Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Universidade Brasileira alinhada à integração com os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Unilab divulga formulário para requerer certificação em Notório Saber para mestras e mestres da cultura popular

Data de publicação  30/01/2024, 12:02
Postagem Atualizada há 2 semanas
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Conforme a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 271, de 2 de outubro de 2023, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), através da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura,  torna público à comunidade acadêmica o requerimento para concessão de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais pela Unilab, que deve ser feito através do preenchimento do formulário, a fim de realizar indicações para mestras e mestres dos saberes e culturas populares.

> O formulário eletrônico encontra-se disponível no site da Proex e pode ser acessado através deste link https://forms.gle/SFiuKTQ6bnoUuB146 .

O título de Notório Saber para mestres e mestras dos saberes e culturas populares é uma certificação concedida no âmbito de algumas universidades brasileiras a pessoas que sejam detentoras de saberes e culturas populares em comunidades tradicionais. Essa certificação, além de reconhecer e homenagear mestres e mestras, possibilita uma proximidade destes saberes com a universidade a partir de uma perspectiva de inclusão epistêmica.

A indicação para concessão desse título pode ser feita por qualquer instância administrativa ou colegiado da Unilab; ou por autoridades das Secretarias Estaduais de Cultura do Ceará e da Bahia; ou ainda pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. De acordo com a legislação vigente, podem ser indicadas à certificação pessoas com comprovada experiência e que tenham  participado de ações na Unilab em pelo menos uma das linguagens ou áreas dos saberes e culturas indígenas, quilombolas, de comunidades de terreiro, de comunidades agricultoras e extrativistas, agrupamentos rurais e urbanos em torno de tradições populares, entre outras tradições brasileiras e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os africanos.

“A concessão do título de Notório Saber demonstra o compromisso da Unilab com a preservação e valorização dos saberes tradicionais e do nosso patrimônio imaterial. É o nosso reconhecimento da importância dos mestres e mestras, verdadeiros tesouros humanos, detentores dos conhecimentos ancestrais, merecedores de proteção e compartilhamento com a comunidade. Celebramos com orgulho mais um passo em direção à preservação de nossos tesouros vivo”, destaca Kaline Girão, Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura da Unilab.

Os procedimentos para a indicação e o fluxo dos processos estão indicados na Base de Conhecimento disponível no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:

ETAPAS SETOR RESPONSÁVEL TAREFAS
1 Instância administrativa, colegiado da Unilab, SECULT CE/BA ou IPHAN (Órgãos Indicantes)
  • Preenche o requerimento disponibilizado no site da PROEX/Unilab (Link);
  • Anexa os documentos: Ata do órgão ou colegiado que aprovou a indicação; Memorial Descritivo, outros documentos de acordo com Art. 5o da Resolução No 271 CONSEPE/UNILAB
2 PROEX
  • Abre processo SEI tipo “Administração Geral: Título de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais”;
  • ·Anexa a documentação e encaminha para a Coordenação de Arte e Cultura.
3 Coordenação de Arte e Cultura
  • Verifica se a documentação está de acordo com o Art. 5o da Resolução No 271 CONSEPE/UNILAB;
  • Indica composição da Comissão de Análise de Mérito;
  • Encaminha os autos para a Reitoria, solicitando a nomeação da Comissão de Análise de Mérito – CAM
4 Reitoria
  • Nomeia os integrantes da Comissão de Avaliação de Mérito, anexa à portaria.
  • Encaminha os autos para a unidade CAM.
5 Comissão de Análise de Mérito – CAM
  • Analisa a indicação e emite um parecer conclusivo em até 60(sessenta) dias.
  • Anexa nos autos as atas das reuniões e o parecer conclusivo;
  • Encaminha o processo à PROEX para homologação.
6 PROEX
  • Realiza a homologação do Parecer Conclusivo.
  • Se favorável à concessão do título, encaminha o processo para apreciação da Câmara de Extensão, Arte e Cultura.
  • Se o parecer conclusivo for contrário à indicação, emite despacho encerrando processo e comunica ao setor indicante.
7 Câmara de Extensão, Arte e Cultura
  • Analisa o processo e se aprovar a certificação, encaminha ao CONSEPE para apreciação em sessão ordinária.
8 CONSEPE
  • Analisa o processo e delibera em sessão ordinária.
  • Após deliberação encaminha os autos para a PROEX.
9 PROEX
  • ·Se a deliberação do CONSEPE for favorável à certificação, emite o certificado com assinatura do(a) Reitor(a), do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão, Arte e Cultura e do(a) pessoa agraciado(a) com o título.
  • ·    Encerra o processo na Unidade;
  • ·   Se a deliberação do CONSEPE for contrária a indicação, encerra o processo e comunica ao setor indicante.

 

 

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