Considerando o retorno de pedidos de informação sobre aumentos dos valores das bolsas e auxílios oferecidos pela universidade, a Gestão Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), através de sua Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, informa que, mesmo com a recomposição orçamentária efetuada pelo Governo Federal, em maio de 2023, não foi possível igualar os valores das bolsas de pesquisa e extensão ofertadas pela Unilab aos montantes agora praticados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). A Gestão entende que temos pesquisadores atuando em um mesmo programa ou projeto de pesquisa com remunerações diferentes. Discentes e docentes que são financiados diretamente pelas fundações de pesquisa estão recebendo os valores reajustados pelas suas respectivas autarquias, gerando insatisfação, reclamações e desestímulo entre os pesquisadores.

O crédito disponível na LOA 2023 para custear as diversas iniciativas de fomento à pesquisa e extensão teve uma redução de R$ 163.024,00 em relação a 2022, conforme pode-se verificar abaixo:

Em relação à assistência estudantil, a situação não é diferente, pois o crédito disponível na LOA 2023 para custear as diversas iniciativas teve uma redução de R$ 273.685,00 em relação a 2022.

Ações junto ao MEC

Nesse sentido, o reitor da Unilab, através de Ofício  Nº 102/2023/GR-Unilab, protocolou junto ao MEC o pedido de reforço orçamentário, Diante disso, o Reitor da Unilab solicitou junto ao MEC a possibilidade de um reforço orçamentário, no valor de R$ R$ 759.057,00, sendo R$ R$ 559.057,00 ( quinhentos e cinquenta e nove mil e cinquenta e sete reais) na ação 20GK, permitindo o reajuste das bolsas ofertadas pela instituição à comunidade acadêmica, mais R$ R$ 200.000,00 para ajuda de custos de aulas de campo, tendo em vista a implementação recentes cursos na instituição, com destaco para o curso de engenharia de alimentos que pela natureza acadêmica necessita de várias aulas práticas de campo.

Adicionalmente, no mesmo ofício foi feita a menção da necessidade de recomposição dos valores do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), como forma de garantir a permanência de estudantes de baixa renda em cursos presenciais de graduação. Nossa instituição está inserida em contextos socioeconômicos extremamente vulneráveis, em que a renda familiar média per capita do corpo discente não chega a 50% do salário-mínimo, marco utilizado nacionalmente como padrão para seleção de beneficiários das diversas políticas assistenciais. Nesse sentido, solicitamos gentilmente um reforço de 70% (nove milhões, seiscentos e sessenta mil reais) no crédito orçamentário da ação 4002 – Assistência ao Estudante de Ensino Superior, com o intuito de viabilizar um aumento no valor repassado dos auxílios alimentação, social, transporte, emergencial, moradia, dentre outros, ofertados por nossa instituição. Esse aumento visa amenizar, em parte, as perdas monetárias sofridas pela comunidade discente decorrente dos altos índices de inflação vista nos últimos 4 anos, que afetou o custo de vida de nossa população, buscando viabilizar a permanência da população economicamente vulnerável no Ensino Superior como forma de alavancar suas oportunidades futuras.

Reunião com representação estudantil

A Proplan no dia 25 de maio de 2023, às 14 horas, por meio de videoconferência, reuniu-se com as representações estudantis da sede e do Campus dos Malês para tratar sobre a possibilidade de aumento dos valores das bolsas e auxílios ofertados pela Universidade.

Na ocasião, foi apresentado um balanço sobre a situação orçamentária e das ações que a gestão do professor Roque vem fazendo sobre estas temáticas, desde quando assumiu, que sempre vem priorizando a assistência estudantil e as bolsas.

Nesta reunião estavam presentes, além do Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Antônio Célio Ferreira dos Santos, ocoordenador de Orçamento, Matheus Dantas Madeira Pontes, o representante estudantil da sede Ceará, Cacique Climério Anacéc e a representante estudantil dos Campus dos Malês, Mirian Brito.

Na ocasião, ouvidas as reinvindicações estudantis, no qual foram solicitados reajustes das bolsas aos mesmos valores oferecidos pela CAPES/CNPQ, o pró-reitor explicou os motivos pelos quais não é possível, devido ainda existir déficit nas duas rubricas, apesar da recomposição orçamentária, e ainda falou que existe a pressão da Andifes para que seja encaminhado por parte do MEC recursos que garantam os reajustes. Contudo, sem a recomposição, uma alternativa, a exemplo de uma ação feita por outra universidade, seria a redução do quantitativo das bolsas. Embora esta alternativa não seja a intenção da gestão, o pró-reitor informou que gostaria de ouvir os representantes estudantis sobre se esta poderia ser uma alternativa. Os dois representantes foram unânimes em informar que esta alternativa não deve ser realizada pela gestão.

Deliberou-se por manter o quantitativo das bolsas e auxílios hoje oferecidos, e a gestão deve intensificar as tratativas junto ao MEC e parlamentares para que sejam suplementados recursos que garantam os reajustes.