Portarias e Resoluções da Reitoria – Março de 2025

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 69/2025 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 31, de 29 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 26, Seção 2, de 30 de janeiro de 2023, onde se lê: “30/01/2025 a 10/02/2025”, leia-se: “31/01/2025 a 09/02/2025”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 70/2025 – Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir da data de 10 de março de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 71/2025 – Designar a servidora MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2182492, para a da função de Autoridade de Monitoramento, diretamente subordinada à Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 72/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem, em caráter permanente, a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, esta vinculada à Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campi Ceará e Bahia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 73/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LUANA ANTUNES COSTA, Siape: 2281587, no período de 23/03/2025 a 30/03/2025, a fim de participar das atividades do projeto Epistemologias africanas e afrodiaspόricas: estratégias de emancipação intelectual nas áreas geoculturais contemporâneas denominadas francόfona e lusόfona na Universidade Bordeaux Montaigne (França).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 74/2025 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 31, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 21, Seção 2, de 30 de janeiro de 2025, onde se lê: “30/01/2025 a 10/02/2025”, leia-se: “31/01/2025 a 10/02/2025”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 75/2025 – Dispensar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, da função de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04,  a partir de 19/03/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 76/2025 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a equipe responsável pelo desenvolvimento e gestão do projeto “Ecossistema de Tecnologias Socioterritoriais Afro-Brasileiras em Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional”, vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 77/2025 – Dispensar a servidora JOCELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2157199, da função de chefe da Secretaria da Direção do Campus dos Malês, FG-02 a partir de 03/02/2025.
Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, SIAPE 2157347, para a função de chefe da Secretaria da Direção do Campus dos Malês, FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 78/2025 – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 79/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ANA PAULA STHEL CAIADO, Siape: 2554989, no período de 20/03/2025 a 20/03/2026, a para realização de Estágio de Pós-Doutorado, na/o Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória-ES.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 80/2025 – Dispensar a pedido a servidora SAMIA NAGIB MALUF, matrícula SIAPE nº 1532517, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, conforme Edital ICSA nº 09/2022.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 81/2025 – Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, no período de 1º/04/2025 a 31/07/2025, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 82/2025 – Extinguir o Serviço de Segurança da Informação e Comunicação, vinculado à Diretoria de Tecnologia da Informação e transpor a função gratificada FG-03 para a Criação do Campus de Baturité.
Criar o Campus de Baturité, vinculado à Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira, com a função gratificada FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 83/2025 – Designar a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE: 1452417, para exercer a função de Diretora do Campus de Baturité, FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 84/2025 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para dar continuidade aos trabalhos de comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.005160/2024-15, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2996131, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta solicitação, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 85/2025 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 86/2025 – Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 55, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2025, Seção: 2, pág. 36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 87/2025 – Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 68, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 10 de março de 2025, Seção: 2, págs. 32-33.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 88/2025 – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 89/2025 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 79, de 21 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 594, onde se lê: “afastamento do país”, leia-se: “afastamento no país”.

Portarias de Atos Normativos

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