Portaria Reitoria/Unilab Nº 58/2023 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Revogação da Portaria Reitoria/Unilab nº 158, de 17 de maio de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 59/2023 – Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código 906065, ocupado por ETHANIELDA DE LIMA COELHO, matrícula SIAPE: 2211282, com exercício e lotação no Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 27/02/2023 (Processo nº 23282.002431/2023-91).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 60/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor MARCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, Siape: 2157347, no período de 01/07/2023 a 31/01/2025, a fim de cursar Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, na UNILAB, na Unilab, em São Francisco do Conde – BA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 61/2023 – Dispensar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874, da função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01 a partir de 12/03/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 62/2023 – Dispensar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453, da função de Corregedor, código CD-04, a partir de 12/03/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 63/2023 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 403, de 13 de dezembro de 2022, designando os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2022

Portaria Reitoria/Unilab Nº 64/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) JAQUELINE SGARBI SANTOS, Siape: 2338290, no período de 08/04/2023 a 17/04/2023, em virtude do projeto Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a fim de realizar uma Missão Técnica em Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 65/2023 – Ceder o servidor IGOR XIMENES GRACIANO​, matrícula SIAPE nº 1116802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, na Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 66/2023 – Ceder o servidor ERIC BRASIL NEPOMUCENO​, matrícula SIAPE nº 2367559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.14, do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 67/2023 – Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura (CAPEAC).Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 228, de 04/08/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 68/2023 – Revoga a Portaria Reitoria/Unilab nº 24, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente da Ata de Registro de Preços 11/2021, oriunda do pregão na forma eletrônica para Registro de Preço 18/2020 – Ministério da Economia, cujo objeto é a contratação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo Cloud Broker de Multi-nuvem para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 69/2023 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão responsável pelo Programa de Acolhimento e Integração de Estudantes Estrangeiros da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

(Alterado pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 79/2023, de 21 de Março de 2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 70/2023 – Declarar vago o cargo de Produtor Cultural, código 245924, ocupado por ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, matrícula SIAPE: 2358022, com exercício na Coordenação de Arte e Cultura e lotação na Pro-reitoria de Extensão, Arte e Cultura, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/03/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 71/2023 – Reconstitui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Cartilha da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira sobre assédio Moral e Sexual.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 323, de 28 de setembro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 72/2023 – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 73/2023 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercerem o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 74/2023 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 75/2023 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 76/2023 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 35, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2023, onde se lê: “01/04/2023 a 30/04/2023”, leia-se: “02/04/2023 a 03/05/2023”.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 35, de 09 de fevereiro de 2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 77/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor LUCAS NUNES DA LUZ​, Siape: 1100637, no período de 09/04/2023 a 19/04/2023, para participação na atividade do projeto Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 78/2023 – Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 904205, ocupado por LUAN SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 2164044, com exercício na Seção de Portais e Aplicações Web e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/01/2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 79/2023 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão responsável pelo Programa de Acolhimento e Integração de Estudantes Estrangeiros da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 69, de 13 de março de 2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 80/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ​, Siape: 1714132, no período de 24/03/2023 a 23/03/2025​, a fim de cursar Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 81/2023 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 64, de 13 de março de 2023, publicada no DOU nº 51, Seção 2, de 15 de março de 2023, onde se lê: “08/04/2023 a 17/04/2023”, leia-se: “09/04/2023 a 23/04/2023”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 82/2023 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho do servidor JOSÉ CLÁUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2182597, ocupante do cargo de médico-área, lotada na Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, de 8 horas diárias e 40 semanais para 4 horas diárias e 20 horas semanais.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 83/2023 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão responsável pela análise de inscrições, elaboração de resultado de inscritos, análise de recursos, elaboração de resultados de recursos, análises de documentos de pré-matrículas, elaboração de resultado de pré-matrícula do Processo Seletivo para o curso de Licenciatura em Computação e Informática, modalidade à distância, Edital Prograd nº 07/2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 84/2023 – Delegar competência à servidora MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Diretora do Campus dos Malês, matrícula SIAPE nº 2215602, para desempenhar funções inerentes ao exercício da Reitoria, no dia 28 de março de 2022, para celebrar protocolo de intenções, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, visando à realização de ações educativas em escolas estaduais da Bahia.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 85/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da 19ª Edição do Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 86/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor GEORGE GONDIM GOMES​​, matrícula SIAPE nº 1474453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Corregedoria para a Superintendência de Gestão de Pessoas.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 87/2023 – Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, para a função de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 88/2023 – Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora RAFAELA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2180279, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal desta universidade, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, sem remuneração, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação desta portaria. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora, ou pela administração, por necessidade do serviço.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 89/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da 19ª Edição do Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 90/2023 – Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções (DCS), código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 91/2023 – Dispensar a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 2351384, da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-02.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 92/2023 – Dispensar a servidora MILENA FONSECA DE SANTIAGO ROIZ, matrícula SIAPE nº 3210319, da função de Chefe do Serviço Administrativo do IDR, código FG-03.  Art. 2º Designar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do IDR, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 93/2023 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alteração da Portaria Reitoria nº 355/2022 e Portaria Reitoria nº 296/2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 94/2023 – Alterar a Portaria REITORIA/UNILAB nº 263, de 4 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 336, de 05 de agosto de 2022, onde se lê: “com fundamento no artigo 36, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, leia-se: “com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 263, de 4 de agosto de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 640/2023 – Instituir o Programa de Pós-graduação em Saúde da Família (PPGSR/RENASF) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 641/2023 – Instituir a Comissão Especial de Análise do Relatório de Gestão 2022 da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

.Portaria Reitoria/Unilab Nº 642/2023 – Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 643/2023 – Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2022 nos Campi da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.