Portaria Reitoria/Unilab Nº 325/2022 – Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do projeto “Fornecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia” no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 326/2022 – Dispensar, a pedido, a servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, da função de Chefe do Serviço da Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 327/2022 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 328/2022 – Dispensar a servidora FÁTIMA MARIA ARAÚJO BERTINI, da função de Chefe da Seção do Observatório da Vida Estudantil, código FG-02.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 329/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para constituírem o Comitê Externo Avaliador dos Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 330/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) MARIZA ANGÉLICA PAIVA BRITO​, no período de 07/10/22 a 15/10/2022, a fim de participar do congresso Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e Quarto Congresso Internacional de Estudos do Discurso, realizado na Universidade do Porto, Faculdade de Letras, em Portugal.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 331/2022 – Nomear os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD). (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 95, de 1º de abril de 2022).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 332/2022 – Designação de servidores para recondução de  Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo nº 23282.007685/2017-58, iniciados pela Comissão designada pela Portaria Reitoria nº 186, de 9 de junho de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 333/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, no período de 26/11/2022 a 04/12/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas, em São Tomé – São Tomé e Príncipe.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 334/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 335/2022 – Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do projeto “Fornecimento da Agricultura Familiar para a Política do PNAE” no âmbito da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 336/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, a fim de participar do Congresso Internacional de Estudos – IV Centenário da Instituição da Congregação de Propaganda Fide (1622-2022), em Roma – Itália, do II Congresso Internacional – A Reforma Teresiana, em Fátima – Portugal, e para participação em atividades do grupo de pesquisa “Religiões e trajetórias das experiências missionárias em África: arquivos, acervos e pesquisas”, para realização de atividades de cooperação científica internacional, em Porto – Portugal.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 337/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, no período de 12/11/2022 a 20/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas, em Maputo, Moçambique.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 338/2022 – Cria o Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 339/2022 – Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, o mandato do servidor Marcus Vinnicius Soares Dias, membro titular da Comissão de Ética da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, instituída por meio da Portaria GR nº 686, de 21 de agosto de 2015.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 340/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, no período de 12/11/2022 a 20/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas, em Maputo, Moçambique.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 341/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do Reitor ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, no período de 12/11/2022 a 27/11/2022, para articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas entre a Unilab e os países parceiros, em Maputo – Moçambique e Praia – Cabo Verde.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 342/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, no período de 19/11/2022 a 27/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas, em Maputo, Moçambique.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 343/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC), a qual está vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Proppg) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 281, de 17 de agosto de 2022), (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 376, de 14/11/2024)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 344/2022 – Designar os docentes abaixo indicados para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP), vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Alteração das Portarias Reitoria/Unilab nº 400, de 17 de novembro de 2021, nº 408, de 25 de novembro de 2021 e nº 283, de 17 de agosto de 2022), (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 377, de 14/11/2024)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 345/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) VINICIUS ALVES MORAES, no período de 12/11/2022 a 04/12/2022, a fim de realizar cobertura jornalística e audiovisual da missão internacional do reitorado da Unilab para acompanhar o processo seletivo de estudantes estrangeiros em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 346/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 333, de 10 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 196, Seção 2, de 14 de outubro de 2022, onde se lê: “para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas”, leia-se: “para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas, em São Tomé – São Tomé e Príncipe”. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 333, de 10 de outubro de 2022).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 347/2022 – Designar a servidora SAMIA NAGIB MALUF, para assumir a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, conforme Edital ICSA nº 09/2022, para o quadriênio 2022-2026.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 348/2022 – CANCELAR a Portaria nº 50, de 23 de janeiro de 2018, que trata da concessão de adicional de insalubridade a servidora Tatyane Bandeira Barros, Técnica de Laboratório/Biologia.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 349/2022 – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 333, de 10 de outubro de 2022).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 350/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, no período de 12/11/2022 a 04/12/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas, em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 351/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente VICTOR MARTINS DE SOUZA, no período de 21/10/2022 a 30/10/2022, para realização de atividade de pesquisa no arquivo da Cinemateca Francesa, com o objetivo de recolhimento de fontes para a elaboração do projeto de pesquisa na área de História Contemporânea e História da África, área de atuação do servidor, e considerando a implantação do programa de Mestrado em História na Unilab, em Paris – França.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 352/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, no período de 19/11/2022 a 27/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações acadêmicas, em Praia – Cabo Verde.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 353/2022 – Dispensar o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, da função de Chefe Interino da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, e designá-lo como titular da mesma função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 354/2022 – Dispensar a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, da função de Coordenadora de Ensino de Graduação e Seleção, código CD-04, e Designar a servidora MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 355/2022 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 93/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 356/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, no período de 21/11/2022 a 31/12/2024​, a fim de cursar Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino (RENOEN), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 357/2022 – Conceder à servidora BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, lotada na Pró-Reitoria de Graduação,  licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação desta portaria. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da administração.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 358/2022 – Dispensar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, da função de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02 e designar o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 359/2022 – Dispõe sobre a Comissão de Avaliação Docente (CAD) para avaliação da progressão funcional da servidora docente Profa. Dra. Luma Nogueira de Andrade.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 360/2022 – Declarar vago o cargo de MÉDICO-ÁREA, código 117431, ocupado por VANESSA JUNQUEIRA FREIRE LIMA, com exercício e lotação na Diretoria dos Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2022

Portaria Reitoria/Unilab Nº 576/2022 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no âmbito dos Campus dos Malês, na cidade de São Francisco do Conde/BA, nos dia 14 e 15 de outubro de 2022, no Campus dos Malês/BA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 577/2022 – Publicar a listagem de atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira que foram revogados, nos termos do Anexo desta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 578/2022 – Regulamenta ações complementares do Programa de Assistência Estudantil (PAES) para a execução dos processos seletivos do referido programa, bem como as condições técnicas para sua viabilização, no segundo semestre do ano de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 579/2022 – Estabelecer recesso administrativo e acadêmico no dia 28 de outubro de 2022, nos Campi da Universidade, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 580/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 287, de 25 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 247, de 31 de agosto de 2021, onde se lê: “até 19/11/2022”, leia-se: “no período de 31/08/2021 a 09/10/2022”. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 287, de 25 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 247, de 31 de agosto de 2021)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 581/2022 – DELEGAR competência ao titular da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab para homologar o registro do Ponto Eletrônico no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, dos servidores titulares e respectivos substitutos eventuais, quando no exercício da substituição, de unidades vinculadas à Reitoria.