No período de 19 a 23 de fevereiro, em Lisboa/Portugal, a equipe da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), representada pelo reitor, professor Roque Albuquerque e pela pró-reitora de Relações Institucionais e Internacionais (Prointer), professora Artemisa Candé Monteiro, conjuntamente com coordenadora-geral de cooperação técnica com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Alessandra Ambrosio, executaram missão internacional no âmbito do Projeto Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (Ripes), em Lisboa/Portugal.

A realização das ações buscou articular com o secretariado executivo da CPLP a implementação da Fase II do projeto Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (Ripes), mediante acesso ao recurso do projeto no Fundo Especial da CPLP, além de identificar e negociar mecanismos e estratégias para implementação do Projeto RIPES – Fase II; discutir as ações do projeto RIPES adaptadas ao Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, além de apresentar às instituições de ensino superior portuguesas as ações da Unilab e do projeto RIPES, com vistas a angariar apoio para ações previstas no Plano de Trabalho de 2024, como também, estabelecer parcerias com congêneres portuguesas para intercâmbio de conhecimento em matéria de internacionalização e outras formas de capacitação.

No contexto das Relações Institucionais e Internacionais (Prointer/Unilab), a professora guineense Artemisa Candé Monteiro informou que a pactuação de plano de trabalho do projeto Ripes, além de apresentação da proposta de mobilidade internacional e o cronograma financeiro, os quais foram aprovados pela Unilab em 2022. “Esta mobilidade será espelhada nas ‘demandas dos pontos focais’ (os países da CPLP, com as missões que a Unilab já fez, solicitaram algumas esperdices da Unilab, em relação a algumas universidades para ser executada. São essas ações que vão ser colocadas no âmbito do projeto Ripes para mobilidade internacional. Vão construir o projeto de trabalho dos docentes e técnicos-administrativos que vão participar dessa mobilidade acadêmica internacional com os países da CPLP.”

Complementando, Artemisa esclareceu que a missão/agenda Ripes englobou a participação das instituições do ensino superior em Portugal com intuito de promover a troca de sinergia, transferência de tecnologias, conhecimento sobre processos de internacionalização entre as universidades, tendo como parâmetro a mobilidade internacional e a internacionalização de currículos. Foi construído formas de comunicação e produção de conhecimento através da Educação a Distância (EaD), por meio das tecnologias de informação e Comunicação.

“Essa visita nas universidades visa também elaborar uma estratégia de Comunicação e difusão científica para que possamos construir, de forma conjunta, a sustentabilidade da mobilidade acadêmica virtual. Para que possamos promover estratégia que estimule a criação de redes internacionais multidisciplinares ou núcleos temáticos, chamadas de Networks, a fim de desenvolver o ensino, pesquisa e extensão, visando o fortalecimento das relações Sul-Sul e Norte-Sul” (Artemisa Monteiro)

Participação da Unilab

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – criada pela Lei 12.289/2010 – se insere no contexto de internacionalização da educação superior e participa da política do governo brasileiro de incentivar a criação de instituições federais de ensino superior capazes de promover a cooperação Sul-Sul com responsabilidade científica, cultural, social e ambiental. Atuando na perspectiva da cooperação solidária, é uma instituição de educação superior que valoriza e apoia o potencial de colaboração e aprendizagem entre países, como parte do crescente esforço brasileiro em assumir compromissos com a integração internacional no campo da educação superior.

A jovem universidade sempre teve como prioridade a articulação com a CPLP. Entre 2008 e 2010, a então Comissão de Implantação da Unilab realizou diversas visitas e reuniões com dirigentes do SECPLP, com autoridades ministeriais, reitores e pesquisadores/as dos Estados membros da CPLP. A proposta foi apresentada igualmente ao Conselho Administrativo da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em sua reunião ordinária, também em Lisboa. Tendo sido a proposta do projeto bem recebida naquela Reunião de Pontos Focais de Cooperação e na AULP, a Unilab passou a trabalhar na elaboração e no detalhamento da proposta do projeto RIPES, incorporando sugestões dos representantes da CPLP e da AULP, e mobilizando recursos para sua apresentação oficial durante a XXV Reunião de Pontos Focais de Cooperação.

Segundo o professor Roque Albuquerque – primeiro reitor eleito da Unilab, juntamente com a professora Cláudia Carioca, vice-reitora –  a missão foi uma realização, via conexão do Itamaraty e a ABC, do Brasil junto a CPLP, para discutir a mobilidade internacional que tem relação com a segunda fase do projeto RIPES, sendo discutido os valores que foram aportados pela Unilab, há alguns anos atrás, para fazer a relação de mobilidade (docente, discente e técnica) entre a Unilab e os países de língua portuguesa. 

“Fomos muito bem sucedidos. A CPLP não só entendeu como abraçou nossas ideias e agora estamos prontos, imediatamente, para retomar o projeto a partir de abril e maio deste ano” (Roque Albuquerque)

A Missão

Esta missão se justifica pela necessidade de realizar reunião com o Secretariado Executivo da CPLP – Pedro Guerreiro Lopes, segundo-secretário da missão Brasil junto à CPLP – em continuidade as reuniões já realizadas, com vistas a identificar mecanismo definitivo de implementação do projeto RIPES (incluindo a execução financeira e administrativa), além pactuar as atividades constantes do Plano de Trabalho 2024.

Entre as ações previstas para identificação do mecanismo para implementação da Fase II do Projeto RIPES, destaca-se a reunião de trabalho com a SECPLP para pactuação de Plano de trabalho do projeto, apresentar a proposta de minuta de resolução para promoção da mobilidade internacional, o cronograma de desembolsos financeiros, o plano de atividades espelhado nas demandas apresentadas pelos Estados membros para desenvolvimento da segunda fase do Projeto RIPES.

A II Fase do Projeto RIPES, gestada desde 2018, conta com os normativos da Mobilidade Internacional e Diretrizes da Internacionalização de 2022 da Unilab, com cronograma previsto para o primeiro semestre de 2024. A importância da Unilab servir como polo precursor da integração acadêmica entre os países da CPLP, em particular os PALOP, traduz o impacto imensurável para a nossa jovem universidade.

As atividades previstas para 2023-2024 estão alinhadas ao Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no domínio de Ciência e Tecnologia (2022-2026), em que a CPLP tem destacado a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como domínios prioritários de cooperação, nos quais se abordam temas relativos à inovação científica e tecnológica, e à formação graduada e pós-graduada de recursos humanos, enquanto elementos estratégicos indispensáveis ao crescimento econômico e desenvolvimento social.

Participação da Unilab na Ripes

Conforme informou a pró-reitora da Prointer, Artemisa Monteiro, a importância da Unilab neste projeto Ripes é para servir como polo percussor da integração internacional entre os países da CPLP, em especial os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que “traduz o impacto imensurável para nossa jovem universidade”.

Essas atividades previstas para 2024 serão alinhadas ao Plano Estratégico de Cooperação Multilateral, no domínio de Ciência e Tecnologia da CPLP. Em que esta, destaca a ‘Ciência e Tecnologia’ como domínios prioritários de cooperação, nos quais é possível abordar temas relativos a inovação tecnológica, a formação graduada e pós-graduada de recursos humanos – enquanto elementos estratégicos indispensáveis ao crescimento econômico e desenvolvimento social dos países da CPLP.

Participação da ABC/MRE

Conforme Alessandra Ambrosio, representante da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), a agência, que faz parte da estrutura do Ministério das Relações Exteriores e foi criada em 1987, é responsável por planejar, coordenar, negociar, aprovar, acompanhar e avaliar os projetos e ações da cooperação internacional do Brasil.

Dessa forma, dando cumprimento ao seu mandato institucional e à orientação dada pelo Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, em seu discurso de posse, em 1° de janeiro de 2023, disse que: “a ABC, com sólida experiência em programas e projetos de cooperação, será o fio condutor do intercâmbio com países em desenvolvimento e outros parceiros, com atenção especial à América Latina e o Caribe; à África; e aos países de língua portuguesa. O Brasil voltará a ser um país solidário e engajado”. A agência procura fortalecer a cooperação no âmbito da CPLP, tendo nossa Universidade e o projeto da Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior papel preponderante.

“O trabalho desenvolvido pela Unilab, em parceria com a ABC e a CPLP, em benefício de seus Estados membros se reveste de maior e mais importância. O arranque da segunda fase do projeto RIPES, que abordará de maneira mais específica as necessidades de formação e capacitação dos países parceiros, foi debatida e bem acolhida pelo SECPLP”, esclareceu Alessandra Ambrosio, coordenadora-geral de Cooperação Técnica da ABC/MRE com a CPLP.

Ações realizadas

Durante os encontros foram apresentadas as demandas e os encaminhamentos: