Portarias e Resoluções da Reitoria – Novembro – 2024

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 353/2024 – Alterar o Art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 345, de 22 de outubro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar a minuta do Plano de Internacionalização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 354/2024 – Alterar a  Portaria GR N° 1.110/2018: Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 18 de agosto de 2018”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 355/2024 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para dar continuidade aos trabalhos de comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.005160/2024-15, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2996131, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta solicitação, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 356/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor SABI YARI MOÏSE BANDIRI, Siape: 3087201, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, Edital PROINTER Nº03/2024, em Bissau, Guiné Bissau.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 357/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor IGOR FONSECA DE OLIVEIRA, Siape: 2418512, no período de 13/01/2025 a 12/01/2026, a fim de realizar de estágio pós-doutoral na UFRJ, no Rio de Janeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 358/2024 – Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 359/2024 – Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, para exercer o cargo de Diretor do Campus dos Malês, código CD-03, nos afastamento ou impedimentos legais e regulares da titular, servidora MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 2215602.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 360/2024 – Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora ELIZIE PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2196899, ocupante do cargo 701 / 262 – TEC EM SEGURANCA DO TRABALHO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 07, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 361/2024 – Alterar a Portaria GR Nº 149/2018, que trata da progressão funcional da  docente SÂMIA NAGIB MALUF: Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de março de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 22 de março de 2017”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 362/2024 – Designar a servidora ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM, matrícula SIAPE nº 1035562, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Humanidades, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 363/2024 – Designar a servidora MARIA JOSIMEIRE BATISTA, matrícula SIAPE nº 1793100, para a função de Gerente Interina da  Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 364/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão – FAPEE, para o biênio 2024-2026:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 365/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para compor o Banco de Servidores à Serviço da Corregedoria (BanServ) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) no mandato de 2024 a 2027:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 366/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 367/2024 – Torna pública a concessão de Suprimento de Fundos.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 368/2024 – Torna pública a concessão de suprimento de fundos: João Felipe Rodrigues do Nascimento.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 369/2024 – Alterar o Art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 344, de 21 de outubro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Resolução que regulamentará o Programa de Acompanhamento da Permanência Estudantil (ACAMP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 370/2024 – Alterar a PORTARIA GR Nº 1120, DE 11/10/2018, que trata da progressão funcional da docente MONALIZA VALENTE FERREIRA: Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de setembro 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2018”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 371/2024 – Alterar o Art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 251, de 21 de agosto de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão de Curadoria do Festival das Culturas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Campi da Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 372/2024 – Designar os seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Gestão dos Laboratórios Acadêmicos Compartilhados da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 373/2024 – Alterar a Portaria GR N°1080, de 03 de outubro de 2018, que trata da progressão funcional da  docente MICHEL LOPES GRANJEIRO: Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2018”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 374/2024 – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável  pela proposição de normativo que disponha sobre as atribuições e as responsabilidades pela elaboração, aprovação, execução e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, instituído pela Portaria Reitoria/Unilab nº 287, de 12 de setembro de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 375/2024 – Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU nº 195, Seção 2, de 08/10/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 376/2024 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Local de Iniciação Cientifica (CLIC), a qual está vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 377/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP), vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 378/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RODRIGO MENDES PEREIRA, Siape: 1876938, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024, a fim de participar do III Workshop de Topologia e Geometria e o VIII Congresso Internacional Multidisciplinar de Matemática, em Lima, no Peru.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 379/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 380/2024 – Alterar a PORTARIA GR Nº 747, DE 25/06/2018, que trata da progressão funcional da  docente ELIANE BARBOSA DA CONCEICAO: Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 08 de março de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2017”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 381/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 382/2024 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 315, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU nº 192, Seção 2, de 03/10/2024, onde se lê: “no período de 23/11/2024 a 02/12/2024”, leia-se: “no período de 24/11/2024 a 04/12/2024”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 383/2024 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 356, de 05 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 217, Seção 2, de 08/11/2024, onde se lê: “no período de 23/11/2024 a 02/12/2024”, leia-se: “no período de 24/11/2024 a 04/12/2024”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 384/2024 – Alterar a Portaria GR N° 758, de25 de junho de 2018, que trata da progressão funcional da  docente SERGIO KRIEGER BARREIRA: Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2018”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 385/2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente  CLAUDILENE MARIA DA SILVA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386/2024 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/Unilab Nº 332, DE 14 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 387/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 388/2024 – Alterar o Art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 344, de 21 de outubro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Resolução que regulamentará o Programa de Acompanhamento da Permanência Estudantil (ACAMP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 389/2024 – Designar os seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Gestão dos Laboratórios Acadêmicos Compartilhados da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 390/2024 – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230; prorrogado pelo Edital nº 39/2023, de 06 de novembro de 2023, publicado no DOU de 09 de novembro de 2023, Seção 3, Página 75, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 391/2024 – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 392/2024 – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 393/2024 – Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 330, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024,  publicada no DOU nº 196, de 09 de outubro de 2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 394/2024 – Substituir MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1249292, designada pela Portaria Reitoria Unilab nº 295, de 20 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 544, de 24 de setembro de 2024, pela servidora LÍVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1555831, na função de PRESIDENTE da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.005160/2024-15, ante as razões apresentadas no documento SEI nº 1066002, constante no Processo nº 23282.014365/2024-83.

Portarias de Atos Normativos

 

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