A Pró-Reitoria de Planejamento da Unilab (Proplan) realizou reuniões de apresentação (confira aqui os slides) do orçamento anual da universidade, com diretores dos institutos, coordenadores dos cursos, membros do Diretório Central Estudantil (DCE) e direção do Campus dos Malês, em São Francisco do Conde/BA. Haverá ainda reuniões com mais coordenadores de cursos, representação dos técnico-administrativos em educação (TAEs) e centros acadêmicos (CAs).

Pró-reitor de Planejamento da Unilab, Alexandre Cunha, e o economista Matheus Dantas conduziram a apresentação do orçamento. Foto: Assecom/Unilab.

Conduzida pelo pró-reitor de Planejamento, Alexandre Cunha, e o economista Matheus Dantas, a apresentação intitulou-se “Orçamento Unilab – perspectivas para 2018”. O orçamento total da universidade está em R$120 milhões, entretanto, a Unilab só gerencia R$40.900.000. O restante – despesa com pessoal (ativo e inativo) e benefícios dos servidores – é administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O valor de R$40.900.000 se divide em dois grupos: Capital (R$3,6 milhões) e Custeio (R$37,3 milhões). As grandes mudanças em 2018 são a queda do orçamento de investimento, que em 2017 foi de R$17 milhões; a impossibilidade de a universidade, por conta própria, fazer o remanejo de capital para custeio; e a decisão do Ministério da Educação (MEC) de reter R$400 milhões de orçamento de investimento de todas as instituições federais de ensino superior (Ifes).

Diretor do ICS, Thiago Moura, e coordenadora do curso de Letras – Língua Portuguesa, Cláudia Carioca. Foto: Assecom/Unilab.

“Nos últimos anos, a universidade conseguia fazer o remanejo do Capital para o Custeio, entretanto, a decisão de fazer essa ‘troca’ não passa mais pela universidade, e sim pelo MEC. Dos 3,6 milhões de capital de investimento para a Unilab neste ano, só 1,5mi pode ser usado livremente; 1,8 mil é oriundo de emendas parlamentares e será utilizado no Campus dos Malês/BA”, explica Alexandre, que esteve em Brasília nas últimas semanas e busca saber qual o trâmite necessário agora para que a universidade faça o remanejo.

Sobre o valor de R$400 milhões relativo a todas as Ifes, retido pelo MEC, a Coordenação de Logística (Colog), vinculada à Pró-Reitoria de Administração (Proad), enviou planilha para pleitear suplementação orçamentária, com dados sobre as necessidades em investimento da Unilab, e agora aguarda aprovação do ministério para a liberação de mais recursos. A intenção é utilizar o recurso suplementar para terminar a construção de laboratórios e outras estruturas necessárias à consolidação dos cursos.

Outro ponto sensível do orçamento diz respeito à assistência estudantil. A solução de remanejo de capital para o custeio vem sendo adotada desde 2015 para cobrir os gastos. Em 2017, por exemplo, R$5 milhões tiveram de ser remanejados. Para 2018, o orçamento para a assistência estudantil está em R$8 milhões, entretanto, os gastos necessários são estimados em R$13 milhões.

Sobre o assunto, Alexandre Cunha sublinhou que o foco das negociações entre Reitoria e MEC é resolver a questão do orçamento para a assistência estudantil definitivamente, sem precisar fazer remanejo do capital de investimento para o de custeio.

“Conseguimos, com boa comunicação, levantamento da vida dos estudantes, com o Observatório da Vida Estudantil e outras ações, mostrar como é a vida dos estudantes e a importância da Assistência Estudantil. A consolidação da Unilab passa pela consolidação da assistência, pois somos um ponto fora da curva, uma universidade localizada no interior do Nordeste e com estudantes de países com IDH (índice de desenvolvimento humano) muito baixo”, destacou.

Recepção do orçamento durante as reuniões

Diretora do Instituto de Ciências da Natureza e Matemática (Icen), Lívia Paulia sugeriu negociar com o MEC o pagamento do déficit da assistência estudantil, enquanto o diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Nildo da Silva, elogiou as emendas parlamentares e pontos priorizados por elas. “Tudo na universidade é para os estudantes e as emendas deixam isso claro”, frisou.

Diretora do Instituto de Ciências da Natureza e Matemática (Icen), Lívia Paulia, e diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Nildo da Silva. Foto: Assecom/Unilab.

Já na reunião com a representação discente, estavam presentes Carol Lacerda, estudante do Bacharelado em Humanidades (BHU), e Laís Alves, do curso de Administração Pública, ambas da coordenação geral do Diretório Central Estudantil (DCE/Unilab). A pró-reitora de Assuntos Estudantis (Propae), Socorro Maciel, e o pró-reitor de Relações Internacionais (Proinst), Max César de Araújo, também participaram da reunião.

Estudantes Laís Alves e Carol Lacerda, da coordenação geral do Diretório Central Estudantil (DCE/Unilab); pró-reitora de Assuntos Estudantis (Propae), Socorro Maciel; e o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Cunha. Foto: Assecom/Unilab.

A estudante Carol Lacerda sublinhou o desejo dos estudantes em fazer parte da construção dos projetos para a universidade junto com a gestão. “A reunião foi um pontapé inicial para podermos aproximar as pró-reitorias dos estudantes. Desejamos que espaços assim sejam ampliados, pois cabe a nós, discentes, estarmos por dentro de como é gerido o orçamento da universidade para que possamos opinar sobre, entendendo até que ponto intervir. Acredito que só criando espaços como esse vamos conseguir avançar em defesa do projeto Unilab”, disse, reforçando o protagonismo dos estudantes na negociação de emendas parlamentares recentemente destinadas à Unilab.

Max Araújo ressaltou os esforços da Proinst em buscar negociações com os países parceiros para diminuir a carga da Unilab no tocante à assistência estudantil. Socorro Maciel reforçou o entendimento, pela Unilab, de que o direito social à educação é garantido pela assistência estudantil. “Vivemos o dilema de ter que escolher perfis de estudantes para a assistência estudantil, que deveria ser universal”, disse.

Alexandre Cunha destacou ainda que a Proplan pretende divulgar com frequência a situação orçamentária da Unilab entre a comunidade acadêmica, “discussão muito importante para confrontar a quantidade de fake news sobre orçamento que são postadas com certa frequência, além de dar a devida transparência ao assunto”, finalizou.