Portaria Reitoria/Unilab Nº 95/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da 19ª Edição do Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria/Unilab Nº 96/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor REINALDO PEREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1836517, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Diretoria do Campus dos Malês para o Instituto de Humanidades e Letras, com exercício na Secretaria do Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês

Portaria Reitoria/Unilab Nº 97/2023 – Dispensar o servidor FRANCISCO SÁVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1228622, da função de Chefe do Serviço de Arquivo, Gestão da Informação e Memória, código FG-03

Portaria Reitoria/Unilab Nº 98/2023 – Dispensar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, da função de Chefe da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, código FG-01

Portaria Reitoria/Unilab Nº 99/2023 – Designar o servidor FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1228622, para a função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01

Portaria Reitoria/Unilab Nº 100/2023 – Dispensar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226, da função de Chefe do Registro Acadêmico, código FG-03, vinculada à Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 101/2023 –.Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEI de Graduação em Medicina da UNILAB Edital Prointer Nº 008/2022, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria/Unilab Nº 102/2023 – ” Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 168, de 24 de maio de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 103/2023 – Dispensar o servidor THIAGO MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1814789, da função de Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 104/2023 – Dispensar, a pedido, a servidora ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE nº 2973532, da função de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 105/2023 – Dispensar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2144819, da função de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-02.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 106/2023 – Dispensar o servidor LUCAS DE QUEIROS BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1094731, da função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Palmares, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 107/2023 – Dispensar, a pedido, a servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3285686, da função de Chefe do Serviço de Secretária do Consepe.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 108/2023 – Designar os servidores abaixo indicados para elaboração das provas de conhecimentos específicos para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação – PSEI 2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 109/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 110/2023 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, da função de Coordenadora de Regulação, Avaliação e Censo – CORAC, código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 111/2023 – Designar o servidor JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1919876, para assumir a função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Humanidades, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 112/2023 – Designar os servidores abaixo indicados para elaboração das provas de conhecimentos específicos para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para o curso de Medicina – PSEI 2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 113/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão das Resoluções nº’s 16/2011, 23/2011 03/2012, 05/2013 e 06/2013, que tratam sobre os procedimentos para a realização de concurso público para provimento de cargos e carreira do Magistério Superior, nas classes de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, do Quadro Permanente da Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 114/2023 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 115/2023 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 88, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 17/2020 e 18/2020, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 116/2023 – Dispensar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, da função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante, código FG-01.

(Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 93, de 03 de abril de 2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 117/2023 – Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049, da função de Coordenador de Políticas Estudantis, código CD-04.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 118/2023 – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 119/2023 – Designar o servidor DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601, para assumir, interinamente, a função de Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 120/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA, Siape: 2343342, no período de 09/04/2023 a 20/04/2023, a fim de participar do projeto Linguistic Materials for São Tomé and Príncipe Portuguese-based Creole Languages a convite da Universidade de Macau, na China.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 121/2023 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 66, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023 que cedeu o servidor ERIC BRASIL NEPOMUCENO​, matrícula SIAPE nº 2367559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.14, do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 122/2023 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 123/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 245, de 10/08/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 124/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, Siape: 3053370, no período de 01/ 09/2023 a 31/08/2024, a fim de cursar Programa de Pós-graduação em Língua e Cultura (PPGLinC) na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 125/2023 – Reconduzir, a pedido, a partir de 15/03/2023, nos termos do artigo 29 da Lei 8.112/1990, a servidora ANA PAULA STHEL CAIADO, matrícula SIAPE: 1554989, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Professor do Magistério Superior no Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, conforme Portaria nº 151, Seção 02, DOU nº 50 de 14.03.2023, página 24.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 126/2023 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 95, de 4 de abril de 2023, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da 19ª Edição do Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 127/2023 – Dispensar, a pedido, a servidora LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, da função de Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03 a partir de 14/04/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 128/2023 – Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 977078, ocupado por DANIELE SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE: 1344485, com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/04/2023 (Processo nº 23282.004960/2023-20).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 129/2023 – Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 214011, ocupado por ANDERSON LEMOS GALVAO, matrícula SIAPE: 1651173, com exercício na Divisão de Controle de Contratos Administrativos e lotação na Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/04/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 130/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Gabinete da Reitoria​ para a Ouvidoria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 131/2023 – Ceder a servidora ANDRESSA LEWANDOWSKI​​, matrícula SIAPE nº 1288754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercer a função comissionada de Chefe , código FCE 1.07, da Divisão de Governança Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Governança Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 132/2023 – Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, da função de Procuradora Educacional Institucional (PEI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, designando a servidora CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, para a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 133 – Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea b, da lei 8.112/90, o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Instituto de Humanidades para o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 134 – Designar o servidor DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE nº 3210383, para a função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante, código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 135 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/Unilab nº 132, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre indicação de servidor para a função de Procurador Educacional Institucional (PEI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 406, de 28 de abril de 2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 136 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ROBÉRIO NERY DA SILVA​, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023​, a fim integrar de Missão para aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – 2023,  conforme Edital Prointer nº 004/2023, em Luanda, Angola.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 137 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora GERANILDE COSTA E SILVA, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de participar da Coordenação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – 2023, em Bissau, Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 138 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023​, a fim de integrar a Missão para aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) – 2023, em Maputo, Moçambique.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 644/2023 – Extinguir o Serviço de Arquivo, Gestão da Informação e Memória (SAGIM), vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, transpor a função gratificada FG-03 para a Reitoria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 645/2023 – Transposição de função gratificada e alteração de nomenclatura de unidade.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 646/2023 – Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes de Coordenadores de Curso para integrarem o Conselho Gestor do Campus dos Malês.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 647/2023 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria/Unilab nº 494, de 14 de março de 2022, que publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

( Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 494, de 14 de março de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 648/2023 – Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 626, de 13 de janeiro de 2023, que estabelece as Normas e Procedimentos para emissão e registro de Diplomas de alunos de cursos de Graduação em formato digital.

( Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 626, de 13 de janeiro de 2023)