PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 199/2024 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior código 927130, ocupado por Ana Paula Sthel Caiado, matrícula SIAPE: 2554989, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13/07/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 200/2024 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 207, de 08/07/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 201/2024 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 202/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 203/2024 – Conceder abono de permanência à servidora FABIOLA BARROCAS TAVARES, matrícula 1451122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior (Associado – nível II), do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 25 de julho de 2022, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 8º combinado com o artigo 20, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 204/2024 – Designar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 205/2024 – Avocar as competências do Reitor, ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, como Ordenador de Despesa das dotações, empenhos e pagamentos da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, prevista na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 707, DE 23 DE MAIO DE 2024, durante o período de 08 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 206/2024 – Ceder a servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, código FCE 1.10, no Ministério das Mulheres.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 207/2024 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 256, de 23/08/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 208/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor CARLOS HÉRIC SILVA OLIVEIRA, Siape: 1660599, no período de 01/08/2024  a  31/07/2025, a fim de estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza-CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 209/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 210/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor CARLOS MAROTO GUEROLA, Siape: 3054296, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025, a fim de cursar Pós-doutorado em Linguística, em Pós-doutorado – PB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 211/2024 – Designar os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e pedagógico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto denominado “Saúde Mental”, que tem como objetivo realizar o levantamento das necessidades de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento continuo, a ser realizado através da celebração de Termo de Colaboração com a OSC “Instituto de Gestão e Cidadania (IGCC)”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 212/2024 – Designar os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e pedagógico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto denominado “Previne Brasil”, que tem como objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em municípios com menor Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB) do estado do Ceará, por meio de um framework específico que inclui o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, a ser realizado através da celebração de Termo de Colaboração com a OSC “Instituto de Gestão e Cidadania (IGCC)”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 213/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, Siape: 1876938, no período de 17/07/2024 a 31/07/2024, a fim de prestar colaboração entre o Instituto de Ciências Exatas e da Natureza-UNILAB e o Instituto de Matemática da Universidade Jaguelônica, em Cracóvia na Polônia, e XVIII Bi-anual Congresso Internacional de Singularidades Reais e Complexas.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 214/2024 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho da servidora ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, matrícula SIAPE Nº 1666994, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), de 4 horas diárias e 20 horas semanais para 8 horas diárias e 40 semanais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 215/2024 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 120, de 11 de abril de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pela Construção de uma Política sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 227, de 24/07/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 216/2024 – Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, para a função de Chefe de Seção de Acompanhamento de Projetos e Bolsas IC (SEAP), código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 217/2024 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 104, de 20 de março de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA. Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 411, de 13/12/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 218/2024 – Designar a servidora SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, como Gestora do Projeto denominado “Previne Brasil”, que tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em municípios com menor Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB) do estado do Ceará, por meio de um framework específico que inclui o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, a ser realizado através da celebração de Termo de Colaboração com a OSC “Instituto de Gestão e Cidadania (IGCC).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 219/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, Siape: 1702309, no período de 1º/09/2024 a 31/08/2025, para realização de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação no Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 220/2024 – Designar a servidora SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, como Gestora do Projeto denominado “Saúde Mental”, que tem como objetivo realizar o levantamento das necessidades de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento continuo, a ser realizado através da celebração de Termo de Colaboração com a OSC “Instituto de Gestão e Cidadania (IGCC).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 221/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) CRISTINA TEODORO, Siape: 1192828, no período de 23/08/2024 a 06/09/2024 para visita ao grupo de pesquisa, “Conhecimento do Patrimônio em Ação, do Departamento de Estudos de Política Educacional da Georgia State University e ao Centro de Pesquisa em Educação Negra (BERC), em Atlanta e Nova Iorque, EUA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 222/2024 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora MÁRCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT) para a Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 223/2024 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 205, de 5 de julho de 2024, que dispõe sobre a avocação das competências do Reitor, ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, como Ordenador de Despesa das dotações, empenhos e pagamentos da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, restabelecendo os efeitos da Portaria Reitoria/Unilab nº 707, de 23 de maio de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 224/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e título MÁRCIA FREIRE PINTO.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 225/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 226/2024 – Interromper, a partir de 24 de julho de 2024, o Afastamento para cursar pós-doutorado na/o Queen´s University Belfast – Belfast – Irlanda do Norte, do(a) servidor(a) docente RAQUEL PETRILLI ELOY, Siape: 1117488, de acordo com o Art. 20 do Decreto nº 9.991/2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 227/2024 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 120, de 11 de abril de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pela Construção de uma Política sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 300, de 23/09/2024), (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 337, de 15/07/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 228/2024 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta de Resolução para a concessão de vagas para Servidores Técnico-administrativos em Educação nos Programas de Pós-graduação Lato e Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 229/2024 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela proposição de competências institucionais e de fluxos processuais e bases de conhecimento referentes às atividades de regularização patrimonial, cartorial e contábil de bens imóveis pertencentes à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 230/2024 – Designar os membros abaixo para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 231/2024 – Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado, considerando a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 191, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, Página 35, que trata da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 232/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LAILSON FERREIRA DA SILVA, Siape: 2261344, no período de 11/09/2024 a 16/09/2024, a fim de participar como apresentador de trabalho IV Encontro Internacional da Rede de Antropologia Ambiental, em Lisboa, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 233/2024 – Prorrogar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora técnico-administrativa RENATA AGUIAR NUNES, Siape: 2036061, no período de 30/12/2024 a 31/08/2025, a fim de realizar de Doutorado Acadêmico em Teoria e História Literária, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em São Paulo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 234/2024 – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.