Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho 2019

Portaria Reitoria Nº 237/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, da servidora Vania Maria Ferreira Vasconcelos para Cabo Verde, no período de 26/06/2019 a 08/07/2019 – (Tornada sem efeito pela Portaria REITORIA Nº 345, de 22/08/2019)

Portaria Reitoria Nº 238/2019 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado para Unilab, do servidor Nuno Fernando de Pinho e Silva de Almeida Falcão para Portugal, no período de 08/06/2019 a 01/07/2019

Portaria Reitoria Nº 239/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, da servidora Lilian Paula Serra e Deus, para Cabo Verde, no período de 26/06/2019 a 08/07/2019

Portaria Reitoria Nº 240/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, do servidor James Ferreira Moura Junior, para Peru, no período 13/06/2019 a 24/06/2019

Portaria Reitoria Nº 241/2019 – Autorizar o afastamento país, com ônus limitado para Unilab, do servidor Marcos Vinícius Santos Dias Coelho, para Portugal, no período de 14/06/2019 a 23/06/2019

Portaria Reitoria Nº 242/2019 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para estoque no almoxarifado (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 243/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo referente ao pregão SRG 02/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 244/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato, decorrente do Pregão SRP 12/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 245/2019 – Dispõe sobre a substituição da servidora Natália Mota do Carmo, para compor a Comissão de Recebimento de Bens e Materiais da Unilab

PORTARIA Reitoria Nº 246/2019 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Administrativo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 276, de 25/06//2019) 

Portaria Reitoria Nº 247/2019 – Dispõe sobre dispensa de função da servidora Antônia Cledevania Pinheiro

Portaria Reitoria Nº 248/2019 – Dispõe sobre dispensa de função do servidor Luís Tomas Domingos

Portaria Reitoria Nº 249/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Reitoria nº 229/2019

Portaria Reitoria Nº 250/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Reitoria nº 162/2019

Portaria Reitoria Nº 251/2019 – Dispõe sobre homologação do estágio probatório da servidora Eyslane Gonçalves Maia

PORTARIA Reitoria Nº 252/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Administração Pública, modalidade a distância

Portaria Reitoria Nº 253/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administração decorrente do Pregão 09/2019 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA Reitoria Nº 254/2019 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho Universitário (Consuni) da Unilab – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 280, de 26/06/2019)

PORTARIA Reitoria Nº 255/2019 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho de Curadores da Unilab

Portaria Reitoria Nº 256/2019 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 257/2019 – Dispõe sobre delegação de competência SGP

Portaria Reitoria Nº 258/2019 – Dispõe sobre dispensa de função da servidora Flavia Paula Magalhães Monteiro

Portaria Reitoria Nº 259/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Reitoria nº 167/2019

PORTARIA Reitoria Nº 260/2019 Dispõe sobre a convocação para eleição dos representantes para integrarem o Conselho Administrativo da Unilab – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 277, de 25/06/2019) 

Portaria Reitoria Nº 261/2019 – Tornar sem efeito a Portaria GR 801, de 21 de agosto de 2017

Portaria Reitoria Nº 262/2019 – Dispõe sobre dispensa de função da servidora Paula Marciana Pinheiro de Oliveira

Portaria Reitoria Nº 263/2019 – Dispõe sobre remoção de servidora Matilde Ribeiro

Portaria Reitoria Nº 264/2019 – Dispõe sobre a dispensa do Carlos Alberto Muniz da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH ficando o Luis Carlos Ferreira nesta função

Portaria Reitoria Nº 265/2019 – Nomeação de Cargo de Direção do servidor Francisco Weslay Oliveira Mendonça

Portaria Reitoria Nº 266/2019 – Dispõe a dispensa de Renato Fernandes Justino da função de chefe da Seção de Almoxarifado ficando Natalia Mota do Carmo nesta função

Portaria Reitoria Nº 267/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada da servidora Valéria Jane Jacome Fernandes

Portaria Reitoria Nº 268/2019 – Dispõe sobre remoção da servidora Lucilene Rezende Alcanfor

Portaria Reitoria Nº 269/2019 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor Cleber Daniel lambert da Silva

Portaria Reitoria Nº 270/2019 – Dispõe sobre remoção do servidor Carlos Alberto Muniz

Portaria Reitoria Nº 271/2019 – Dispõe sobre afastamento do servidor Ricardo César Carvalho Nascimento

Portaria Reitoria Nº 272/2019 – Alterar denominação de unidade

Portaria Reitoria Nº 273/2019 – Exonerar, a pedido, a servidora Rebeca de Alcântara e Silva Meijer

Portaria Reitoria Nº 274/2019 – Alterar vinculação de unidade

Portaria Reitoria Nº 275/2019 – Dispõe sobre a retificação da Portaria que trata do Comitê de Ética em Experimentação Animal 3 (CEEA) – Portaria GR 364/2018

PORTARIA Reitoria Nº 276/2019 – Dispõe sobre a retificação da Portaria REITORIA Nº 246/2019

PORTARIA Reitoria Nº 277/2019 – Dispõe sobre a retificação da Portaria REITORIA Nº 260/2019

Portaria Reitoria Nº 278/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição do Comitê local de Acompanhamento e Avaliação (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 127, de 30/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 279/2019 – Dispõe sobre reversão de jornada de trabalho do servidor Ethanielda de Lima Coelho

Portaria Reitoria Nº 280/2019 – Dispõe sobre a alteração da composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento do CONSUNI da Unilab

Portaria Reitoria Nº 281/2019 – Dispõe sobre vacância do servidor David Pinto Soares

Portaria Reitoria Nº 282/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo 14/2019 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 283/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo 10/2016 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 317, de 04/08/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 284/2019 – Dispõe sobre alteração dos objetivos gerais da Comissão responsável pela Revisão do Estatuto da Unilab -Portaria GR Nº 1.102/2018

Portaria Reitoria Nº 285/2019 – Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 494, de 05/12/2019)

Portaria Reitoria Nº 286/2019 – Dispensar a servidora Tatyane Bandeira Barros da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, ficando a servidora Debora Menezes da Costa na referida função

Republicar a PORTARIA GR Nº 1.299/2018 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Ética da Unilab

Republicar a PORTARIA GR Nº 472/2018 – Dispõe sobre alteração na composição da Comissão para Avaliação de Projetos de Pesquisas (CAPP) da Unilab

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