Criança Gamela/Foto: Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do MA

Os diversos grupos de pesquisa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab/CE) e seus parceiros, que subscrevem a presente nota, tornam público veemente repúdio aos atos de violência contra os povos indígenas no Brasil, em particular ao massacre etnocida contra o povo Gamela, no município de Viana, estado do Maranhão, ocorrido no último domingo, dia 30/04.

O etnocídio é um ato de eliminar a existência de um povo, de eliminá-lo em todas as dimensões: física, linguística, epistêmica, espiritual, cultural, cosmológica. O povo Gamela tem sido vítima de um etnocídio que envolve diferentes estratégias de violência, como a invasão do território tradicional para a criação das fazendas, levantamento de cercas, venda de lotes, resultando na privação dos meios de vida e reprodução cultural com a extinção dos Juçarais (açaí), buritizal e demais culturas alimentares, que também fornecem materiais empregados no artesanato. Além disso, lhes têm sido negado o direito de registro de nascimento com o nome indígena e o direito à educação com o fechamento da escola indígena. Como se não bastasse, enfrentam cotidianamente as ameaças contra a vida, as quais explicitam a intenção de seus antagonistas de condená-los a viver em lugar de subalternidade e de não-existência enquanto povo indígena.

No processo de insurgência política e resistência contra essa opressão, e contra a omissão do Estado brasileiro que não atendeu a reivindicação formal para abertura do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena (entregue à Funai em 2016 pelos Gamela em conjunto com as organizações de direitos humanos), esse povo desencadeou um processo de autodemarcação como estratégia de sanar as graves consequências ambientais causadas pelo avanço das fazendas – sobretudo de criação de gado e búfalo – sobre seu território tradicional. À medida que o povo se organizava contra a supressão dos seus direitos constitucionais, fazendeiros e políticos do estado do Maranhão intensificavam seus métodos de violência e promoviam o crime de incitação pública ao ódio contra os Gamela. O resultado é o massacre dos indígenas, o mais cruel entre os ocorridos nos últimos anos, visto que do ataque decorreram mutilações, queima de corpos, tiros, pauladas. Tal barbárie já está amplamente divulgada e denunciada por todos meios de comunicação no Brasil e exterior.

Segundo matéria veiculada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney, concedeu entrevista a uma rádio local e se referiu aos Gamela de forma racista. Ao questionar a identidade indígena e julgar as ações de resistência desse povo, o parlamentar acabou por emitir conteúdo de opinião voltado para incitação à violência, conforme é possível conferir no programa de rádio disponibilizado no site da instituição (http://www.cimi.org.br/site/ptbr/ system=news&conteudo_id=9249&action=read). Além desse fato, valer ressaltar que, de acordo com os indígenas, no momento do ataque, a Polícia Militar já estava no local e não interveio. Esses são exemplos que bem denunciam a posição assumida pelo Estado brasileiro e de suas instituições na manutenção de um histórico de violência contra os povos indígenas.

Da dominação e exploração do território ao sofrimento causado pelos ferimentos e pela perda dos parentes, esses são efeitos incontestáveis da violência extrema manifesta nas mãos decepadas, nas vidas interditadas pelo obscurantismo da classe política e econômica do estado do Maranhão. Nós, contudo, não admitimos esse padrão de violência, atos arbitrários e criminosos que operam no plano material e simbólico e se impõem sobre o povo Gamela. Nos colocamos em apoio aos Gamela e nos juntamos a todas as organizações nacionais e internacionais que se manifestam, neste momento, denunciando o massacre.

Redenção (CE), 02 de maio de 2017

Grupo de Estudos com Povos Indígenas (GEPI/Unilab)
Grupo Interdisciplinar Marxista (GIM/Unilab)
Núcleo de Práticas interdisciplinares em Educação, Desigualdades e Resistências (NuPIEDRE/Unilab)
Núcleo de Promoção da Igualdade Racial Kabengele Munanga (NPIR/Unilab)
Grupo de Pesquisa África-Brasil: Produção de Conhecimento, Sociedade Civil, Desenvolvimento e Cidadania Global (Unilab)
Grupo de Pesquisa Antropologia da Cidade: Relações Étnico-Raciais, Segregação, Cidadania (UCSAL)
Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades (NPGS/Unilab)
Grupo de Pesquisa e Extensão Educação e Cooperação Sul-Sul (ELOSS/Unilab)
Grupo de Pesquisa Filosofia e Linguagens Artísiticas Modernas e Contemporâneas (FLAMCO/Unilab)
Grupo de Estudo sobre Imigração, Raça e Etnicidade – Diáspora (Unilab)
Centro de Estudos Interdisciplinares Africanos e das Diásporas (CEIÁFRICA/Unilab)
Grupo Cooperação Internacional e Tradições do Conhecimento (Unilab/UFRJ)
Núcleo dos Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (NEAAB/Unilab)
Grupo de Pesquisa Escritas do Corpo Feminino nas literaturas em Língua Portuguesa (Unilab/UFRJ)
Laboratório de Estudos da Oralidade (LEO/UFC)
Grupo de Pesquisa sobre Violências, Conflitos e Segurança Pública no Espaço Lusófono Afro-Brasileiro (Unilab)
Grupo de Estudos de Línguas em Contato e Línguas Africanas (Unilab)
Grupo de Pesquisa em Narrativa, Política e Pensamento Social no Sul Global (NARRAS/Unilab)
Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh)
Grupo de Pesquisa África Contemporânea (Unilab)
Grupo de Pesquisa Espaços, Identidades e Memórias (ORITÁ/Unilab)
Grupo de Pesquisa Trabalho, Cultura e Migrações no Ceará (Unilab)
Laboratório de análise e Formulação de Políticas Públicas (LAFOPP/Unilab)
Grupo de Pesquisa Processos Sociais, Menórias e Narrativas Brasil/África (Nyemba/Unilab).
Grupo Interdisciplinar de Extensão e Pesquisas Urbanas.