Portarias e Resoluções da Reitoria – Dezembro – 2020
Portaria Reitoria N° 504/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores para representarem a Universidade e assinarem Termos de Compromisso junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen – Portaria Reitoria nº 172/2020. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 297, de 29 de agosto de 2022). (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria N° 510/2020 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria nº 497, de 26 de novembro de 2020. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 359, de 22/10/2021).
Portaria Reitoria N° 511/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para comporem a Comissão para e Avaliação de Projetos de Pesquisas CAPP da Unilab – Portaria Reitoria nº 188-2020. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 400, de 17/11/2021).
Portaria Reitoria N° 512/2020 – Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Externo Avaliador dos Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, da Unilab – Portaria Reitoria 120-2020 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018), (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 20, de 25/01/2022).
Portaria Reitoria N° 518/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Local de Iniciação Científica -CLIC- da Unilab – Portaria Reitoria Nº 186-2020. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 399, de 17/11/2021).
Portaria Reitoria N° 519/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 067, de 04/03/2021).
Portaria Reitoria N° 522/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, cujo objeto é a contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto de Residência Agrária. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 006, de 08/01/2021), (Revogada pela Portaria Reitoria nº 059, de 25/02/2021).
Portaria Reitoria N° 523/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da da Coordenação Geral Interina para Implementação do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas NEAABI. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 105, de 31/03/2021), (Revogada pela Portaria Reitoria nº 320, de 22/09/2021)
Portaria Reitoria N° 528/2020 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria Reitoria nº 145-2020. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 349, de 18/10/2021)
Portaria Reitoria Nº 529/2020 – Dispõe sobre reversão de jornada de trabalho de servidor(a).
Portaria Reitoria N° 530/2020 – Anular a Portaria nº 291, de 01-06-2020, referente à remoção do servidor JOSE AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2234434, da Direção do Campus dos Malês para o IHL (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 005, de 07/01/2021)
Portaria Reitoria N° 531/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das diretrizes legais para o Programa de Ações Afirmativas da UNILAB. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 068, de 05/03/2021)
Portaria Reitoria N° 532/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela Gestão da UNILAB no Campus dos Malês-BA. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 128, de 15/04/2021)
Portaria Reitoria N° 534/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para realização das etapas de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos previstos no Decreto no 10.139/2020 (Revogada pela Portaria Reitoria nº 043, de 11/02/2021)
Portaria Reitoria N° 535/2020 – Dispõe sobre a alteração na Portaria Reitoria nº 497, de 26 de novembro de 2020. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 025, de 29/01/2021)