Portaria Reitoria/Unilab Nº 300/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 272, de 09 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 15 de agosto de 2022, onde se lê: “com ônus limitado para a Unilab”, leia-se: “com ônus limitado para a Unilab e diárias pelo Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES/UFC)”.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 272, de 09 de agosto de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 301/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) docente Emanuel Alberto Cardoso Monteiro​, no período de 30/01/2023 a 30/01/2024​, a fim de cursar pós-doutorado no Departamento de Português, na Universidade de Massachusetts Dartmouth, nos Estados Unidos.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 302/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor FRANCISCO VITOR MACÊDO PEREIRA, no período de 03/10/2022 a 03/10/2023, a fim de cursar pós-doutorado em Filosofia, na Universidade Estadual do Ceará

Portaria Reitoria/Unilab Nº 303/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela Atualização do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 272, de 09 de agosto de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 304/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para o acompanhamento e fiscalização de Contrato Administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento e renovação de certificados digitais com ou sem token para atender as demandas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 137, de 4 de maio de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 305/2022 – Designar o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA, para a função de Chefe do Serviço de Acadêmico do Instituto de Humanidades, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 306/2022 – Criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 307/2022 – Designar o servidor Samuel Antônio Azevedo Oliveira, como Gestor do Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 308/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para avaliação dos pedidos de credenciamento de Agentes de Integração no âmbito do Edital de Credenciamento nº 06/2022/PROINTER da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 309/2022 – CONCEDER ao servidor JOAQUIM TORRES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 10º §1º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 de DOU 13/11/2019, a partir de 09/03/2020 (fundamento legal 049027).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 310/2022 – Designar os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e pedagógico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Fortalecimento das ações estruturantes do Programa Saneamento Brasil Rural nos Estados da Paraíba e Bahia”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 311/2022 – Designar os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e pedagógico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Ações de capacitação, para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, atendidos pelo público do PRONERA, no Estado da Bahia”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 312/2022 – Alterar o Art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 150, de 12 de maio de 2022, prorrogando pelo período de 1 (um) ano o mandato de Cleber Daniel Lambert da Silva, membro titular da Comissão de Ética da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, instituída por meio da Portaria GR nº 686, de 21 de agosto de 2015.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 150, de 12 de maio de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 313/2022 – Alterar o artigo 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 247, de 01 de agosto de 2022, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para integrarem o Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Regimento Geral da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. 

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 247, de 01 de agosto de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 314/2022 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho do servidor JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, de 6 horas diárias e 30 semanais para 8 horas diárias e 40 horas semanais.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 315/2022 – Alterar o Art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 343, de 8 de outubro de 2021, onde se lê: “Designar a servidora Claudia Alessandra Fortes Aiub, para exercer a atividade de Assessora de Projetos e Capitação de Recursos da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira”, leia-se: “Designar a servidora Claudia Alessandra Fortes Aiub, para exercer a atividade de Assessora de Projetos e Captação de Recursos da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira”.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 343, de 8 de outubro de 2021)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 316/2022 – Cria o Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos, análises e levantamento de informações necessárias para atualização da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Gestão da Unilab; além de propor um “Comitê Gestor do Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD)”  da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 317/2022 – Dispensar a pedido o servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, da função de Gerente do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade (NIADI), código FG-01, a partir do dia 29/08/2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 318/2022 – Cancelar a Portaria nº 772, de 10 de agosto de 2017, que trata de concessão de adicional de insalubridade a servidora Francisca Mariana Rufino de Oliveira Silva.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 772, de 10 de agosto de 2017)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 320/2022 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria nº 455, de 05 de novembro de 2019, designando os seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Gestão dos Laboratórios Acadêmicos Compartilhados da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alteração da Portaria Reitoria nº 455, de 05 de novembro de 2019)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 321/2022 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 1003004, ocupado por ROBERLÂNEA ALMEIDA FEITOSA,  com exercício e lotação na Diretoria do Sistema de Biblioteca da Unilab, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26/09/2022 (Processo n.º 23282.014861/2022-75).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 322/2022 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Revogação da Portaria Reitoria/Unilab nº 112, de 25 de abril de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 323/2022 – Cria o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de uma Cartilha da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab sobre assédio Moral e Sexual.

Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 71/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 324/2022 – Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea b, da lei 8.112/90, a servidora ETHANIELDA DE LIMA COELHO, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Química, do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza para o Instituto de Ciências da Saúde.

Portaria Reitoria/Unilab nº 574/2022 – Trata sobre a recesso administrativo e acadêmico em Malês.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 561/2022 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 129, de 03 maio de 2022, que trata da designação de representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo, referente à prestação de serviços de telefonia móvel para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 129, de 03 maio de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 562/2022 – Criar a Assessoria de Projetos e Capacitação de Recursos da Reitoria, vinculado à Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 563/2022 – CANCELADA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 564/2022 – Definir, para fins de registro e publicação da agenda de compromissos públicos, os usuários e os respectivos perfis de acesso ao sistema e-Agendas.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 565/2022 – Orientar os servidores e agentes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira quanto ao recebimento de brindes, presentes e hospitalidade.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 566/2022 – Aprovar o Plano de Integridade – vigência de 2022 a 2024 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 567/2022 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria/Unilab nº 533, de 20 de junho de 2022, que estabelece as regras para as atividades presenciais dos servidores docentes e técnico-administrativos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 533, de 20 de junho de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 568/2022 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/Unilab nº 313, de 15 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 348, de 16 de setembro de 2022.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 313, de 15 de setembro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 569/2022 – CANCELADA

Portaria Reitoria/Unilab Nº 570/2022 – Criar a Assessoria de Projetos e Captação de Recursos da Reitoria, vinculado à Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 562, de 12 de setembro de 2022.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 562, de 12 de setembro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 571/2022 – Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal – e-Agendas no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 572/2022 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria/Unilab nº 567, de 16 de setembro de 2022, que estabelece as regras para as atividades presenciais dos servidores docentes e técnico-administrativos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

(Alterada através da Portaria Reitoria/Unilab nº 573, de 28 de setembro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 573/2022 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria/Unilab nº 572, de 23 de setembro de 2022.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 572, de 23 de setembro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 574/2022 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no âmbito dos Campus dos Malês, na cidade de São Francisco do Conde/BA, nos dias 03 e 4 de outubro de 2022, no Campus dos Malês/BA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 575/2022 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, conforme Portaria Reitoria/Unilab nº 254, de 2 de agosto de 2022, responsável por apresentar, revisar e discutir a minuta do Código de Ética, já elaborado pela Comissão de Ética da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.