Portarias da PROGEP – Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE Nº 3214759, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação de Logística, incentivo à qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designar a servidora JOCENY DE DEUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1335212, para assumir a função de Coordenadora Interina do Curso de Licenciatura em Sociologia, vinculado ao Instituto de Humanidades.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LIA RAQUEL VIEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1553911, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANA PAULA RABELO E SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1384492 , o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 6, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE n° 3210156, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 7, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA, matrícula SIAPE n° 3210424, ocupante do cargo de Técnico de laboratório – Química, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 8, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MAGALHÃES ROCHA, matrícula SIAPE Nº 3210246, ocupante do cargo de Técnico de laboratório – Biotério, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa SANDRIELY SONALY LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 3210412, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 11, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n° 3210249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Designar o servidor, RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 2171658, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação da Assistência Estudantil, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2220197.
PORTARIA Nº 13, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n° 2320318, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 14, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa GERDIANI DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE n° 2320998, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 15, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2320310, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado no Conselho Universitário, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 16, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE n° 2321124, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2320220, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 18, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2320238, ocupante do cargo de Assistente em Administração , lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 19, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1167118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 20, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Designar o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE Nº 2180188, para assumir as funções de Assessoria Técnica de Pessoal código FG-01, por motivo de férias da titular MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE: Nº 2182492 no período de 04/01/2021 a 08/01/2021.
PORTARIA Nº 21, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Designar o servidor JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE nº 3210143, para assumir as funções de Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, código FG-02, por motivo de férias do titular FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE: 2194934, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021.
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE n° 3210245, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Coordenação Financeira, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LÍLIAN PAULA SERRA E DEUS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, Nível II, matrícula SIAPE nº 388493, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo servidor ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2996664, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo servidor ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1297593, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) PAULO ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 19114480, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1265580, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2079545, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2083959, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo CAIKE DAMIÃO NASCIMENTO SILVA, Siape: 2234423, lotado no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, com vigência no período de 19/10/2020 a 02/04/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE n° 3110525, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação Financeira, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2237175 da Pró-Reitoria de Relações Institucionais para a Secretaria de Governança, Integridade e Transparência.
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Retificar a portaria SGP Nº 29, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 15 de janeiro de 2021, onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2013”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2021”.
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Anular a Portaria nº 291, de 01/06/2020, referente à remoção do servidor JOSE AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2234434, da Direção do Campus dos Malês para o Instituto de Humanidades e Letras.
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa GEORDÂNIA MACIEL DE SOUZA, SIAPE 2220028, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Diretoria do Sistema de Bibliotecas para o Instituto de Linguagens e Literaturas.
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Designar o servidor MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE: 1090449, para assumir as funções do cargo de DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA código CD-03, por motivo de férias do titular, GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE: 1646824, no período de 11/01/2021 a 29/01/2021.
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Designar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, para assumir as funções de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-02, por motivo de férias da titular VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE: 2180087, no período de 19/01/2021 a 02/02/2021.
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor docente PAULO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1914480, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor docente LILIAN PAULA SERRA E DEUS, matrícula SIAPE nº 1388493, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE n° 2032513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor docente FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1265580, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativo ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE: 2211236, da Pró-Reitoria de Administração para o Instituto de Educação a Distância.
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE nº 2973532, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERIKA HELENA SALLES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1985462, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente MAX CESAR DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1190070, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOCENY DE DEUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1335212, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente SALVIO FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1943128, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, matrícula SIAPE nº 2079686, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO, Siape: 2084089, com vigência no período de 02/03/2020 a 17/04/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3210314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Relações Institucionais, incentivo à qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2181449, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Siape: 1023549, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, com vigência no período de 03/02/2021 a 28/05/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1296024, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora KALINE ARAUJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2335614, para assumir as funções de Coordenadora do Núcleo de Línguas do ILL, código FG-01, por motivo de licença para tratamento da saúde da titular ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1356140 no período de 21/01/2021 a 02/02/2021.
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa ALINE ALVES DA SILVA, Siape: 2211236, lotada na Coordenação de Logística, com vigência no período de 17/02/2020 a 16/04/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo MICHAEL PABLO FRANÇA SILVA, Siape: 2357933, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, com vigência no período de 03/02/2021 a 28/05/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE: Nº 2996664, funções de Corregedor, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE: Nº 1474453.
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2021-UNILAB – Revogar a designação de substituto eventual da servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE nº 1853121, feita por meio da Portaria nº 523 de 21/09/2020, e DOU em 23/09/2020, das funções de Ouvidoria, código CD-04.