Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Fevereiro 2022

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria Nº 30/2022 – Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política Arquivística de Gestão Documental da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 31/2022 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho da servidora FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, de 6 horas diárias e 30 semanais para 8 horas diárias e 40 horas semanais.

Portaria Reitoria Nº 32/2022 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 447, de 9 de dezembro de 2021, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF).

Portaria Reitoria Nº 33/2022 – Dispõe sobre a alteração na constituição da Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, no âmbito da Unilab, Campi Ceará.

Portaria Reitoria Nº 34/2022 – Designar os servidores como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato do Pregão Eletrônico nº 11/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 35/2022 – Remover a servidora JEANNETTE FILOMENO POUCHAIN RAMOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(UNILAB) para a Universidade Federal do Ceará (UFC) – Campus Fortaleza.

Portaria Reitoria Nº 36/2022 – Alteração da Portaria Reitoria nº 405/2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VIII Semana Universitária.

Portaria Reitoria Nº 37/2022 – Designa membros indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal – e-Agendas na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 38/2022 – Designar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, para função de Chefe da Seção de Cerimonial e Protocolo, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 39/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) para identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria Nº 40/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) para identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria Nº 41/2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2144663, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

Portaria Reitoria Nº 42/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável por apresentar, revisar e discutir a minuta do Código de Ética, já elaborado pela Comissão de Ética da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 43/2022 – Designar a servidora Lia Raquel Vieira de Andrade, matrícula para assumir a função de Vice-Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, conforme Edital ILL Nº 02/2022, para o quadriênio 2020 – 2024.

Portaria Reitoria Nº 44/2022 – Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado para a UNILAB, da servidora técnico-administrativa ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, no período de 01/03/2022 A 30/04/2022, a fim de cursar Mestrado Acadêmico em Enfermagem na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira.

Portaria Reitoria Nº 45/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 46/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 47/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a UNILAB, do servidor técnico-administrativo ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento, matrícula SIAPE nº 2180286, no período de 25/02/2022 a 20/12/2023, a fim de cursar Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 48/2022 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 29, de 27 de janeiro de 2022, designando os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2021, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria Nº 49/2022 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria nº 455, de 05 de novembro de 2019, designando os seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Gestão dos Laboratórios Acadêmicos Compartilhados da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria Nº 50/2022 – Dispensar o servidor RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, da função de Gerente de Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01, a partir de 20/02/2022; ficando o servidor JOSÉ CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2182597, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 51/2022 – Dispensar, a pedido, a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, da função de Chefe da Seção de Seleção, Código FG-02, a partir de 01/03/2022. Dispensar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, da função de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, Código CD – 04, a partir de 01/03/2022; ficando a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, designada para assumir a referida função a partir da mesma data. Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, da função de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, Código CD – 02, a partir de 01/03/2022; ficando a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, designada para assumir a referida função a partir da mesma data. Dispensar, a pedido, a servidora REBECA DE ALCANTARA E SILVA MEIJER, da função de Coordenadora de Ensino de Graduação e Seleção, Código CD – 04, a partir de 01/03/2022; ficando a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, designada para assumir a referida função a partir da mesma data.

Portaria Reitoria Nº 52/2022 – Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, para função de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 53/2022 – Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, código CD-04, da função de Coordenador de Seleção, Acolhimento e Acompanhamento.

Portaria Reitoria Nº 54/2022 – Designar os servidores indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de urbanização do Unidade Acadêmica dos Palmares da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portarias de Atos Normativos

Portaria Reitoria Nº 486/2022 Reeditar, com alterações a Portaria GR nº 553, de 04 de julho de 2017, que dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria GR nº 239, de 09 de março de 2016.

Portaria Reitoria Nº 487/2022 Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) para a prática de atos administrativos relativos a procedimentos técnicos, organizacionais e operacionais de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria Reitoria Nº 488/2022 Alterar a vinculação do Serviço de Estágio Curricular, da Pró-Reitoria de Graduação para Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 489/2022 Delegar competência ao titular da Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para realizar a solicitação/autorização de movimentação de recursos depositados em Contas-Vinculadas de Contratos executados mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da UNILAB no estado do Ceará.

Portaria Reitoria Nº 490/2022 Revoga Atos Normativos para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 491/2022 Decretar ponto facultativo, no âmbito dos Campi desta Universidade localizados no Estado do Ceará e no Estado da Bahia, no dia 2 de março de 2022, data alusiva à quarta-feira de cinzas.