PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 270/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 10/09/2024 a 22/09/2024, a fim de participar do o Seminário Metodológico PEHLL-PALOP, em Bissau, Guiné-Bissau.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 271/2024 – Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas de minutas de resoluções dos regimentos internos dos seguintes Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Administrativo (Conad). (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 279, de 06/09/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 272/2024 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 334154, ocupado por EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE: 2220166, com exercício na Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06/09/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 273/2024 – Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar a minuta do Plano de Internacionalização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 331, de 09/10/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 274/2024 Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2025 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 003/2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 292, de 18/09/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 275/2024  – Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de viabilidade técnica da implantação do curso de Administração pública no Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 282, de 09/09/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 276/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da X Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 277/2024 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, com vistas a dar continuidade à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181449, em vista da ausência ininterrupta ao serviço durante o período de 3 de janeiro a 31 de março de 2022, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006012/2022-48.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 278/2024 – Designar o servidor THALLES RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1171065, para a função de Vice Gerente da Fazenda Experimental Piroás, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2024-2026, conforme Edital IDR nº 05/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 279/2024 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 271, de 2 de setembro de 2024, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas de minutas de resoluções dos regimentos internos dos seguintes Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Administrativo (Conad) (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 321, de 03/10/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 280/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) THAYANE RABELO BRAGA FARIAS, Siape: 3333941, no período de 14/10/2024 a 14/12/2024, a fim de realizar um estudo e pesquisa na Universidade de Oviedo, em Oviedo, na Espanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 281/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com o objetivo de estreitar e potencializar as ações de parceria da universidade com as comunidades locais, envolvendo ações de ensino, pesquisa e inovação, extensão e prestação de serviço, arte e cultura, comunicação, estágios, acordos de cooperação, troca de saberes, entre outros, sendo composto pelos municípios do Maciço de Baturité e a Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 282/2024  – Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de viabilidade técnica da implantação do curso de Administração pública no Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 283/2024 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela atualização da minuta de Resolução que trata sobre o Programa de Bolsas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 284/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) DANIELA QUEIROZ ZULIANI, Siape: 1963862, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024, a fim de participar do X Congresso Latinoamericano de Agroecologia, em Assunção, Paraguai.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 285/2024  – Dispensar a servidora FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1953811, da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Documentação, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 286/2024 – Interromper o Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor técnico-administrativo FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, Siape: 1944139, de acordo com o Art. 20 do Decreto nº 9.991/2019, a partir do dia 16/09/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 287/2024 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela proposição de normativo que disponha sobre as atribuições e as responsabilidades pela elaboração, aprovação, execução e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 374, de 14/11/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 288/2024 – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 289/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem, em caráter permanente, a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, está vinculada à Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campus Ceará e Bahia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 290/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 17/11/2024 a 28/11/2024, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Mindelo em São Vicente, Cabo Verde.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 291/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, Siape: 1483962, no período de 17/11/2024 a 28/11/2024, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Mindelo, em São Vicente, República de Cabo Verde.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 292/2024 – Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2025 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 003/2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 298, de 23/09/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 293/2024 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 294/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ANDREA CRISTINA MURARO, Siape: 2220924, no período de 31/10/2024 a 02/12/2024, a fim de participação nas atividades de pesquisa: entrevistas e pesquisa em arquivos públicos em Luanda/Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 295/2024 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para dar continuidade aos trabalhos de comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.005160/2024-15, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora ÍSIS APARECIDA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2996131, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta solicitação, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 326, de 07/10/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 296/2024 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora FRANCISCA ANGÉLICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1953811, ocupante do cargo de PEDAGOGO, nível E, da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), para a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 297/2024 Designar o docente LUCAS NUNES DA LUZ, SIAPE nº 1100637, como gestor do Laboratório de Genética e Biologia Molecular, do Campus das Auroras, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 298/2024 – Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2025 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 003/2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 314, de 01/10/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 299/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 300/2024 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 227, de 24 de julho de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pela Construção de uma Política sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 310, de 27/09/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 302/2024 Designar os servidores, abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para revisão da a Instrução Normativa 01/2023 – Reitoria/Unilab, sob a presidência do primeiro membro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 303/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) NATÁLIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 21/10/2024 a 20/11/2024, a fim de participar na estância de pesquisa da Residência Bellagio, da Fundação Rockefeller, destinada desenvolver projetos de pesquisa, em Bellagio, Itália.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 304/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 01/12/2024 a 11/12/2024, a fim de realizar visita técnica a universidades parceiras, em Porto, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 305/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para elaboração das propostas de redação e das provas de conhecimentos específicos para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação – PSEI 2025, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 306/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 307/2024  – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 308/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) JOAB VENÂNCIO DA SILVA, Siape: 1984307, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de para participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, Edital PROINTER Nº 03/2024, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 309/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, Siape: 3210314, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, Edital PROINTER Nº 03/2024, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 310/2024 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 300, de 23 de setembro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pela Construção de uma Política sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.