A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae) divulgou o Boletim da Propae, em que destaca ações desenvolvidas desde março deste ano contra a Covid-19 e seus impactos na permanência estudantil. Entre os dados, ressaltem-se os 1.901 estudantes com auxílios ativos no Programa de Assistência Estudantil (Paes) da Unilab, sendo 1.005 brasileiros e 896 internacionais; 1.578 estudantes contemplados com apoio financeiro extra (ajudas de custo e auxílio emergencial) no período da pandemia; e os 241 indígenas e quilombolas inseridos no Programa Bolsa Permanência.

No total, foram investidos R$ 1.125.060,00 em ajudas de custo e auxílios emergenciais desde março com o recurso que seria utilizado para pagamento dos Restaurantes Universitários que tiveram suas atividades suspensas. A Reitoria emitiu, no último dia 10 de junho, a portaria nº 243, que regulamenta as ações complementares de assistência estudantil na Unilab durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19).

Foram estabelecidas as seguintes medidas: 225 auxílios emergenciais; 120 ajudas de custo de alimentação do programa pró-acolher; 888 ajudas de custo de alimentação aos estudantes internacionais; 41 ajudas de custo de deslocamento para estudantes brasileiros retornarem para suas residências familiares; 304 estudantes brasileiros e internacionais contemplados para ajuda de custo de alimentação.

James Ferreira, pró-reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, considera que o boletim da Propae é uma síntese das ações da pró-reitoria e demonstra a complexidade e ramificação dos serviços. “A Propae está para além dos auxílios, percebendo a permanência também como o amparo econômico (a partir dos auxílios), que se vincula à Política Nacional de Assistência Estudantil, mas também, a partir dessa política nacional, como uma serie de eixos que se relacionam à permanência, desde a perspectiva da saúde, saúde mental, do acolhimento às populações e seus diferentes grupos identitários. Percebemos também que a violência é um recorte recorrente no nosso país e estabelecemos esse fluxo de atendimento com relação a violência, para proporcionar dentro da universidade esse espaço acolhedor das demandas dos estudantes”, afirmou.

Outra questão ressaltada pelo pró-reitor é a origem dos recursos investidos na permanência estudantil de forma emergencial. “A ajuda de custo não está saindo da verba de assistência estudantil, mas a universidade tem se organizando para investir na assistência estudantil com seus recursos internos, saindo do que chamamos de ‘custeio’, que são recursos vinculados aos serviços da Unilab. Até o mês de junho, foram investidos R$1.125.060 de recursos do custeio da universidade que seriam para pagar os restaurantes universitários (que estão fechados durante a pandemia) e foram investidos na assistência estudantil, então, é um recurso extra, que a universidade teria para usar nos RUs e percebeu como importantes serem utilizados nas ajudas de custo como alimentação e também deslocamento e ampliação dos auxílios emergenciais”, exemplificou.

Nesse período de suspensão das atividades acadêmicas, os auxílios do Programa de Assistência Estudantil (Paes) da Unilab serão mantidos em sua integralidade, com exceção do auxílio transporte. A Portaria nº 243 da Reitoria também estabelece que os calendários de renovação dos auxílios, cuja vigência se encerrem nesse período, sejam prorrogados até o retorno do semestre regular. Quando houver essa previsão, a Propae irá lançar o calendário de renovação dos auxílios.

Confira números de estudantes atendidos e valores investidos até junho deste ano:

– 1462 estudantes recebem auxílio moradia (investimento de R$ 2.883.140,00);

– 1387 estudantes recebem auxílio alimentação (investimento de R$ 1.085.561,00);

– 269 estudantes recebem auxílio social (investimento de R$ 546.509,00);

– 241 estudantes indígenas e quilombolas foram contemplados (tendo sido investidos R$ 1.589.400,00 diretos do Governo Federal via Ministério da Educação).

O Programa Bolsa Permanência está sendo homologado normalmente. Qualquer orientação emitida pelo Ministério da Educação será devidamente comunicada aos beneficiários.

Outra medida importante foi a abertura de diversos canais de comunicação no período de pandemia. Há um canal para orientações em saúde com a equipe da medicina, enfermagem e nutrição; canal de escuta em saúde mental; canal de acolhimento psicossocial prioritário dos casos envolvendo violência contra mulher, contra população LGBTQIA+, contra estudantes indígenas, quilombolas e internacionais; canal de suporte remoto para estudantes da Unilab que sejam mães e pais com filhos, a partir de parceria Casa Encantada e CIADI; e canal de comunicação dos estudantes com os profissionais de Serviço Social do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante.

A Propae também tem contribuído na elaboração da pesquisa censitária sobre situação estudantil durante suspensão de aulas com tópico sobre saúde mental e sobre acolhimento de propostas para melhorar os serviços no período da pandemia. A pesquisa entrou agora em fase de ligações telefônicas aos estudantes que não conseguiram responder o questionário on-line.

Veja todas as ações no Boletim da Propae.