Audiência pública apresenta orçamento da Assistência Estudantil na Unilab para 2018 e 2019

Em audiência pública realizada no último dia 11, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae) reuniu estudantes, técnico-administrativos e professores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para apresentar e debater o orçamento destinado à assistência estudantil em 2018 e 2019. Confira aqui a apresentação em slides.

A pró-reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, Socorro Maciel sublinhou que a assistência estudantil na Unilab busca garantir a permanência qualificada dos estudantes na universidade. “O perfil universitário hoje é diferente do perfil de décadas atrás. Há uma diversidade de classe, renda e de marcadores de vulnerabilidade. Há pessoas que não estariam na universidade se não houvesse essa preocupação com a assistência estudantil”, disse.

A pró-reitora ressaltou ainda que a política estudantil na Unilab não se resume ao Programa de Assistência ao Estudante (Paes). “É um programa muito robusto e significativo, mas há também um conjunto de serviços, programas e projetos na universidade, como o Restaurante Universitário com cobertura universal, transporte intercampi, atendimento médico-odontológico, de enfermagem e psicossocial”, além dos serviços na área de acessibilidade, cita.

Criada em 2013, a Propae atenta para as particularidades da Unilab e traz uma abordagem mais ampla ao lidar também com questões de raça e etnia, a exemplo das ações destinadas à promoção e valorização da igualdade étnico-racial desenvolvidas através do Setor de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR).

Números

A universidade, uma das que mais investe em assistência estudantil no país, tem enfrentado o descompasso entre o orçamento praticamente estático e o crescente número de discentes. Ao longo dos últimos anos, precisou pedir complementação da dotação inicial para a área da assistência estudantil: entre 2015 e 2018, a dotação inicial estava em torno de R$8 milhões e a complementação ficou entre R$3 milhões e R$5 milhões.

Gerente do Núcleo de Acompanhamento Social ao Estudante, Bruno Lopes destaca que 55,1% dos 4.295 discentes da Unilab são atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil (Paes), que é a ação mais robusta na área da assistência, mas não a única. “É uma boa cobertura. Em outras universidades, a cobertura chega a ser de apenas 10% e não se permite o acúmulo da assistência estudantil com bolsas acadêmicas”, disse.

A cobertura de estudantes brasileiros é de 42,7%, enquanto a de internacionais fica em 90%, ou seja, 1.004 estudantes internacionais estão cobertos.

Ao mesmo tempo, Lopes reconhece que a cobertura já foi maior e que há estudantes que poderiam ser atendidos e não o são por falta de recursos, o que foi demonstrado em números na apresentação produzida pela Propae: o valor do investimento por estudante teve diminuição entre 2015 e 2017, caindo de R$3.703,21 a R$2.981,91.

O coordenador de Políticas Estudantis da Propae, Hericksson Rebouças explicou que o valor médio pago em 2018 via Paes ficou em R$420,57 para um estudante brasileiro e R$528,83 para um discente internacional. “Por mês, a folha de pagamento da assistência estudantil totaliza R$1,1 milhão, ficando em quase 13 milhões por ano. Precisamos de complementação”, ressalta Rebouças.

Abordando o montante destinado à assistência estudantil na Unilab, explicou que em 2018, a dotação inicial era de R$8,5 milhões e, posteriormente, após negociações com o Ministério da Educação (MEC), a universidade conseguiu complementação de cinco milhões, ficando os recursos destinados para a área em R$13,5 milhões.

Para o ano que vem, o orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019 é de R$13,8 milhões, aumento de mais de cinco milhões em relação à dotação inicial de 2018, no entanto, a oferta de vagas na assistência estudantil sofrerá decréscimo em 2019.

Propostas

Uma das propostas para melhorar a relação com o orçamento seria adiar a entrada dos estudantes internacionais via Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2018.2 para 2019.1, ou seja, abril de 2019. Outra saída seria manter a entrada em 2018.2, porém, estabelecendo quantitativo menor de vagas (54) com assistência estudantil e vagas sem cobertura de assistência estudantil.

A pró-reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis informou que a PROPAE seguirá com a apresentação e discussão da situação orçamentária da Assistência Estudantil com coordenadores de cursos de graduação da Unilab e diretores dos Institutos Acadêmicos, bem como com técnico-administrativos.