PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 76/2024 – Designar o servidor MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE nº 3334700, para a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 77/2024 – Dispõe sobre a alteração da Comissão de Instauração e Processamento do Processo Sancionatório decorrente do Contrato nº 09/2023 (CIPPS – Contrato nº 09/2023),  no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 108, de 27/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 78/2024 – Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 21, de 15 de janeiro de 2024, que dispensa a pedido o servidor ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 2181940, da função da Seção de Projetos de Sistemas de informação, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 79/2024 – Alterar a Portaria – Reitoria 63/2024, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 34, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2023, onde se lê: “no período de 13/03/2024 a 19/03/2024”, leia-se: “no período de 12/03/2024 a 20/03/2024”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 80/2024 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas de minutas de resoluções dos regimentos internos dos seguintes Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Administrativo (Conad). (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 271, de 02/09/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 81/2024 – Designar os membros abaixo indicados para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181449, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de janeiro, fevereiro e março de 2022, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006012/2022-48.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 82/2024 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 30, de 23 de janeiro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 83/2024 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta de Resolução do Regimento Interno da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 84/2024 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338308, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Gabinete da Reitoria (GR) para o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR). Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 403, de 04/12/2024

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 85/2024 – Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 63, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 34, seção 2, de 20/02/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 86/2024 – Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 977078, ocupado por VALTER ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 1325432, com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08/03/2024 (Processo n.º 23282.003340/2024-54).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 87/2024 – Prorrogar por 110 (cento e dez) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e implantar o Plano de Logística Sustentável da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 189, de 24/04/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 88/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 89/2024 – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 05/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no DOU de 31 de agosto de 2022, Seção 3, Páginas 115 a 128; com Retificação do Edital n.º 01, DOU de 02/09/2022, seção 3, p. 122, Retificação do Edital n.º 02, DOU de 08/09/2022, seção 3, p. 75, Retificação do Edital nº 03, DOU de 03/10/2022, seção 3, p. 72 a 73, Retificação do Edital nº 04, DOU de 13/10/2022, seção 3, p. 62, Retificação do Edital nº 05, DOU de 25/10/2022, seção 3, p. 56, Retificação do Edital n.º 06, DOU de 22/11/2022, seção 3, p. 81, Retificação nº 7, DOU de 06/07/2023, seção 3, p. 52; homologado através da Portaria nº 524, de 04 de abril de 2023, publicado no DOU de 11.04.2023, Seção 3, Páginas 30 a 32, através de aproveitamento da Universidade Federal da Bahia – UFBA, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 90/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 91/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PEDRO ACOSTA LEYVA, Siape: 2122512, no período de 25/03/2024 a 31/03/2024, a fim de participar como orador do III Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 92/2024 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 348, de 22 de Novembro de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 93/2024 – Dispensar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, da função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-1.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 94/2024 – Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE 2033234, para a função de Coordenadora de Orçamento, vinculada à Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 95/2024 – Dispensar a pedido a servidora LEILA KARINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2157835, da função de Chefe da Seção de Políticas Estudantis (SEPE), código FG-02 a partir de 01/12/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 96/2024 – Designar os membros abaixo indicados para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora Isis Aparecida Conceição, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2996131, em vista da ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta portaria, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 97/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Mérito – Notório Saber, referente à indicação do Pajé Barbosa (In Memoriam) ao título de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 98/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para comissão de realização da correção das provas de redação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 99/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) TAMARA VIEIRA DA SILVA, Siape: 22778985, no período de 18/03/2024 a 21/12/2024, a fim de realizar Doutorado Acadêmico em Antropologia Social, na Universidade Federal de Goiás.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 100/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, Siape: 1963894, no período de 03/06/2024 a 03/06/2025, a fim de cursar o Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (Profept) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 101/2024 – Dispensar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03 e designar o servidor JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338308, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 102/2024 – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 391, de 26/11/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 103/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 209, de 10/07/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 104/2024 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 30, de 23 de janeiro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA. (revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 217, de 18/07/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 105/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Indígenas e Quilombolas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 106/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, Siape: 3013677, no período de 25/03/2024 a 31/03/2024, a fim de para participar como oradora da terceiro Encontro de Jovens Investigadores da CPLP, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 107/2024 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada sem pela Portaria Reitoria/Unilab nº 201, de 02/07/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 108/2024 – Reedita a Portaria Reitoria/UNILAB nº 67, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS) decorrentes de certames licitatórios, dispensas eletrônicas e contratos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará.