A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) teve aprovada com nota máxima uma proposta de Licenciatura Intercultural Indígena na ampla concorrência do edital 23/2023 Parfor Equidade. Serão ofertadas 80 vagas para indígenas com garantia de bolsas de estudos ao longo da graduação. O processo seletivo está sendo construído em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação e o movimento indígena e a previsão de início do curso é em agosto deste ano.

O curso pretende formar professores-pesquisadores em uma perspectiva interdisciplinar, que permita desenvolver saberes e fazeres voltados ao ensino, em articulação com a prática da pesquisa, bem como a preservação e valorização da cultura e dos valores ancestrais dos povos originários que habitam o território brasileiro. O curso se propõe, ainda, a promover a formação de professores aptos a lidar com a transformação do conhecimento através das práticas educativas e de pesquisa no meio acadêmico-científico, em diálogo com os saberes tradicionais dos povos indígenas.

O curso – que ficará sediado na Unidade Acadêmica dos Auroras, no município de Redenção/CE – terá duração de oito semestres, com o tempo de integralização mínima de quatro anos e máximo de cinco anos e meio. A carga horária total é de 3.515 horas.

O objetivo da proposta deste curso é promover reparação histórica aos povos indígenas por meio do ingresso, permanência e conclusão da Licenciatura Intercultural Indígena ofertada pela Unilab na modalidade Parfor Equidade. Essa ação é resultado da determinação do Ministério da Educação (MEC) que, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), busca incrementar e fortalecer a formação de professores, em licenciaturas diferenciadas, específicas, bilíngues e interculturais, para atendimento das redes públicas de educação básica e das redes comunitárias de formação por alternância, que oferecem educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim como educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

A proposta pedagógica deste curso na Unilab foi produzida por um Coletivo de Trabalho Pedagógico que foi constituído por caciques, pajés, lideranças, professores e estudantes indígenas, representantes de instâncias do Movimento Indígena como a Organização dos Professores Indígenas do Ceará/OPRINCE; o Coletivo de Estudantes Indígenas da Unilab/COESI; a Rede Indígena de Memória e Museologia Social – RIMEMUS – Brasil; a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará/FEPOINCE; a Organização Indígena Karão Jaguaribaras/ OINKARAS (Aldeia Feijão – Aratuba– CE); e, ainda, docentes e servidores técnico-administrativos que trabalham na Unilab.

Presença estudantil indígena na Unilab

Desde a sua fundação, em 2010, a Unilab tem a formação de professores como um esteio basilar de sua missão como instituição pública de ensino superior. As características do curso de Licenciatura Intercultural Indígena a ser ofertada pela Unilab, na modalidade Parfor Equidade, emergem dos princípios curriculares previstos pela Legislação Educacional Escolar Indígena Diferenciada, Específica, Intercultural e Bilíngue. Ou seja, as características do curso atenderão às diversas funções demandadas para atuar no contexto da Educação Escolar Indígena, “com vistas ao exercício integrado da docência, da gestão e da pesquisa assumida como princípio pedagógico”, conforme prescrito pelo inciso I, do artigo 3º, da Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015.

Para tanto, como aponta o coletivo de trabalho pedagógico que construiu essa proposta da Unilab, destaca-se uma formação integral/omnilateral pautada na Pedagogia da Alternância e estruturada metodologicamente em ciclos formativos, compostos de um Tempo Ambiente Acadêmico (TTA) e de um Tempo Território Indígenas (TTI), que se alternam, oportunizando aos cursistas indígenas a articulação entre o tempo de estudo e o tempo de trabalho, e ainda, potencializando à relação teoria/prática, entrelaçando os conhecimentos científicos e tecnológicos com os saberes indígenas. “A alternância não diz respeito apenas a espaços (universidade/escola e comunidade), mas à natureza indissociável do conhecimento, ou seja, da práxis educativa como síntese dialética entre universidade/aldeias indígenas”, explica o docente Roberto Franco, indicado pelo coletivo de trabalho pedagógico para ser coordenador da Licenciatura Intercultral Indígena na Unilab, na modalidade Parfor Equidade.

Nesse sentido, o curso apresenta uma matriz pedagógica construída a partir da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que busca alinhar as normativas da Resolução CNE/CP Nº 02/2019, que define as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) com as especificidades da educação indígena.

“A criação do Curso na Unilab expressa e reforça a intensidade da presença estudantil indígena na Universidade e a articulação da comunidade acadêmica com o movimento indígena cearense. A Unilab é a universidade cearense que mais acolhe discentes indígenas, e há a vontade dos povos e comunidades indígenas de uma presença estudantil ainda maior na instituição. Em diferentes momentos, várias lideranças indicam a importância de uma ampliação da presença de discentes indígenas na Unilab”, aponta Franco. Ainda segundo o docente, nesse contexto, o curso atende demandas do movimento indígena, e particularmente, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), mas também do Coletivo de Estudantes Indígenas da Unilab (COESI), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE), da Associação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE) e da Organização das Juventudes Indígenas do Ceará.

“O curso fortalecerá as relações entre a Universidade e os povos e comunidades indígenas, através dos vetores do ensino, da pesquisa e da extensão, considerando-se particularmente as escolas indígenas, fomentando uma interlocução entre diferentes agentes, epistemologias, culturas e conhecimentos”, afirma o professor Roberto Franco. Ele destaca ainda que a implementação deste curso tem o potencial de impactar ampla e positivamente a realidade da educação indígena no Ceará, contribuindo para uma melhor qualificação dos serviços públicos de educação básica, vinculados à diversidade de povos, territórios e comunidades indígenas locais, no estado.