Portaria Reitoria/Unilab Nº 24/2023 – Declarar vago o cargo de Nutricionista, código 982688, ocupado por JULIANNE NUNES CASTRO, matrícula SIAPE: 2165072, com exercício na Divisão de Alimentação e Nutrição e lotação na Pro-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08/02/2023 (Processo nº 23282.000561/2023-90).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 25/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, Siape: 1165204, no período de 05/02/2023 a 09/02/2023, para participação no VII Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação e no X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizados no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – Portugal.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 26/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, Siape: 2180226, no período de 05/02/2023 a 09/02/2023, para participação no VII Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação e no X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizados no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 27/2023 – Designar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2365168, para a função de Chefe do Serviço de Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 28/2023 – Dispensar o servidor RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, da função interina de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, ficando SEGONE NDANGALILA COSSA no referido cargo.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 29/2023 – Dispensar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE 3064242, da função de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura, ficando GERANILDE COSTA E SILVA no referido cargo.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 30/2023 – Dispensar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 1127296, da função de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, ficando RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO no referido cargo.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 31/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para avaliação de desempenho da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF), referente ao período de 2021-2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 32/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora RAQUEL PETRILLI ELOY, Siape: 1117488, no período de 26/02/2023 a 06/03/2023, para participação no evento “1st International Symposium Nanotechnology for Research and Biomedical Applications” na Universidade Autonoma de Guerrero, em Chilpancingo, Guerrero, no México.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 33/2023 – Alterar o art. 6º da Portaria Reitoria/Unilab nº 190, de 10 de junho de 2022, ficando designados os servidores abaixo indicados para comporem o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 34/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, Siape: 1513602, no período de 14/03/2023 a 13/03/2024, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 35/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora DANIELA QUEIROZ ZULIANI​, Siape: 1963862, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, para ministrar aulas presenciais na disciplina de Sistemas de Produção Agrícola no Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, em São Tomé e Príncipe, e realizar missão técnica no Projeto de Fortalecimento de Ensino Pesquisa e Extensão em Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP e na UNILAB, em Guiné Bissau.

Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 76/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 36/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Siape: 1960486, no período de 01/05/2023 a 30/04/2024, a fim de cursar pós-doutorado em Filosofia, na Universidade Estadual do Ceará – UECE.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 37/2023 – Designar o servidor GEYSSON LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1944179, para a função de Chefe do Núcleo de Produção de Recursos Didáticos e Audiovisuais, código FG-02.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 38/2023 – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 39/2023 – Designar os membros abaixo indicados, para comporem a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (EPTRIC) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 40/2023 – Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela organização das cerimônias de Colação de Grau regular no Campus dos Malês/BA, conforme Calendário Acadêmico, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 41/2023 – Altera a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.

(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 153, de 14 de fevereiro de 2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 42/2023 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 906017, ocupado por ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE LOPES, matrícula SIAPE: 2180457, com exercício e lotação Pro-reitoria de Graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 14/02/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 43/2023 – Designar o Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, SEGONE NDANGALILA COSSA, como Gestor responsável pela homologação mensal das bolsas do Programa de Bolsa Permanência.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 44/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 45/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 46/2023 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 47/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora FLÁVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, Siape: 2058691, no período de 03/03/2023 a 02/03/2024, a fim de cursar pós-doutorado na Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, no Ceará.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 48/2023 – Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARROS, da função de Diretor Interino Instituto de Educação à Distância, designando-o para a mesma função, para o quadriênio 2023-2027.

Portaria Reitoria Nº 51/2023 – Autorizar o afastamento da servidora MILENA FONSECA DE SANTIAGO ROIZ, SIAPE: 3210319, Assistente em Administração, para realização de Curso de Formação do Cargo de Técnico do Seguro Social, no período de 06/03/2023 a 05/04/2023, em referência Concurso Público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Edital de Abertura  Nº 1 – INSS, de 12 de setembro de 2022, para provimento no CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, com ônus para a Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 632/2023 – Alterar o art. 6º da Portaria Reitoria nº 178, de 07 de junho 2021, publicada no Boletim de Serviço, nº 224, de 08 de junho de 2021, onde se lê: “Portaria GR nº 175, de 16 de março de 2017”, leia-se: “Portaria GR nº 175, de 06 de março de 2017.

(Alteração da Portaria Reitoria nº 178, de 07 de junho 2021)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 633/2023 – Publicar a listagem de atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira que foram revogados, nos termos do Anexo desta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 634/2023 – Alterar a Portaria GR nº 1.184, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU de 23 de outubro de 2017, e a Portaria GR nº 1.185, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU de 23 de outubro de 2017, onde se lê: “Instituto de Humanidades e Letras da Universidade, Campus dos Malês, da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira”, leia-se: “Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Campus dos Malês”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 635/2023 – Instituir na forma do Anexo desta Portaria a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (EPTRIC) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 636/2023 – Reedita, com alteração, a Portaria GR nº 168, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Reconhecimento Institucional Empresa Júnior de Engenharia de Energias – Engene Júnior.

(Alteração da Portaria GR nº 168, de 23 de fevereiro de 2018)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 637/2023 – Revoga Atos Normativos para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Nº 638/2023 – Dispõe sobre ponto facultavo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.