Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril de 2025 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril de 2025

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 90/2025 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 100, de 14 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 494, de 22 de março de 2024, onde se lê: “no período de 03/06/2024 a 03/06/2025”, leia-se: “no período de 03/06/2024 a 16/03/2025”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 91/2025 – Declarar luto oficial, por 02 (dois) dias, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, sem prejuízo das atividades consideradas administrativas e acadêmicas, em razão do falecimento do servidor EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, Assistente Social da Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), a partir do dia 2 de abril de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 92/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor BORIS PERIUS ZABOLOTSKY, Siape: 3447692, no período de 20/04/2025 a 27/04/2025, a fim de participar da Conferência do projeto “Valdai – Nova Geração”, em Moscou/Rússia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 93/2025 – Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1926829, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00241/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, sem remuneração, pelo período de até 30 de setembro de 2025, a contar da data de publicação desta portaria. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor, ou pela administração, por necessidade do serviço.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 94/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 95/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 96/2025 – Exonerar o servidor PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2417304, do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Hunamidades, a partir de 15/03/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 97/2025 – Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE no 2122512, para a função de Coordenador Geral Interino do Centro de Estudos Africana.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 98/2025 – Nomear o servidor MARCELO VÍTOR DE PAIVA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1238784, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, como autoridade competente para representar a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB junto ao processo de doação referente ao Edital de Desfazimento por Doação através de Transferência Externa Nº 02/2025 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 99/2025 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 234505, ocupado por RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE: 3066438, com exercício no Instituto de Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 23/04/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 100/2025 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/Unilab nº 97, de 8 de abril de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 101/2025 – Declarar vago o cargo de Assistente Social, código 251605, ocupado por EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE: 2171593, com exercício na no Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, lotado na Pró -Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 01 de abril de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 102/2025 – Designar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 130930, para exercer a função de Servidor Responsável Geral do Campus das Auroras pelos Produtos Controlados pelo Exército e pelas Polícias Civil e Federal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 103/2025 – Declarar CLEIDE MARIA DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº1057341, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, aposentada pela Portaria Reitoria/UNILAB Nº 319 de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022, ISENTA do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, conforme Laudo Médico Pericial Nº 045.672/2025, emitido em 31/03/2025, que a considerou portadora de doença especificada em lei com diagnóstico de 12/06/2019, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela Lei n. 11.052/04, e da IN RFB n. 1.500/2014, alterada pela IN RFB n. 1.756/2017, com efeitos a partir de sua aposentadoria 17/11/2022.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 104/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, Siape: 1960519, no período de 25/04/25 a 25/03/2026, para realização de Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador-BA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 105/2025 – Instituiu a Comissão Gestora do Plano de Equilíbrio Orçamentário (PEO) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o exercício de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 106/2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE n° 2219672, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 107/2025 – Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir da data de 10 de março de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 108/2025 – Dispensar o servidor MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, da função de Prefeito do Campus das Auroras, código FG-01 e Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para a função de Prefeito interino do Campus das Auroras, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 109/2025 – Nomear o servidor MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, para o cargo de Coordenador Interino de Serviços Operacionais, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 110/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LÍVIA MOREIRA BARROS, Siape: 3155460, no período de 31.05.2025 a 14.06.2025, a fim de ministrar palestra no evento Jornada de Innovación en Enfermería da Universidad, em Santiago – Chile.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 111/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Siape: 2279043, no período de 28/04/2025 a 04/05/2025, a fim de para participar da missão referente ao evento do Fórum de Desenvolvimento, em BAFOUSSAM – CAMARÕES.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 112/2025 – Designar o servidor DIERIC DOS SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1292773, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN, para atuar como participante do Programa Embaixadores CNPEM, promovido pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), conforme descrito no Edital da 1ª Edição do Programa.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 113/2025 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 234505, ocupado por VÂNIA MARIA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE: 1225798, com exercício no Instituto de Linguagens e Literaturas, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 23/04/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 114/2025 – Instituir a Comissão Gestora do Plano de Equilíbrio Orçamentário (PEO) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o exercício de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 115/2025 – Designar os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura (CAPEAC) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sob a presidência do(a) titular da Coordenação de Extensão e Assuntos Comunitários e, na sua ausência, substituído(a) pelo(a) titular da Divisão Financeira de Extensão e, na ausência dos dois, pelo decano do Colegiado.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 738/2025 – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, data alusiva à Semana Santa, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, no âmbito dos Campi desta Universidade, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 739/2025 – Estabelece Ponto Facultativo no dia 2 de maio de 2025, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.