Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho – 2023
PORTARIA REITORIA Nº 173/2023 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 311, de 12 de setembro de 2022, ficando designados os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e pedagógico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Ações de capacitação, para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, atendidos pelo público do PRONERA, no Estado da Bahia”. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 311, de 12/09/2022) PORTARIA REITORIA Nº 176/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 016, de 18/01/2023), (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 293, de 18/09/2024) PORTARIA REITORIA Nº 177/2023 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão das Resoluções nº’s 16/2011, 23/2011 03/2012, 05/2013 e 06/2013, que tratam sobre as procedimentos para a realização de concurso público para provimento de cargos e carreira do Magistério Superior, nas classes de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, do Quadro Permanente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 113, de 11/04/2023) PORTARIA REITORIA Nº 178/2023 – Torna pública a concessão de suprimento de fundos. PORTARIA REITORIA Nº 179/2023 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria/Unilab nº 212, de 17/07/2023) PORTARIA REITORIA Nº 181/2023 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, conforme disposto na Portaria Reitoria/Unilab nº 650, de 15 de maio de 2023. (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 155, de 10/05/2022) PORTARIA REITORIA Nº 183/2023 – Autorizar a prorrogação do afastamento para pós-graduação stricto sensu da servidora técnico-administrativa LÍVIA COELHO DE ASSIS, Siape: 2329879, autorizado pela Portaria – Reitoria 056/2021 (SEI nº 0243588), e publicado no Boletim de Serviço de 26/02/2021, de 01/06/2023 até 11/09/2023. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 056, de 24/02/2021) PORTARIA REITORIA Nº 190/2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente PEDRO ACOSTA LEYVA, Siape: 2122512, no período de 01/07/2023 a 30/10/2023, a fim de realizar Estágio pós-doutoral junto ao Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade de Santiago, em Assomada, Cabo Verde. Fica autorizado o afastamento internacional no período de 10 de julho de 2023 até 10 de agosto de 2023.(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 255, de 21/08/2023) PORTARIA REITORIA Nº 196/2023 – Nomear, em caráter efetivo, candidatos habilitados para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A – ICS – ALINE DE FREITAS VELASCO WERNECK, PAULO FILHO SOARES MARCELINO. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 215, de 25/07/2023) PORTARIA REITORIA Nº 198/2023 – Disponibilizar a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BARRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercício no Ministério da Cultura. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 209, de 11/07/2023)