Representantes da classe estudantil, TAEs, docentes e a Vice-Reitora, Lorita Pagliuca.

O Comitê Gestor em Direitos Humanos da Unilab teve suas atividades iniciadas, nesta segunda-feira (9), apresentando suas propostas e demandas futuras. O órgão é formado por representantes da classe estudantil, técnico-administrativos (TAEs), docentes e um representante legal das Instituições de Ensino Superior (IES), estando presente a Vice-Reitora e professora, Lorita Pagliuca, comprometidos com a formação ética, democrática e plural, fundamentada nos princípios e defesa dos Direitos Humanos.

Segundo a professora do Instituto de Humanidades e Letras (IHL) e coordenadora do Comitê, Violeta Holanda, o órgão independente tem o compromisso de coordenar, fomentar e monitorar as ações do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, que tem como eixos o ensino, a pesquisa, a extensão, a convivência universitária e comunitária e a gestão.

Entre os desafios, o Comitê sediará em dezembro o Seminário de Elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, uma parceria da Unilab com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

“Vamos ampliar cada vez mais o debate sobre direitos humanos, eleger coletivamente os temas prioritários nas áreas de atuação da universidade e fortalecer a implementação das políticas públicas de defesa da dignidade humana”, declarou a coordenadora do Comitê.

Coordenadora do comitê e professora do IHL, Violeta Holanda

Na ocasião, dentre os informes apresentados, foi divulgado o conteúdo da Nota Pública do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará, ocorrida em Audiência Pública na última segunda-feira (2), se posicionando contrário à aprovação do Projeto de Lei 40/2017 “Escola sem Partido“, a qual tramita na Câmara de Vereadores do Município de Baturité/CE.

Para a proposta do Regimento Interno do Comitê, foram apresentados modelos de outros órgãos, com necessários ajustes específicos de trabalhos, como legitimidade, autonomia e funções direcionadas. Foi proposta a divisão dos temas para a elaboração do Plano de Trabalho para dois anos de atuação no âmbito da Educação em Direitos Humanos. Entre as ações futuras, serão discutidas as estratégias regulamentadas no Plano de Ação para a constituição da metodologia de atuação em uma aula pública.

No mês de agosto, a Unilab fez sua inclusão ao Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos (Pnudh),  organizado pelos Ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com mais de 200 universidades em todo o Brasil e ao Sistema de Capacitação para Servidores do MEC (Simec), se servirão como base para o desenvolvimento de suas atividades funcionais.

O objetivo do Pnudh é fortalecer a responsabilidade com a formação comprometida com a construção da paz, da defesa dos Direitos Humanos e dos valores da democracia, além da responsabilidade de gerar conhecimento visando a atender os desafios dos Direitos Humanos, como a redução da pobreza, do preconceito, da discriminação e da superação da violência na sociedade e no âmbito universitário.

O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em suas cidades.

Representantes do Comitê Gestor em Direitos Humanos da Unilab

São membros do Comitê Gestor em Direitos Humanos da Unilab:

Estudantes:
Abibatu Djalo
Ada Joseliza Co
Icaro Marley Celestino de Sousa
Leonardo Daniel Jorge
Luisa Pinto Semedo

TAEs:
Antonio Luciano Morais Melo Filho
Francisco de Assis Silveira
Robson de Moraes Alves

Professores/as:
Ana Paula Rabelo e Silva
Denilson Lima Santos
Edson Borges – Pró-Reitor
Fernanda Aparecida Domingos Pinheiro
Francisco Thiago Rocha Vasconcelos
Itacir Marques da Luz
Jacqueline da Silva Costa
James Ferreira Moura Junior
Janaina Campos Lobo
Jucélia Bispo dos Santos
Lailson Ferreira da Silva
Luma Nogueira de Andrade
Natalia Cabanillas
Sinara Mota Neves de Almeida
Vera Regina Rodrigues da Silva
Violeta Maria de Siqueira Holanda – Coordenadora

Representante Legal da IES:
Anastácio de Queiroz Sousa