Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho – 2023 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho – 2023

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA Nº 172/2023 – Dispensar a servidora NATALIA CALDAS MARTINS da função de gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, ficando a servidora ALINE ALVES DA SILVA para a função de interina.

PORTARIA REITORIA Nº 173/2023 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 311, de 12 de setembro de 2022, ficando designados os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e pedagógico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Ações de capacitação, para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, atendidos pelo público do PRONERA, no Estado da Bahia”. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 311, de 12/09/2022)

PORTARIA REITORIA Nº 174/2023 – Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor ANDRÉ CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2157299, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 05, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

PORTARIA REITORIA Nº 175/2023 – Dispensar o servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124, da função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, código FG-03, designando a servidora TAIS DA SILVA LIRA para a função.

PORTARIA REITORIA Nº 176/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 016, de 18/01/2023), (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 293, de 18/09/2024)

PORTARIA REITORIA Nº 177/2023 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão das Resoluções nº’s 16/2011, 23/2011 03/2012, 05/2013 e 06/2013, que tratam sobre as procedimentos para a realização de concurso público para provimento de cargos e carreira do Magistério Superior, nas classes de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, do Quadro Permanente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 113, de 11/04/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 178/2023 – Torna pública a concessão de suprimento de fundos.

PORTARIA REITORIA Nº 179/2023 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria/Unilab nº 212, de 17/07/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 180/2023 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, conforme disposto na Portaria Reitoria/Unilab nº 650, de 15 de maio de 2023.

PORTARIA REITORIA Nº 181/2023 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, conforme disposto na Portaria Reitoria/Unilab nº 650, de 15 de maio de 2023. (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 155, de 10/05/2022)

PORTARIA REITORIA Nº 182/2023 – Designar a servidora JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2863544, para assumir a função de Diretora do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03, conforme Edital ICS nº 03/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 183/2023 – Autorizar a prorrogação do afastamento para pós-graduação stricto sensu da servidora técnico-administrativa LÍVIA COELHO DE ASSIS, Siape: 2329879, autorizado pela Portaria – Reitoria 056/2021 (SEI nº 0243588), e publicado no Boletim de Serviço de 26/02/2021, de 01/06/2023 até 11/09/2023. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 056, de 24/02/2021)

PORTARIA REITORIA Nº 184/2023 – Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 904040, ocupado por FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula SIAPE: 2165489, com exercício na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19/06/2023 (Processo n.º 23282.008347/2023-81).

PORTARIA REITORIA Nº 185/2023 – Conceder aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo de contribuição, à servidora MARIA CLARETE CARDOSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº1052590, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação 8, Nível 801, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC103/2019.

PORTARIA REITORIA Nº 186/2023 – Designar o servidor LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637, para assumir a função de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03, conforme Edital IDR nº 02/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 187/2023 – Designar a servidora SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE nº 2076466, para assumir a função de Vice-Diretora do Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, conforme Edital IDR nº 02/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 189/2023 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 334386, ocupado por MILENA FONSECA DE SANTIAGO ROIZ, matrícula SIAPE: 3210319, com exercício e lotação no Instituto de Desenvolvimento Rural.

PORTARIA REITORIA Nº 190/2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente PEDRO ACOSTA LEYVA, Siape: 2122512, no período de 01/07/2023 a 30/10/2023, a fim de realizar Estágio pós-doutoral junto ao Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade de Santiago, em Assomada, Cabo Verde. Fica autorizado o afastamento internacional no período de 10 de julho de 2023 até 10 de agosto de 2023.(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 255, de 21/08/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 191/2023 – Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, da função de Diretor do Instituto de Humanidades e Letras – Malês, código CD-03.

PORTARIA REITORIA Nº 192/2023 – Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, para a função de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01.

PORTARIA REITORIA Nº 193/2023 – Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, para assumir as funções do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de férias do titular, ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, no período de 03/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA REITORIA Nº 194/2023 – Nomear, em caráter efetivo, candidatos habilitados para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A – ILL – FRANCISCO RAIMUNDO HOLANDA VASCONCELOS.

PORTARIA REITORIA Nº 195/2023 – Nomear, em caráter efetivo, candidatos habilitados para exercer os cargos de Cargos Técnico-Administrativos em Educação – REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, VALTER ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE.

PORTARIA REITORIA Nº 196/2023 – Nomear, em caráter efetivo, candidatos habilitados para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A – ICS – ALINE DE FREITAS VELASCO WERNECK, PAULO FILHO SOARES MARCELINO. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 215, de 25/07/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 197/2023 – Nomear, em caráter efetivo, candidatos habilitados para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A – ICS – ALINE DE FREITAS VELASCO WERNECK, PAULO FILHO SOARES MARCELINO.

PORTARIA REITORIA Nº 198/2023 – Disponibilizar a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BARRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercício no Ministério da Cultura. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 209, de 11/07/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 199/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, Siape: 2277325, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, a fim de realizar Pós-doutorado, na/o Universidade de Bristol, Bristol, Inglaterra.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 656/2023 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês , pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

PORTARIA REITORIA?UNILAB Nº 657/2023 – Extinguir o Observatório da Vida Estudantil (Observe/Unilab), vinculado à Coordenação de Políticas Estudantis (Coest/Propae), transpor a função gratificada FG-02 para a Criação do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil (NAAPE). Criar o Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil (NAAPE), vinculado à Coordenação de Políticas Estudantis (Coest/Propae), com a função gratificada FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 658/2023 – Estabelecer a realização das atividades administrativas e acadêmicas de modo remoto, no período de 22 a 28 de junho de 2023, no Campus dos Malês, localizado no Estado da Bahia, em função do impacto nas rodovias e estrutura de Salvador e Região Metropolitana em decorrência dos festejos juninos, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 659/2023 – Autoriza o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Instituto de Humanidades (IH).