Diante da necessidade de acolhimento humanizado e especializado em situações de violação de direitos humanos na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a gestão superior instituiu a Secretaria de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (Sediha). Em sua estrutura, a Sediha reunirá parte dos setores anteriormente vinculados à Propae – Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades, Núcleo de Estudos Africanos e Afro Brasileiros e Setor de Promoção da Igualdade Racial – e o recém-criado setor de Imigração e Direitos Humanos.

Além disso, pretende-se potencializar a atuação da Ouvidoria por meio da criação de setor exclusivo para acolhimento dos casos de violação de direitos humanos.

Criação

O processo de criação da Sediha se deu entre os meses de setembro e dezembro de 2018, por meio de discussão colegiada com representantes de setores/segmentos da Unilab – Igualdade Racial, Políticas Estudantis, políticas afirmativas, estudos africanos e afro-brasileiros, Comitê de Direitos Humanos da Unilab, Políticas de Gênero e Sexualidades, Diretório Central dos Estudantes do Ceará, Atenção à Saúde dos Estudantes, Acessibilidade, Ouvidoria, Mobilidade, Cooperação Solidária e Cooperação Nacional e Internacional – tendo à frente a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae) e a Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst).

O trabalho resultou na escuta e coleta de informações para a produção de documento básico norteador das ações da Sediha, contendo natureza e atribuições, eixos de atuação e proposta de organograma inicial.

De acordo com o documento, a secretaria “será responsável pela organização do conjunto de ações, programas, projetos e políticas, visando à promoção da igualdade étnico racial, defesa de direitos dos segmentos LGBTI, mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas, com foco na relação universidade/sociedade/comunidade interna”.

Articulará, no âmbito dessa relação, o leque de ações de natureza ético-política e técnico-operativas, que têm por princípio a afirmação e a defesa dos direitos humanos de minorias e segmentos sociais historicamente desfavorecidos em razão de discriminações étnico-racial, religiosa, cultural, de gênero, de orientação sexual, de opção política, de nacionalidade, dentre outras. “ A Secretaria de Direitos Humanos da Unilab absorverá a antiga Coordenação de Políticas Afirmativas (Copaf) da Propae e comporá, juntamente com essa pró-reitoria, a Proinst, a Cogep e a Ouvidoria o bloco de setores responsáveis pela articulação das ações voltadas para os diferentes segmentos e minorias presentes na Unilab.