Portarias e Resoluções da Reitoria – Julho de 2025

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 192 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, Siape: 2863544, no período de 30/06/025 a 07/07/2025, para participar do 3º Congresso Internacional de Medicina, organizado pela Universidade Privada de Angola (UPRA), em Luanda/Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 193 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) VICTOR TEIXEIRA NORONHA, Siape: 3210254, no período de 26/07/2025 a 09/08/2025, para participar do curso Microbial Biofilm Techniques, em Copenhague, na Dinamarca.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 194 Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 114, de 28 de abril de 2025, que institui a Comissão Gestora do Plano de Equilíbrio Orçamentário (PEO) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o exercício de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 195  Prorrogar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora técnico-administrativa RENATA AGUIAR NUNES, Siape: 2036061, até 30/11/2025, a fim de realizar de Doutorado Acadêmico em Teoria e História Literária, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em São Paulo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 196 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) docente FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, Siape: 1550750, no período de 22/09/2025 a 20/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020, a ser realizada na junto à Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, Chile.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 197 Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 198 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 208, de 09 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 524, de 16 de julho de 2024, onde se lê: “no período de 01/08/2024 a 31/07/2025”, leia-se: “no período de 01/08/2024 a 30/06/2025”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 199 Nomear a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para o cargo de Coordenadora Interina de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-04, vinculada a Pró-reitoria de Extensão, Arte e Cultura.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 200 Dispensar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, da função de Prefeito interino do Campus das Auroras, código FG-01. Reconduzir o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para a função de Prefeito do Campus das Auroras, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 201 Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2320220, para a função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 202 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 03 de julho de 2025, publicada no DOU nº 126, Seção 2 de 08 de julho de 2025, onde se lê: “a ser realizada na junto à Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, Chile.”, leia-se: “a ser realizada na junto à Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, Espanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 203 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 158, de 09 de junho de 2025, publicada no DOU nº 109, Seção 2 de 11 de junho de 2025, onde se lê: “a ser realizada na junto à Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, Chile.”, leia-se: “a ser realizada na junto à Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, Espanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 204 Designar como peritos oficiais em saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-Unilab, para a realização de perícias singulares, juntas oficiais em saúde a atribuições de competência exclusivamente médica nos procedimentos relacionados à Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT), os servidores abaixo relacionados.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 205 Dispensar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, da função de Gerente da Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01. Designar o servidor PAULO CESAR LOPES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1749582, para a função de Gerente Interino da Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 206 Dispensar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, da função de Coordenador de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 207 Exonerar a servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER), código CD-02. Nomear o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, para o cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER), código CD-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 208 Criar o Grupo de Trabalho responsável para compor uma comissão responsável pela documentação dos atos de criação dos Campi da Liberdade, Auroras e da Unidade Acadêmica dos Palmares; e elaborar as minutas de atos normativos correspondentes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 209 Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 317210, ocupado por PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE: 2170413, com exercício na Seção de Portais e Aplicações Web, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 25/07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 210 Criar o Grupo de Trabalho responsável pela documentação dos atos de criação dos Campi da Liberdade, das Auroras e da Unidade Acadêmica dos Palmares, bem como para a elaboração das minutas dos atos normativos correspondentes.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 211 Declarar vago o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, código 313215, ocupado por CAIKE DAMIAO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE: 2234423, com exercício na Seção de Coordenação de Compras e de Laboratório do IEDS, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09/07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 212 Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da XI Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 213 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LÍVIA MOREIRA BARROS, Siape: 3155460, no período de 16/08/2025 a 15/08/2026, para realização de Pós-doutorado na Université Paris Cité, em Paris/França.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 214 Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 215 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar as resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 216 Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 217 Dispensar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, da função de Coordenador de Assessoria Administrativa da PROADI, FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 218 Exonerar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, do cargo de Coordenadora de Orçamento, código CD-04. Nomear o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, para o cargo de Coordenador de Orçamento, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 219 Dispensar o servidor ÁLVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens (SDP), FG-02, a partir de 18/07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 220 Dispensar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, da função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), FG-01, a partir de 18/07/2025. Designar o servidor ÁLVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, para a função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), FG-01, a partir de 18/07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 221  (cancelada)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 222 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora MONALIZA RIBEIRO MARIANO GRIMALDI, Siape: 2255402, no período de 1°/08/2025 a 10/08/2025, a fim de realizar visitas técnicas/Missão científica/técnica/coleta de dados de pesquisa com trâmites burocráticos já concretizados/parcerias e alinhamento de atividades, em Benguela – Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 223 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar as resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 224 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora GLÓRIA KALINA MOREIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 2212396, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE), para a Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 225 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 226 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 227 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 228 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 229 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público – CRISTINA MANDAU OCUNI CÁ.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 230 Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 231 Autorizar o afastamento do país, sem ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período de 24/09/2025 a 29/09/2025, a fim de realizar atividades educativas com palestras e oficinas junto à Associação de cultura afro-brasileira (Tambor Capoeira), em Berlin, na Alemanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 232 Altera o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 194, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Equilíbrio Orçamentário (PEO), ficando a nova comissão composta pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 233 Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 31, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 21, Seção 2, de 30 de janeiro de 2025, onde se lê: “Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) GERANILDE COSTA E SILVA, Siape: 1127296, no período de 30/01/2025 a 10/02/2025, a fim de visita acadêmica em Tel Aviv, em Israel”, leia-se: “Autorizar o afastamento do país, sem ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) GERANILDE COSTA E SILVA, Siape: 1127296, no período de 31/01/2025 a 10/02/2025, a fim de visita ao exterior, em Tel Aviv – Israel.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 234 Designar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 21448191, para a função de de Coordenadora da Assessoria Administrativa da PROADI, FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 235 Dispensar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2144819, da função de Chefe de Serviço da Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SECPROPLAN), FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 236 Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2035109, da função de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 237 Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2035109, para a função de Coordenadora Interina de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 238 Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 239 Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 240 Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, código 906057, ocupado por VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE: 2033234, com exercício na Coordenação de Orçamento, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 241 Designar os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura (CAPEAC) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sob a presidência do(a) primeiro e, na sua ausência, substituído(a) pelo(a) coordenador de arte e cultura.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 242  Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código 815336, ocupado por BRUNO DE CASTRO AMONI, matrícula SIAPE: 3305440, com exercício no Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 243 Dispensar o servidor HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1875973, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, FG-03. Designar o servidor RAFAEL PONCIANO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1133800, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 244 Dispensar a servidora ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, da função de Coordenadora de Regulação, Avaliação e Censo (CORAC), código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 245 Designar a servidora REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE nº 3350485, para a função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, FG-2.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 246 Designar os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura (CAPEAC) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), sob a presidência do(a) primeiro e, na sua ausência, substituído(a) pelo(a) coordenador de arte e cultura.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 247  Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portarias de Atos Normativos

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