O Projeto Defensoras Populares, uma realização da Defensoria Pública do Estado do Ceará e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero (Cieg Dandara) e o Instituto de Humanidades (IH), promoveu no último sábado, dia 19 de outubro, o Módulo Racismo e Lutas Antirracistas na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.

O evento contou com a participação da antropóloga Vera Rodrigues e da ouvidora Joyce Ramos, da Defensoria Pública. A atividade promoveu um amplo debate com lideranças comunitárias da região sobre a importância do melhoramento no atendimento às denúncias de racismo ocorridas no município, além da criação de protocolos e fortalecimento institucional da rede de enfrentamento ao problema.

O Projeto Defensoras Populares também contribuiu para a conquista da premiação do Selo Esperança Garcia – de combate ao preconceito racial, do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP). A Defensoria Pública do Estado do Ceará foi agraciada na categoria “Atendimento Antirracista”, onde o Conselho considerou o I Curso de Defensoras Populares, iniciado em junho deste ano com duração de 12 meses, um projeto importante para o combate ao racismo. Isso porque 54% das 100 participantes são negras e todas atuam em territórios cujos índices de vulnerabilidade social são altos e nos quais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra também é maioria.

Quem foi Esperança Garcia

Negra, mãe e escravizada, ela escreveu uma carta endereçada ao governador da capitania do Piauí. Em ato de insurgência às estruturas que a desumanizam, denunciava as situações de violência que ela, as companheiras e filhos sofriam na fazenda de Algodões, região próxima a Oeiras, a 300 quilômetros do que hoje temos como Teresina. O documento histórico é uma das primeiras cartas de direito que se tem notícia. É um símbolo de resistência e ousadia na luta por direitos no contexto do Brasil no século XVIII – mais de 100 anos antes de o Estado brasileiro reconhecê-la formalmente.