Portarias da Reitoria – Dezembro – 2022 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias da Reitoria – Dezembro – 2022

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria/Unilab Nº 391/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora CARLA CRAICE DA SILVA, no período de 01/12/2022 a 01/12/2023, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidade Federal da Bahia.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 392/2022 – Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea b, da lei 8.112/90, o servidor FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Instituto de Humanidades para o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 393/2022 – Designar a servidora Sâmia de Sousa Oliveira, como Gestora do Convênio Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 394/2022 – Designar a servidora Sâmia de Sousa Oliveira, como Gestora do Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 395/2022 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 396/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 341, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 200, seção 2, de 20 de outubro de 2022, onde se lê: “no período de 12/11/2022 a 27/11/2022”, leia-se: “no período de 12/11/2022 a 26/11/2022”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 397/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 342, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 200, seção 2, de 20 de outubro de 2022, onde se lê: “no período de 19/11/2022 a 27/11/2022”, leia-se: “no período de 19/11/2022 a 26/11/2022”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 398/2022 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no período de 12/2022 a 11/2023 (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 254, de 18/08/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 399/2022 – Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da lei 8.112/90, a servidora MICHELLE CIRNE ILGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Instituto de Humanidades – IH (Ceará) para o Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês – IHLM, no estado da Bahia.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 400/2022 – Dispensar, a pedido, o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, Código FG-02, a partir de 05/12/2022, ficando o servidor RENATO MENEZES ROCHA, designado para assumir a referida função a partir de 02/01/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 401/2022 – Dispensar, a pedido, a servidora PAULA TATYENE SILVA DANTAS, da função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web (SPA), código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar os servidores abaixo indicados para assumir as funções do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de férias do titular ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE no 2144663, nos períodos que seguem: Servidor Siape Período de Substituição
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS 2194934 31/12/2022 a 09/01/2023; ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS 2181882 10/01/2023 a 20/01/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 403/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2022, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 404/2022 – Instituir Comissão responsável por elaborar a minuta de Resolução de Colação de Grau da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 405/2022 – Designar os (as) docentes abaixo indicados (as), sob a presidência do (a) primeiro (a), para integrarem a Comissão para Avaliação da Progressão Funcional da Profa. Dra. Maria Cristiane Martins de Souza.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 406/2022 – Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 057, de 17 de fevereiro de 2020, onde se lê: “no período de 01/03/2020 a 28/02/2021”, leia-se: “no período de 01/03/2020 a 30/07/2020”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 407/2022 – Designar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, para assumir a função de Vice-Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, conforme Edital IEDS/UNILAB nº 12/2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 408/2022 – Dispensar, a pedido, a servidora TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, da função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante, Código FG-01, a partir de 07/12/2022, ficando o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, designado para assumir a referida função

Portaria Reitoria/Unilab Nº 409/2022 – Designar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, para assumir a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, Código FG-01, conforme Edital ILL nº 13/2022, paro o biênio 2022-2024.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 410/2022 – Designar o servidor JOÃO LUIZ TEIXEIRA DE BRITO, para assumir a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Línguas, conforme Edital ILL nº 13/2022, paro o biênio 2022-2024.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 411/2022 – Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora técnico-administrativa ADRIANA GUIMARÃES PORTELA, no período de 01/01/2023 a 24/03/2023, autorizado pela Portaria Reitoria Nº 345, de 14/10/2021, e publicado no Boletim de Serviço de 19/10/2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 412/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ROBÉRIO NERY DA SILVA, no período de 21/01/2023 a 29/01/2023, para participação em missão para aplicação de Provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – Medicina, conforme Edital Prointer nº 008/ 2022, em Luanda – Angola.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 413/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor CARLOS SUBUHANA, no período de 21/01/2023 a 29/01/2023, para participação em missão para aplicação de Provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – Medicina, conforme Edital Prointer nº 008/ 2022, em Maputo – Moçambique.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 414/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor DAVID FERREIRA LIMA, no período de 22/01/2023 a 29/01/2023, para participação em missão para aplicação de Provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – Medicina, conforme Edital Prointer nº 008/ 2022, em Bissau, Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 415/2022 – CONCEDER à servidora MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto Ciências Sociais Aplicadas, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 10º §1º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 de DOU 13/11/2019, a partir de 21/09/2022 (fundamento legal 049027).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 416/2022 – Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do Projeto “Ações de capacitação, para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, atendidos pelo público do PRONERA, no Estado da Bahia”, respeitada as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 417/2022 – Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do Projeto “Projeto de Fortalecimento das ações estruturantes do Programa Saneamento Brasil Rural” (Termo Aditivo), respeitada as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 418/2022 – Autorizar a requisição da servidora MATILDE RIBEIRO, do quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), para desempenhar suas atividades no Gabinete de Transição do Presidente da República, conforme Portaria nº 66/2022 da Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023, no Grupo Técnico de Igualdade Racial, de que trata a Portaria nº 42, de 17 de novembro de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 419/2022 – Designar a servidora ELIZIA CRISTINA FERREIRA, para assumir as funções de Coordenadora pedagógica do Projeto “Capoeira: formação educativa para a cidadania”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 420/2022 – Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do “Projeto de Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 421/2022 – Declarar vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 904213, ocupado por MARIA CAMILA ALCÂNTARA DA SILVA, com exercício na Seção de Projetos de Sistemas de Informação e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 422/2022 – Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código 927130, ocupado por GISELLE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula com exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras – Malês.

Portarias de Atos Normativos

Portaria Reitoria/Unilab Nº 616/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 617/2022 – Dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Chefia de Gabinete da Reitoria, de atos relativos ao Programa de Gestão de servidores lotados em unidades vinculadas à Reitoria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 618/2022 – Estabelecer recesso administrativo no dia 8 de dezembro de 2022 nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira localizados no Município de Redenção (Liberdade e Auroras), em virtude do feriado municipal do “Dia da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição”, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 619/2022 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.009887/2022-00.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 620/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 621/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 622/2022 – Estabelece recesso administrativo e acadêmico no Campus dos Malês.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 623/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021

Portaria Reitoria/Unilab Nº 624/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 625/2022 – Estabelecer recesso administrativo e acadêmico no dia 28 de dezembro de 2022 na Unidade Acadêmica e nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, localizados no Estado do Ceará, em virtude do feriado municipal em alusão aos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção”, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.