Portarias e Resoluções da Reitoria – Setembro 2019

Portaria Reitoria Nº 362/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.007366/2016-61 (Publicada em 02/09/2019)

Portaria Reitoria Nº 364/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para elaborar estudo técnico de proposta de implantação do Mestrado Profissional em Engenharia de Defesa

Portaria Reitoria Nº 365/2019 – Dispõe sobre a designação de servidora para dar outorga de grau, no Campus dos Malês-BA

Portaria Reitoria Nº 366/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para dar outorga de grau – Bacharelado em Administração Pública EAD da Unilab

Portaria Reitoria Nº 367/2019 – Alterar vinculação de unidade Núcleo de Línguas do Idioma sem Fronteiras

Portaria Reitoria Nº 368/2019 – Dispõe sobre afastamento para pós-dourado da servidora Luma Nogueira de Andrade – (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 393, de 16/09/2020)

Portaria Reitoria Nº 369/2019 – Dispõe sobre designação de vice-diretor IEAD

Portaria Reitoria Nº 370/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 14/2019, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva (Revogada pela Portaria Reitoria nº 475, de 18/11/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria Nº 371/2019 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor Carlos Mendes Tavares (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 124, de 27/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 372/2019 – Dispõe sobre afastamento para doutorado do servidor Matheus Dantas Madeira Pontes (Revogada pela Portaria Reitoria nº 053, de 23/02/2021)

Portaria Reitoria Nº 373/2019 – Designação da vice direção do IEDS, Maria Cristiane Martins de Sousa

Portaria Reitoria Nº 374/2019 – Alteração da Portaria Reitoria 289, de 04 de julho de 2019

Portaria da Reitoria Nº 375/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo n 23282.002304/2018-24 (Publicada em: 13/09/2019) – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 436, de 18/10/2019) – (Alterada pela Portaria Reitoria nº 443, de 23/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 376/2019 – Dispõe sobre a dispensa e designação de servidores docentes para o cargo de Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Unilab

Portaria Reitoria Nº 377/2019 – Dispõe sobre a dispensa e designação de servidores docentes para o cargo de Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Unilab

Portaria da Reitoria Nº 378/2019 – Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário – Portaria REITORIA No 350/2019 (Publicada em 11/09/2019)

Portaria Reitoria Nº 379/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 25/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria Nº 380/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores para comporem o Banco de Servidores Disponíveis para Composição de Comissões Disciplinares (BSDCCD) – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 341, de 07/10/2021)

Portaria da Reitoria Nº 381/2019 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Disciplinar Discente. (Publicada em 23/09/2019)

Portaria Reitoria Nº 382/2019 – Dispõe sobre dispensa de função Nagela Martins

Portaria Reitoria Nº 383/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada Natalia Caldas Martins Sales

Portaria Reitoria Nº 384/2019 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral dos Laboratórios de Informática e Núcleos de Acesso

Portaria Reitoria Nº 385/2019 – Extinguir, instituir e alterar denominação de unidade PROPAE

Portaria Reitoria Nº 386/2019 – Dispõe sobre dispensa e designação de função Paulo Cesar Farias Lima

Portaria da Reitoria Nº 387/2019 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria REITORIA No 349/2019. (Publicada em 16/09/2019) (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 391, de 17/09/2019)

Portaria Reitoria Nº 388/2019 – Designar o servidor ARILSON DOS SANTOS GOMES para assumir a função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial

Portaria Reitoria Nº 389/2019 – Remover, de ofício, MARIA CAMILA ALCÂNTARA DA SILVA da Superintendência de Gestão de Pessoas para a Diretoria de Tecnologia da Informação

Portaria Reitoria Nº 390/2019 – Dispõe sobre afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente ELIZIA CRISTINA FERREIRA, para Argentina, no período de 19/11/2019 a 26/11/2019

Portaria Reitoria Nº 391/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Reitoria Nº 387/2019

Portaria Reitoria Nº 392/2019 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor Rodrigo Mendes Pereira – (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 399, de 17/09/2020)

Portaria Reitoria Nº 393/2019 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor Hugo Marco Consciência Silvestre (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 479, de 18/11/2019)

Portaria Reitoria Nº 394/2019 – Dispõe sobre a nomeação de professor FRANCISCO VICENTE SALES MELO

(Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 021, de 24/01/2020)

Portaria Reitoria Nº 395/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.505878/2019-31 (Publicada em 20/09/2019) – (Alterada pela Reitoria Nº 400, de 10/09/2019)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 096, de 10/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 396/2019 – Estabelecer a ordem de priorização de pagamentos entre as obrigações da Unilab (Publicada em 30/09/2019)

Portaria Reitoria Nº 397/2019 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função

Portaria Reitoria Nº 398/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Rito Sumário – Portaria REITORIA Nº 350/2019 (Publicada em 25/09/2019)

Portaria Reitoria Nº 399/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria Nº 400/2019 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Reitoria no 395/2019 (Publicada em 30/09/2019) – (Retificada pela Portaria REITORIA Nº 414, de 09/10/2019) 

Portaria Reitoria Nº 401/2019 – Dispõe sobre exoneração de servidor KARL GERHARD

Portaria Reitoria Nº 402/2019 – Dispõe sobre a exoneração-nomeação de cargo comissionado

Portaria Reitoria Nº 403/2019 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho

Portaria Reitoria Nº 404/2019 – Concede Pensão Civil

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