Foi anunciado na última segunda-feira, dia 26 de agosto, pelo ministro da educação, Camilo Santana, a criação do selo Maria da Penha, que irá premiar experiências pedagógicas sobre direitos humanos nas escolas brasileiras, com foco na proteção e garantia de meninas e mulheres. As redes estaduais ou municipais ganhadoras receberão o selo nomeado Maria da Penha. Esta iniciativa, que irá reconhecer e valorizar as ações educacionais voltadas para as questões de gênero e Direitos Humanos, terá investimento da ordem de R$ 2,5 milhões.

O anúncio deste selo ocorreu no Palácio da Abolição, na capital cearense, durante a solenidade de abertura do seminário que celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha, contando com as presenças da vice-reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudia Carioca, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do governador Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero.

Juntamente com o Instituto Maria da Penha, a Unilab ficará responsável por definir as metas e os critérios desta importante premiação.

Para Cláudia Carioca, que representou a Unilab neste evento, o selo será uma ferramenta pedagógica fundamental na prevenção da violência contra a mulher. “Temos que potencializar que a educação seja exatamente o espaço que meninos e meninas vão ter para entender que homem e mulher não podem estar se digladiando”, disse a vice-reitora.

A vice-reitora reforçou ainda o protagonismo da Unilab frente a este tipo de iniciativa: “A Unilab tem mostrado seu potencial para o desenvolvimento de projetos envolvendo o desenvolvimento social para além do nosso querido Maciço de Baturité, apresentando alcance local, estadual, nacional e internacional, além de defendermos e trabalharmos para que a Lei Maria da Penha seja implementada de fato e de direito, pois até agora a lei tem sido utilizada apenas como instrumento punitivo e com a execução do projeto pela Unilab vamos atuar na Educação como forma de prevenir violência contra a mulher e aplicar a lei como instrumento preventivo”, concluiu.

Segundo Violeta Holanda, professora de Antropologia da Unilab e coordenadora do Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero Dandara, “este selo é uma iniciativa importante para fortalecer ações educativas de prevenção a violência contra as mulheres e meninas em todo o país, ampliando o conhecimento sobre os Direitos Humanos das Mulheres e as formas de prevenção à Violência através da Lei Maria da Penha. Ainda estamos em processo de planejamento, mas vamos propor a formação em Gênero e Direitos Humanos para professores/as, gestores/as e grêmios estudantis; a ampliação e aprimoramento da experiência cearense das prateleiras Maria da Penha; e o incentivo à Clubes de Leituras que protagonizem cientificamente meninas e mulheres, dentre outras”, disse.

E ainda reforçou: “Entendo que a Unilab pode enegrecer as políticas de gênero, contribuindo para a inclusão e visibilidade da pluralidade das mulheres brasileiras, como as negras, quilombolas, indígenas, trans, e tantas outras. Estamos felizes e as expectativas são as melhores possíveis”.

O ministro da educação Camilo Santana também reforço o protagonismo da educação neste debate. “Nada melhor que a educação nas escolas brasileiras para garantir esse bom debate”, destacou o ministro.

Segundo Maria da Penha, a educação tem, sim, o poder de ressignificar conceitos e valores. “Somente através da educação podemos transformar a cultura machista e patriarcal na qual vivemos e começar a construir uma nova cultura de paz. Sabemos que nenhuma criança nasce racista, machista ou homofóbica. Elas aprendem e repercutem o que aprenderam durante a vida”, disse Maria da Penha.

Fontes: Ministério da Mulheres e Jornal O Povo.