A Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA/Unilab), professora Dra. Geranilde Costa e Silva, participou do Seminário Nacional sobre Práticas Exitosas das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades e Institutos Federais, ocorrido em Brasília (DF), nos dias 07 e 08 de agosto. O evento foi realizado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior (SESu) e Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior (Dippes).

O diálogo estabelecido no encontro foi baseado no panorama das universidades e institutos federais sobre as seguintes temáticas:

1- Composição/Indicação  das Comissões das Bancas de Heteroidentificação;

2- Bancas de Heteroidentificação (inicial e recursal);

3- Setor Responsável pela organização e realização das Bancas de Heteroidentificação;

4- Estrutura Física e Logística para a realização das Bancas de Heteroidentificação;

5- Pagamento dos membros das Bancas de Heteroidentificação.

Sobre o evento, o Magnífico Reitor da Unilab, prof. Dr. Roque Albuquerque, destacou:

“É a concretização do compromisso da Unilab com a Política de Cotas Raciais no Ensino Superior Federal. Esse reconhecimento das práticas exitosas das comissões de heteroidentificação da Unilab é fruto de trabalho árduo e sério da Gestão Superior por meio da Coordenação de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA)”.

Na ocasião, a Gestão Superior da Unilab teve reconhecido o trabalho que vem desenvolvendo desde a criação da unidade em 13 de agosto de 2020 e foi destaque pela organização e realização das Bancas de Heteroidentificação com as práticas exitosas:

– Criação dentro da Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), da Coordenação de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), que por sua vez, possui a Seção de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), setor específico pela organização e realização das bancas de heteroidentificação, composta por 03 servidores(as) e 01 (um) estagiário;

– A Sepir conta com o compromisso e apoio de servidores/as e colabores externos para a composição das bancas de Heteroidentificação;

– Realização das bancas de heteroidentificação (inicial) com a participação de 05 (cinco) membros e das bancas de heteroidentificação (recursal) com a participação de 03 (três) membros;

– Promoção da realização com apoio logístico da Secretaria de Comunicação Institucional (Secom) para a gravação (de imagem e som) das bancas de heteroidentificação e da Pró-Reitoria de Administração (Proadi) para a ocupação de salas e equipamentos (mesas, cadeiras, ar condicionado, retroprojetor, dentre outros) bem como o translado de membros externos à Unilab, que participam desse evento;

– Todo o processo documental de realização das Bancas de Heteroidentificação é produzido, preenchido, assinado e arquivados pelos membros das bancas, via Sistema Eletrônico de Informações  (SEI) do Governo Federal;

– Realização do Curso de Heteroidentificação em junho de 2023, promovido e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP) e pelo  Sepir, em parceria com o Instituto de Educação a Distância (IEaD), com carga horária de 30 horas;

– E, recentemente, foi disponibilizado pela Reitoria da Unilab orçamento oriundo de recursos próprios para o pagamento dos membros das Bancas de Heteroidentificação que têm Siape, ou seja, pertencem ao serviço federal. Quanto aos membros externos está sendo analisada a possibilidade de pagamento de diárias, como reconhecimento e valorização do serviço prestado à Unilab e a consolidação das bancas de heteroidentificação.

Profa. Geranilde Costa: “É uma satisfação saber que a Unilab a partir de muito trabalho e compromisso da gestão superior tem conseguido lograr êxito na realização das bancas de heteroidentificação”.

Já a professora Geranilde Costa mostrou-se surpresa ao constatar, durante o encontro, que a Unilab está sendo uma das pioneiras no real cumprimento da Política de Cotas Raciais no Ensino Superior Federal.

“Foi com surpresa que pude constatar que muitas das nossas universidades e institutos federais ainda não possuem a devida estrutura física, pessoal e financeira para garantir a qualidade e eficiência das bancas de heteroidentificação. Mas, por outro lado, é uma satisfação saber que a Unilab a partir de muito trabalho e compromisso da nossa gestão superior tem conseguido lograr êxito na realização das bancas de heteroidentificação (graduação, pós-graduação, concursos etc.) garantindo assim a eficiência dessa ação tão importante para a consolidação da política de cotas raciais no Ceará e no Brasil, disse Geranilde Costa.