociais”.

Entre as mudanças consolidadas com a aprovação do documento está a alteração de status das Áreas de Estudo, em que os cursos estão vinculados,  que agora se tornam Institutos. A Coordenação de Educação a Distância agora se chama Diretoria de Educação Aberta e a Distância (Dead). O Consup passa a ser denominado de Consuni – Conselho Universitário. O Consuni terá maior representatividade dos diversos segmentos da instituição e será formado por aproximadamente 30 membros. O grupo será dividido em Câmaras (Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão, Planejamento, Administração, etc.) para tornar o processo de avaliação e acompanhamento das decisões mais eficiente.

O próximo desafio é a elaboração do Regimento Interno da Unilab. A universidade tem um prazo de seis meses para produzir o documento. O Regimento trará um detalhamento das ações definidas no Estatuto.