Portarias e Resoluções da Reitoria – Setembro – 2021

Portaria Reitoria Nº 302/2021 – Revoga Atos Normativos para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 303/2021 – Dispõe sobre a revisão da Portaria Reitoria nº 246/2019 e da Portaria Reitoria nº 276/2019, que tratam da instituição do Conselho Administrativo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 304/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 06 de setembro de 2021, nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 305/2021 – Dispõe sobre delegação de competência à Superintendência de Gestão de Pessoas.

Portaria Reitoria Nº 306/2021 – Designar a servidora  MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1217639, para a função de Gerente do Núcleo de Acessibilidade, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 307/2021 – Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em concurso público, RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA.

Portaria Reitoria Nº 308/2021 – Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do Corpo Docente e Discente para integrarem o Conselho Administrativo da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 313, de 10/09/2021)

Portaria Reitoria Nº 309/2021 – Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE Nº: 2081307, ocupante do cargo de Enfermeira-Área, lotada na Pró – Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 4 horas diárias e 20 semanais.

Portaria Reitoria Nº 310/2021 – Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, para a função de Coordenador de Direitos Humanos, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 311/2021 – Dispensar a servidora VALÉRIA JANE JÁCOME FERNANDES, do cargo de Coordenadora de Assistência à Saúde do Estudante; Designar o servidor RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, para a função de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante.

Portaria Reitoria Nº 312/2021 – Dispõe sobre a revisão da Portaria Reitoria nº 341, de 20 de agosto de 2019, que define critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 313/2021 – Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do corpo técnico-administrativo em educação para integrarem o Conselho Administrativo da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 314/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Ética da Unilab – Portaria Reitoria nº 255/2021.

Portaria Reitoria Nº 315/2021 – Instituir a Coordenação do Curso de Mestrado em Estudos da Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 316/2021 – Dispensar o servidor REINALDO PEREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1836517, código CD-04, da função de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência.

Portaria Reitoria Nº 317/2021 – Alteração de nomenclatura de unidades.

Portaria Reitoria Nº 318/2021 – Dispõe sobre designação de coordenador (a) e vice-coordenador(a) da INTESOL.

Portaria Reitoria Nº 319/2021 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Arquivística de Gestão Documental, na Unilab.

Portaria Reitoria Nº 320/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Coordenação Geral Interina para Implementação do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAABI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – Portaria Reitoria nº 425/2020.

Portaria Reitoria Nº 321/2021 – Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público para parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil ou Fundação de Apoio, mediante convênio, para a execução do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para a Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portaria Reitoria Nº 322/2021 – Dispensar a servidora ISABELLE DE ARAÚJO SOARES, matrícula SIAPE nº 2180353, da função de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02; ficando a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 323/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente da Ata Registro de Preços, do Pregão SRP nº 04/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de materiais gráficos.

Portaria Reitoria Nº 324/2021 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor RUBEN MACIEL FRANKLIN.

Portaria Reitoria Nº 325/2021 – Autorizar a redução da jornada de trabalho do servidor JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE Nº: 3210143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade de remuneração.

Portaria Reitoria Nº 326/2021 – Dispensar o servidor JOAB VENÂNCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, do cargo de Coordenador de Políticas Afirmativas, código CD-04; ficando o servidor CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049, nomeado para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 327/2021 – Dispõe sobre dispensa de cargo comissionado.

Portaria Reitoria Nº 328/2021 – Designar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, para função de Chefe Interino da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 329/2021 – Dispõe sobre a nomeação da servidora Lais de Jesus Nascimento para exercer o Cargo de Nutricionista.

Portaria Reitoria Nº 330/2021 – Dispensar o servidor GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, código CD-03, da função de Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável a partir de 01/10/2021.

Portaria Reitoria Nº 331/2021 – Designar a servidora MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2083959, código CD-03, para a função de Diretora do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/10/2021, conforme edital IEDS – Edital IEDS nº 08/2021.

Portaria Reitoria Nº 332/2021 – Designar o servidor GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN, matrícula SIAPE nº 1854423, para assumir a função de Vice-Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, a partir de 01/10/2021 conforme edital IEDS – Edital IEDS nº 08/2021.
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